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A OMI

O Papel da OMI

A Organização Marítima Internacional (OMI) é uma agência especializada das Nações Unidas desde 1958. Com sede em Londres, Reino Unido, tem cinco escritórios regionais na Costa do Marfim, Gana, Quênia, Filipinas e Trinidade e Tobago.

Consiste em 174 Estados-Membros mais três membros associados e mais de 145 organizações observadoras – 64 organizações intergovernamentais (OIGs) e 81 organizações não governamentais (ONGs) (em 2019). Os seis idiomas oficiais são árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol.

A OMI é a autoridade mundial competente que estabelece as normas de segurança, proteção e desempenho ambiental do transporte marítimo internacional. Seu principal papel é criar um marco regulatório para a indústria global da navegação justo e eficaz, que seja adotado e implementado universalmente, de forma que todos estejam em pé de igualdade para que as condições de segurança, proteção e ambientais possam ser melhoradas sem serem afetadas por questões financeiras, simplesmente para fazer economias e comprometendo os mencionados pilares. Seus órgãos diretores são a Assembleia e o Conselho e consistem em Estados-Membros. Há cinco Comitês e sete Subcomitês.

A ITF na OMI

As ONGs, na qualidade de delegações observadoras na OMI, participam das atividades diretamente relacionadas à finalidade da Organização. A organização pode ser membro se for atestada a natureza verdadeiramente internacional da entidade e sua capacidade de contribuir de forma significativa para o trabalho da OMI, oferecendo especialização técnica e aconselhamento.

A ITF, na qualidade de parceira social, tem sido reconhecida por várias agências da ONU. Na esfera da OMI, um órgão regulador marítimo, a ITF obteve status de consultor em 1961. Falamos em nome de mais de um 1 milhão de trabalhadores marítimos ao defendermos a segurança dos marítimos onde quer que estejam no mundo. Nós reconhecemos as importantes funções e responsabilidades que nos foram atribuídas e temos nos empenhado em garantir que a proteção e segurança dos marítimos sejam consideradas em alto nível regulamentar.

A delegação da ITF para a OMI vem de todo o mundo, de diferentes origens, gêneros e faixas etárias. Esses atributos verdadeiramente internacionais e democráticos demonstram a representação do trabalho marítimo em todo o mundo e garantem que nossas vozes sejam consagradas na legislação global.

A delegação da ITF comparece a todos os órgãos da OMI e participa ativamente de cinco Comitês e sete Subcomitês ao longo do ano. Os Grupos de Trabalho, Redação e Técnicos sob cada Comitê/Subcomitê são ocupados de acordo com a especialização de cada delegado. O trabalho árduo dos delegados da ITF também inclui contribuição contínua para os Grupos de Correspondência, Grupos de Especialistas e Grupos Editoriais e Técnicos.

O Comitê de Segurança Marítima da ITF

O Comitê de Segurança Marítima da ITF é um órgão técnico da Seção dos Marítimos, criado para representar os interesses dos marítimos dentro dos fóruns marítimos relevantes para promover as políticas da ITF e garantir a proteção ou melhora dos direitos, do ambiente de trabalho e de vida dos marítimos dentro do escopo da OMI e outros fóruns relevantes.

O Comitê prioriza projetos para otimizar as visões da ITF e melhorar a segurança e os direitos dos marítimos. Os princípios orientadores para otimizar a representação do Comitê são:

  • Direitos dos marítimos e criminalização;
  • Recrutamento e treinamento;
  • Saúde e Segurança Ocupacional;
  • Condições de trabalho e vida;
  • Segurança dos navios;
  • Segurança dos marítimos; e
  • Consequências das convenções ambientais.

Os poderes de tomada de decisão do Grupo Dirigente do Comitê de Segurança Marítima são delegados pelo Comitê. O Grupo foi criado para tratar de orientações e decisões provisórias, com o Representante Acreditado da ITF para a OMI formulando estratégias e fornecendo recomendações ao Comitê para serem aprovadas pela Seção dos Marítimos sobre todas as questões sob os princípios orientadores mencionados.