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A suspensão antecipada das medidas contra a Covid-19 pode prejudicar os trabalhadores do canal de Panamá

24 Jun 2020
The company’s efforts to scrap the Covid-19 measures agreed with the union come as workers are becoming infected at the canal again

O canal mais movimentado do mundo e as vidas dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que o mantêm em funcionamento estão em risco, afirma a afiliada da ITF UCOC (Sindicato dos Capitães e Oficiais de Convés). A Administração do Canal do Panamá (ACP) começou a driblar as medidas de prevenção à Covid previamente acordadas com o sindicato.

O sindicato diz que a autoridade do canal vem relaxando em suas áreas de trabalho as medidas de controle destinadas a impedir que os trabalhadores e as trabalhadoras contraíssem o vírus e adoecessem, ou mesmo que ficassem exauridos devido ao excesso de trabalho durante a pandemia. 

Quando o governo do Panamá começou a introduzir protocolos contra a Covid nos locais de trabalho em março, a autoridade do canal, que é estatal, introduziu medidas de distanciamento social e prevenção para seus trabalhadores – muitos deles sob a proteção do sindicato. A empresa inicialmente queria turnos de doze horas por um período de sete a dez dias seguidos, a fim de manter a eficiência com menos funcionários por turno.

O sindicato resistiu a essas exigências, garantindo que houvesse rotatividade nas alterações de turno, reduzindo, assim, a fadiga de trabalhadores individuais. Conforme o acordo, os trabalhadores e trabalhadoras só precisariam fazer turnos de doze horas por um máximo de três ou quatro dias seguidos. O memorando de entendimento da ACP com o sindicato também estabeleceu medidas específicas de distanciamento social e insistiu em pontos como o número mínimo de folgas a ser cumprido, cronogramas especiais e o uso de docas para trocas de tripulação de rebocadores. A UCOC também assegurou alojamento e marmitas para os trabalhadores e trabalhadoras que não quisessem voltar para casa por medo de contrair o vírus e infectar suas famílias.

Mas a autoridade do canal agora está decidida a desfazer as medidas de prevenção à Covid-19 acordadas com o sindicato. As ações inicialmente refletem o que o governo panamenho vem fazendo em termos de afrouxar medidas com o fim de reiniciar a economia do país. Depois que o número de casos neste país da América Central voltou a aumentar, levando a que cidadãos preocupados protestassem, o governo viu-se obrigado a trazer de volta as restrições.

Com o país voltando ao confinamento, cabe à ACP manter as restrições acordadas com sua força de trabalho, diz o sindicato. Sob o memorando de entendimento, cabe à ACP consultar o sindicato a respeito de quaisquer mudanças nos horários e nas rotações de trabalho, antes de voltar às condições regulares, sendo que qualquer mudança deve ser baseada estritamente nas diretrizes emitidas pelo Ministério da Saúde. Agora que o governo está reintroduzindo restrições, o sindicato alega que a ACP quebrou seu compromisso de colocar a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras em primeiro lugar e respeitar todas as diretrizes governamentais contidas no acordo.

A decisão de diminuir as restrições relativas à Covid, apesar dos crescentes casos de Covid no Panamá, é uma aposta alta que a autoridade do canal vem fazendo. Um aumento no número de infecções pode deixar sua valiosa força de trabalho incapacitada, paralisando um dos locais de trabalho mais importantes do mundo e deixando em risco as cadeias de suprimento globais.

A UCOC, através de um porta-voz, disse: “Mais uma vez, os trabalhadores do Canal do Panamá correm um grande risco devido à recusa da ACP em continuar com o acordo conjunto para proteger a nós e à integridade da operação. Nosso trabalho com os rebocadores é essencial para as operações do canal e não podemos permitir que nossa saúde seja posta em risco devido à falta de interesse da ACP em alocar recursos para nossa proteção. Reivindicamos que as condições especiais de trabalho continuem”.

Edgar Díaz, secretário regional interino da ITF Américas, reiterou o compromisso da ITF de proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras dos transportes, que são essenciais nestes tempos de pandemia: “Vemos com preocupação que os países da região estejam relaxando as medidas de proteção a fim de reabrir suas economias, o que apresenta um grande risco para os trabalhadores dos transportes. Cabe aos governos manter políticas rigorosas para proteger os direitos e a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras em sua reabertura econômica. Nesse caso, o governo do Panamá e a ACP devem levar em conta que os trabalhadores e as trabalhadoras do Canal não são descartáveis e que é fundamental respeitar os acordos de proteção, uma vez que os trabalhadores têm um papel essencial nas operações de um canal que é imprescindível para as cadeias de suprimento globais”. 

Os esforços da empresa em eliminar as sensatas medidas acordadas com o sindicato vêm num momento em que os trabalhadores estão novamente se infectando no canal, tendo havido um número crescente de casos confirmados na última semana. O número de casos de Covid-19 no Panamá estava em 21.422 em 17 de junho, com mais de 4.300 casos tendo se dado nos últimos sete dias. Mais de 450 panamenhos morreram do vírus até agora, em um país de quatro milhões de pessoas.

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