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ITF lança um novo guia de negociação para o BRT

03 Dec 2019

O novo Guia de Negociação do Bus Rapid Transit (BRT) da ITF foi lançado na oficina regional sobre o assunto que se deu em novembro de 2019. Os delegados se reuniram como parte de uma atividade continua para fortalecer a rede de sindicatos que organizam e fazem campanhas sobre o BRT na África. Os participantes de Senegal, Costa do Marfim, Gana, Quênia, Nigéria, África do Sul, Tanzânia e Uganda debateram as reivindicações sindicais com relação ao BRT e a formalização do transporte público informal em contextos locais específicos.  

O BRT é um sistema de transporte público concebido para melhorar a capacidade e a confiabilidade em cidades congestionadas. Ele envolve construir faixas de ônibus exclusivas, intercâmbios, terminais e estações modernas ao longo das rotas. Em todo o mundo, as cidades são encorajadas a implementar o BRT para aliviar os congestionamentos, aumentar a eficiência, e reduzir a poluição do ar. Contudo, esta mudança precisa ser negociada com sindicatos para garantir resultados seguros para trabalhadores dentro dos sistemas de transporte informal já existentes. 

A oficina visava a abordar alguns desses problemas e apresentaram um guia para prover opções de políticas para os sindicatos de transportes considerarem ao planejar negociações com agências a respeito da introdução do BRT e a formalização da indústria informal dos transportes.

Outros problemas discutidos incluíram a exigência de consulta e negociação com sindicatos, acesso aos planos do BRT e documentos incluindo contratos de licitação e um processo transparente para reduzir os riscos de corrupção. Para trabalhadores do novo sistema de BRT, as reinvindicações incluíram contratos para todos os trabalhadores, 50% de empregos para mulheres (incluindo apoio a que mulheres progridam a todas ocupações), segurança física e patrimonial, provisão de sanitários, treinamento vocacional para que os trabalhadores tenham acesso a novos empregos criados e desenvolvimento de capacidade. 

Durante a oficina, houve um painel com um representante do CETUD (autoridade de transporte urbano de Dakar) responsável por planejar o BRT, e com os pesquisadores das avaliações de impacto em Dakar e Nairobi. 

Uma oficina nacional foi realizada de antemão, na qual os achados preliminares da pesquisa sobre o impacto do BRT no trabalho foram apresentados. Os participantes dos três sindicatos do Senegal afiliados à ITF – Union des Routiers du Sénégal (URS), Fédération des Transports de l'UDTS, e o novo afiliado Syndicat Democratique des Travailleurs du Transport Routier (SDTR/3D) – se envolveram na pesquisa, em que fizeram 180 enquetes com os trabalhadores informais, coordenados por um acadêmico da universidade de Dakar. A avaliação do impacto do BRT sobre o trabalho em Dakar será publicado no começo do ano que vem.

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