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Sindicato dos portuários vence luta por direitos de terceirizados após fazer greve de fome por três meses

19 Mar 2021

Depois de uma longa batalha judicial e da solidariedade incondicional do escritório regional da ITF Américas e da Seção dos Portuários da ITF, o UNISITRAPOSPA (Sindicato dos Trabalhadores Portuários e Afins do Panamá) encerrou a greve de fome de três meses após vencer a luta por indenização.

Em abril de 2019, a SERPA (Servicios Portuarios Asociados), empresa terceirizada do MIT (Terminal Internacional de Manzanillo), encerrou as atividades, deixando 84 trabalhadores desempregados. A empresa alegou que só tinha verba para indenizar dez trabalhadores.

Os funcionários que não foram beneficiados agiram rapidamente para solicitar o bloqueio judicial das contas bancárias da empresa terceirizada. Posteriormente, o bloqueio das contas bancárias se estendeu às contas da empresa controladora do MIT, já que foi revelado que o valor devido aos trabalhadores era ainda maior do que os recursos que a SERPA havia reservado em suas contas.

Com a disponibilização dos fundos do MIT, mais 50 trabalhadores receberam pagamento, porém 24 ainda ficaram de fora do acordo. Eles continuaram a luta para receber as indenizações a que tinham direito.

Na ausência de uma resposta do MIT para buscar mais fundos a fim de honrar suas obrigações com os trabalhadores, a ITF e suas afiliadas no Panamá deram um passo adiante em sua campanha. Foi enviada uma carta por meio do escritório regional da ITF reivindicando que a SSA (Stevedores Services of America) orientasse sua subsidiária MIT a cumprir os direitos de indenização dos trabalhadores afetados.

Os trabalhadores também tomaram providências, dando início ao que se tornaria uma greve de fome de três meses.

Com a pressão crescente, logo começaram as negociações com a empresa.

A ITF agora pode revelar que os acordos obtidos com a empresa preveem que o grupo de 24 portuários receba 100% de seus benefícios, inclusive indenização, gratificação por tempo de serviço, pagamento de férias proporcionais, abono de Natal e o pagamento dos honorários dos advogados contratados pelo sindicato para defender o processo de indenização nos tribunais.

Members of UNISITRAPOSPA celebrate thier victory made possible with ITF support -  Credit ITF
Membros do UNISITRAPOSPA comemoram a vitória que se tornou possível com o apoio da ITF | Crédito: ITF

Enrico Tortolano, coordenador da Seção dos Portuários da ITF, afirma: “Foi uma grande conquista para os portuários do Panamá, mas também uma vitória para a justiça, o internacionalismo, o coletivismo e o movimento sindical internacional.”

Edgar Diaz, secretário regional da ITF, acrescenta: “A ITF sempre lutará lado a lado com os trabalhadores para proteger seus direitos. A mensagem que deixamos foi clara: a legislação precisa ser respeitada. As empresas têm que parar de usar serviços de terceirização, pois isso muitas vezes leva a situações como essa. Quando esses pequenos terceirizados fracassam, tentam levar consigo os direitos dos trabalhadores.”