A corte decide a favor dos aeroviários chilenos

A corte de apelações do Chile apoiou os trabalhadores do Sindicato da Latam em sua batalha por justiça após a greve de 2018.

A corte unanimemente entendeu que a greve dos tripulantes de cabine, que durou 17 dias, foi encerrada pelo sindicato em 25 de abril de 2018 e conforme a lei.

A legislação trabalhista chilena diz que uma greve somente se encerra quando há um acordo entre as partes, o que não aconteceu neste caso, a despeito da Diretoria do Trabalho do Chile erroneamente ter alegado o contrário.

Silka Seitz, presidente de Sindicato de Tripulantes de Cabina de Lan Express (STCLE), disse: “Isto marca um precedente para todos os sindicatos planejando entrar em greve no Chile. É um triunfo que ratifica que o sindicato tem um contrato coletivo que não pode ser degradado.”

Na decisão, a corte observou “que se pode concluir que como a greve é um recurso que a lei permite aos trabalhadores, tal direito declara como único titular, neste caso, o sindicato, a quem sempre cabe, portanto, a decisão de encerrar a greve e voltar ao trabalho.’

O secretário geral da ITF, Stephen Cotton, louvou o trabalho do STCLE: "A ITF felicita a liderança do sindicato, que foi capaz de resistir a uma decisão anterior injusta por 16 meses, embora afetasse não somente as finanças da organização, assim como seus líderes. Graças à sua determinação, eles exitosamente defenderam o direito de greve e alcançaram uma notável vitória para todos os trabalhadores do Chile.”

O STCLE é parte de sindicatos ITF LATAM, que apoiou a greve e o processo jurídico. A rede tem uma página de Facebook e um site.