Protegendo os trabalhadores na indústria mais perigosa do mundo
A pesca é a indústria mais perigosa do mundo, envolvida em tráfico de seres humanos, pirataria, trabalho infantil, escravidão moderna e até assassinatos. É essencial ter um regulamento eficaz.
Elevando o nível com a OIT e a convenção 188
A ITF trabalha com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar da situação difícil dos pescadores a um nível global.
Nossos esforços ajudaram a criar a convenção 188, que, pela primeira vez, reconhece a importância de contratos de emprego, horários de trabalho, períodos de descanso e níveis de segurança na indústria pesqueira.
A convenção 188 deu aos sindicatos afiliados um conjunto de princípios por que lutar para proteção dos pescadores. Estabeleceu normas concretas como ponto de partida para continuar a regular a indústria.
Sem a convenção 188, muitos pescadores continuarão a ser invisíveis, vulneráveis e abertos à continuação da exploração.
Saiba como a convenção 188 pode ajudar a acabar com os abusos na indústria pesqueira global.
Lutando para acabar com os abusos contra os trabalhadores das pescas
Os pescadores sofrem em consequência de trabalho excessivo, não pagamento, abusos físicos e sexuais e são frequentemente abandonados em países estrangeiros sem qualquer apoio.
Esses abusos são generalizados e ocorrem a nível global – da Espanha à Indonésia, da África do Sul à Nova Zelândia. Todas as nações pesqueiras estão envolvidas e são culpadas. A inexistência de um regulamento comum adequado criou lacunas na indústria pesqueira.
Navios registrados num país podem operar nas águas de outro país, tripulados por pescadores migrantes que trabalham na periferia dos limites legais. Esses navios podem operar eficazmente fora da jurisdição de qualquer autoridade, deixando seus trabalhadores à mercê de empresas desumanas, orientadas para o lucro.
Com nossos afiliados, estamos trabalhando incansavelmente para tratar dessa situação. A nível das bases, nossos afiliados monitorizam e ajudam pescadores vítimas de abusos. Negociam atenção médica, o pagamento de salários não pagos e a repatriação.
Seu trabalho ajuda-nos a recolher pesquisa e apresentá-la a fóruns nacionais e internacionais para que possamos abordar as falhas regulatórias que permitem a ocorrência de abusos.
Combatendo o dumping social
Dumping social é quando as empresas evitam os regulamentos de salário mínimo de um país empregando trabalhadores de outro – pagando-lhes depois salários mais baixos.
Os trabalhadores do país de acolhimento saem perdendo em questão de postos de trabalho; os trabalhadores migrantes conseguem trabalho, mas não recebem um bom salário e frequentemente saem perdendo em questão de condições de trabalho decente.
Os afiliados da ITF continuam fazendo lobby junto dos governos e das autoridades marítimas para acabar com esse abuso contra os trabalhadores.
Tráfico de seres humanos na indústria pesqueira
A falta de monitorização regulatória significa que a indústria pesqueira está prosperando à custa da miséria e da degradação de seus trabalhadores. Isso é muito aparente nos casos de tráfico de seres humanos que nossos afiliados testemunharam no mundo inteiro.
Homens e mulheres jovens recebem promessas de trabalho em fábricas no país para depois caírem em armadilhas de sistemas de escravidão violentos e abusivos. São transportados para navios onde são sobrecarregados com trabalho, espancados, passam fome e, em alguns casos, são assassinados.
A ITF ajudou os investigadores providenciando-lhes evidências de abusos. Também participou no trabalho de organizações internacionais que lidam com o tráfico de seres humanos, tais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Interpol.
Pirataria e assaltos à mão armada
Pirataria e assaltos à mão armada ocorrem no mar mas as tripulações recebem pouca proteção durante ou depois dessas provações.
Pirataria envolve violência, tortura, fome e mutilação. Depois as vítimas precisam de apoio psicológico, que deveria ser oferecido pelos Estados da bandeira e pelos donos dos navios, conforme as diretrizes da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Contudo, visto que é frequente os Estados da bandeira e os donos dos navios evitarem cumprir seu dever de cuidado, a ITF e seus afiliados também monitorizam e fazem lobby junto de governos e donos de navios para ajudar as vítimas.
Trabalho infantil
É muitíssimo comum as crianças se acharem trabalhando na pesca. Podem estar ajudando suas famílias ou, no pior dos cenários, cair no tráfico de crianças.
A ITF apóia todos os esforços internacionais para acabar com essas práticas, através de organizações incluindo a OIT e a Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO).
Nosso trabalho nessa área incluiu a participação ativa nas atividades conjuntas OIT/FAO para tratar do trabalho infantil nas pescas e na aquicultura.
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