IMEC & ITF trabalhando em parceria

Saiba mais desta colaboração sem igual

Desde 2003 a federação sindical ITF (Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes) e a organização patronal IMEC (Conselho Internacional de Empregadores Marítimos) têm trabalhado numa parceria para resolver problemas, definir padrões e melhorar as condições daqueles que trabalham no mar. Juntos, são os dois pilares do Fórum Internacional de Negociação, uma entidade concebida para garantir que a navegação seja lucrativa, segura e justa. 

Ninguém faz de conta que este processo, que envolve negociar salários ao longo de grandes faixas das frotas do mundo, é sempre fácil, mas sempre houve disposição de fazê-lo funcionar. Mesmo que as manchetes se relacionem às negociações sobre pagamento, em seu percurso a parceria tem abordado a pirataria e ajudado a estabelecer os pilares para novas gerações de marítimos por meio de seus programas de treinamento e formação de cadetes.

Sobre o IBF

O principal veículo desta parceria de 14 anos tem sido o IBF – o Fórum Internacional de Negociação, que reune a ITF e os empregadores internacionais de marítimos que compõem a Frente Conjunta de Negociação (JNG). Em 1999, a ITF e a IMEC puseram-se a negociar pela primeira vez. Pouco tempo depois, outro grupo de proprietários de embarcação, a Associação Internacional de Gestão de Marítimos (IMMAJ), também iniciou diálogo. A JNG estabeleceu-se formalmente em 2003 e depois disse cresceu para incluir a Associação Coreana dos Proprietários de Embarcação (KSA) e a empresa Evergreen, de Taiwan. 

Quando a ITF se junta à JNG,o grupo resultante recebe o nome de Fórum Internacional de Negociação (IBF). O IBF tem objetivos e regras de procedimento. As negociações do IBF são separadas das discussões sobre o benchmark da ITF e outros acordos da ITF. 

Como opera o IBF?

As negociações se dão a cada dois anos no caso acordo-marco do IBF. Uma vez que se negocia o acordo-marco, os sindicatos afiliados à ITF iniciam negociações locais com empresas em seus países. Essas negoiações locais tornam-se acordos em nível nacional e em nível de empresa. Enquanto os benefícios podem variar ligeiramente, todos os acordos do IBF devem se dar conforme o arcabouço do IBF acordado para o período. 

Os acordos/contratos do IBF somente estão disponíveis para empresas de navegação integrantes da JNG e somente podem ser assinados por sindicatos afiliados à ITF. 

O IBF tem um procedimento de resolução de controvérsias capaz de lidar com quaisquer problemas como, por exemplo,  a obediência aos acordos ou a sua interpretação. 

Direitos

O marco do IBF incorpora três elementos principais: social, profissional e financeiro.

• Os elementos sociais dizem respeito à qualidade de vida dos marítimos, incluindo folgas, acesso a telefone e correio eletrônico, duração do emprego e cobertura médica para as famílias.
• Elementos profissionais incluem remuneração em caso de doença e lesão, compensação, fundos de previdência ou de poupança, provisões para serviço em zona de guerra, retorno após gravidez, proteção a marítimos abandonados, treinamento, segurança e escalas de lotação de segurança.
• Elementos financeiros incluem pagamento, estabilidade no emprego, desenvolvimento sindical e acesso de representantes da ITF a embarcações.

Estas são algumas das características atuais dos acordos do IBF:

• Cabe à empresa pagar todas as taxas e despesas com visto anteriores ao emprego.
• Embarcações do IBF estão sujeitas a menos investigações rotineiras por fiscais da ITF
• Proteção a marítimos que respeitem as disputas laborais dos portuários, sempre e quando sejam legais.
• Em caso de morte, a empresa deve arcar com os custos do sepultamento.
• Dispositivos para que empresas façam uso dos procedimentos para controvérsias do IBF
• Períodos de Descanso alinhados com a OIT.
• Empresas tem acesso a requerer fundos do Fundo de Apoio aos Marítimos do IBF e do SEPF
• Grupos de estiva/trabalhadores temporários têm mais direitos a bordo.
• Os “Green Cards” são emitidos a empresas utilizando os contratos do IBF como prova incial de que a empresa está compromissada com as melhores práticas empregatícias.

Fundo de Apoio aos Marítimos do IBF (Bem-estar)

O Fundo de Apoio aos Marítimos do IBF (anteriormente conhecido como Fundo do Bem-estar) foi criado exclusivamente para apoiar o bem-estar dos marítimos a bordo de embarcações cobertas por contratos do IBF.

Em 2003, a JNG foi bem sucedida na negociação para que uma proporção das contribuições de seus membros para o Fundo de Assistência, Bem-Estar e Proteção da ITF fosse paga ao Fundo de Bem-Estar com esse fim.

Pedidos para recebimento de dotações são feitos para apoiar o marítimo quando a bordo de suas embarcações e com o fim de financiar coisas como:

• Instalações de entretenimento
• DVDtecas
• Serviços de informação online
• Eventos (ex. Festa de natal dos marítimos e suas famílias)
• A compra de equipamento de esportes e ginástica.

Pedidos para o Fundo de Apoio aos Marítimos do IBF

Desde 2008, os contratos do IBF tem incluído um elemento financiador originalmente chamado de Fundo DER (Classificação de Economias Desenvolvidas) e depois renomeado como Fundo SEP (Promoção Empregatícia dos Marítimos), surgido durante as negociações do IBF em 2009, de forma a contemplar uma finalidade abrangente do fundo.

Sobre o IMEC e a ITF

IMEC é a única organização internacional de empregadores dedicada a relações marítimas industriais. Fundada há cinquenta anos, opera com escritórios em Londres, Reino Unido e Manila, nas Filipinas, e representa mais de 220 empresas de navegação de todo o mundo. Você pode saber mais a esse respeito www.imec.org.uk

A ITF é uma federação global representando mais de 16.5 milhões de trabalhadores de 148 países. Saiba mais em www.itfglobal.org

 

O que eles dizem

O IBF não tem igual. Ele possibilita a primeira convenção coletiva verdadeiramente global. A relação industrial estabelecida por ITF, IMEC e IMMAJ não tem paralelo atual onde quer que seja. É um acordo juridicamente vinculante que define o salário dos marítimos e as suas condições de trabalho a bordo de embarcações do comércio internacional com bandeira de conveniência. É algo que tem ajudado todas as partes a trabalharem juntas para alcançar um bom acerto para os marítimos, para a navegação e para o bem de todos os envolvidos”.

Steve Cotton, Secretário Geral da ITF


O IBF é um mecanismo bem desenvolvido para a negociação coletiva em embarcações sob Registros Abertos. Enquanto a ITF e a JNG podem abordar as negociações de diferentes ângulos, o respeito mútuo alcançado entre as duas partes tem garantido um desenvolvimento contínuo da sustentabilidade da indústria nos últimos 14 anos. Não apenas a quantidade de embarcações e, portanto, de marítimos cobertos por acordos do IBF tem aumentado significativamente ao longo do tempo, como a parceria tem continuado a crescer e iniciativas de financiamento conjunto estratégico têm garantido o desenvolvimento de instalações de treinamento de nível internacional para a próxima geração de marítimos.

Rajesh Tandon, Presidente do IMEC