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A readmissão dos trabalhadores de controle de tráfego aéreo é uma grande conquista para segurança pública

18 Jan 2021

A Asociación Dominicana de Controladores de Tránsito Aéreo (ADCA), afiliada da ITF, venceu uma batalha jurídica para readmitir os trabalhadores que foram demitidos injustamente por denunciar grandes falhas de segurança no sistema de controle de tráfego aéreo na República Dominicana.

"Após sete anos de processo judicial, tenho o prazer de anunciar que a justiça foi feita para o sindicato, trabalhadores e passageiros”, disse Gabriel Mocho, secretário de aviação civil da ITF. “A segurança aérea é uma questão de vida e morte. Os trabalhadores deveriam ser aplaudidos, não assediados, por ressaltarem sérios riscos para os passageiros e empregados.”

Desde 2012, a ADCA e a ITF têm denunciado problemas sérios de segurança nos sistemas de controle de tráfego aéreo nos aeroportos da República Dominicana. Incluindo uma falha total nas comunicações em Punta Cana, onde os controladores tinham que coordenar voos pelos telefones celulares. Outros incidentes foram os inúteis sistemas de auxílio à navegação do Aeroporto Internacional La Isabela, que forçaram os pilotos a concluir todas as abordagens visualmente, o mau funcionamento de equipamentos de medição de distância e as interrupções nas comunicações nos principais aeroportos.

Depois que os trabalhadores da ADCA ressaltaram essas falhas graves de segurança, o governo começou uma campanha de retaliação, demitindo ou intimidando o pessoal. A seção de aviação civil da ITF e a ITF Américas apoiaram as queixas internacionalmente e também foram assediadas: um ex-representante da ITF em missão de apoio no país foi preso horas antes de dar uma coletiva de imprensa. Ele foi libertado mais tarde sem acusação.

A ITF continuou a apoiar a campanha para readmitir os controladores de tráfego aéreo e destacar a importância das medidas de segurança aérea. Um tribunal superior decidiu em favor da readmissão dos trabalhadores, mas o governo optou por ignorar a decisão e remover os juízes. O nível de corrupção no governo era tão sério que a ACDA levou o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

No dia 18 de novembro de 2020, os trabalhadores injustamente demitidos foram finalmente readmitidos.

“Esta vitória é o reconhecimento formal do papel que os trabalhadores desempenham de manter o público seguro”, disse Edgar Díaz, secretário regional da ITF para a América Latina e Caribe. Ele elogiou a solidariedade internacional demonstrada pelos afiliados da ITF da Colômbia e Panamá, que fizeram piquete nas embaixadas da República Dominicana.

Agradecendo a família da ITF, o presidente da ADCA, Arsenio Alberty, disse:  “Sem todo o seu apoio, nossa existência como sindicato dos trabalhadores de controle de tráfego aéreo não teria sido possível.”