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Bandeiras de conveniência

Lutando contra o impacto de FOCs nas condições de trabalho

Liberalização e desregulamentação no setor da aviação levaram as companhias aéreas a cortar custos para se manterem competitivas e lucrativas. Uma prática que tem sido usada como maneira de gerar economia é o uso de bandeiras de conveniência da aviação(FOCs).

O que são as bandeiras de conveniência da aviação?

A companhia aérea de um determinado país pode alterar sua bandeira registrando a sí e a aeronave no estrangeiro. Ao fazê-lo, possivelmente poderá desfrutar de taxas de registro mais baratas, impostos baixos ou mesmo inexistentes, e liberdade para empregar mão-de-obra barata – isto provavelmente privará os trabalhadores de bons salários, condições de trabalho apropriadas, podendo também gerar  falta de proteção legal.

Para saber mais, leia aviso 2013 da ITF contra FOCs da aviação.

Trabalhadores da Aviação como Mercadoria

As condições de trabalho também estão em declínio  devido ao aumento do ‘dumping social’. Este é o nome dado a prática de empregadores buscarem outros países para obterem mão de obra mais barata e sujeita a condições de trabalho inferiores.

Neste mercado ‘’guilhotina’’, no qual os trabalhadores da aviação se tornaram uma mercadoria, padrões internacionalmente acordados vêm sendo violados.

A resposta da ITF às FOCs

A ITF soou o alarme sobre as FOCs mais de dez anos atrás. Não se trata de uma prática nova; o termo é usado por orgãos internacionais, incluindo a reguladora Organização Internacional de Aviação Civil(ICAO). Estamos atualmente focados em influenciá-los com estudos de caso e exemplos de lições aprendidas com o setor marítimo.

Nossos objetivos incluem:

  • Mostrar o verdadeiro efeito das FOCs sobre a segurança física e patrimonial
  • Pedir à ICAO para que trabalhe em cooperação com outras agências da ONU, em particular  a OIT  (Organização Internacional do Trabalho)
  • Desenvolver regulamentações necessárias para um setor de aviação sustentável conjuntamente com aqueles que nele trabalham
  • Garantir condições de trabalho decentes para todos os trabalhadores da aviação civil

O que você pode fazer?

Se as FOCs não tiverem afetado a você ou ao seu sindicato, isso pode ser apenas uma questão de uma corrida contra o tempo — ajude-nos a pará-la!

Como você pode ajudar a mudar as vidas dos trabalhadores da aviação:

  • Fazendo campanha para a melhoria nas condições de trabalho no setor da aviação civil e chamando a atenção dos orgãos regulatórios internacionais
  • Designando uma pessoa de contato e fazendo lobby junto à ICAO e seu(s) representante(s) nacional(ais)
  • Aumentando o número de trabalhadores sindicalizados
  • Conscientizando trabalhadores sindicalizados sobre os problemas e seus impactos para eles

Mantendo-nos informados sobre problemas ou êxitos no seu sindicato –mande email para:  aviation@itf.org.uk

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