A ITF e as federações sindicais em todo o mundo clamaram aos governos e empregadores que atuem com urgência para proteger os trabalhadores, a economia global e a sociedade que deles dependem. O Conselho dos Sindicatos Globais (CGU) adotou hoje uma declaração solicitando estímulo econômico urgente e diálogo entre sindicatos, empregadores e governos para trabalharem coletivamente para proteger a saúde dos trabalhadores e seus direitos no trabalho.
O secretário-geral da ITUC, Sharan Burrow, disse: "Os governos devem agir para criar, com urgência, planos de estímulo econômico e medidas no local de trabalho para proteger a saúde e a renda dos trabalhadores e suas famílias e estabilizar a economia real."
"A imensa pressão sobre os sistemas de saúde causada pelo Covid-19 está impondo enormes desafios à saúde pública. Os trabalhadores de saúde estão na linha de frente dos impactos econômicos, sociais e de saúde da crise e, embora trabalhadores de todos os setores estejam expostos ao risco, reconhecemos a coragem dos trabalhadores da área da saúde e assistência, que são os mais diretamente afetados pela mitigação e tratamento."
"Pacotes urgentes de estímulo econômico devem incluir - licença médica remunerada, manutenção da renda para cobrir os custos de moradia, eletricidade, alimentação e outros itens essenciais e extensão da proteção social a todos os trabalhadores, independentemente de sua situação empregatícia. Esta é a única maneira de manter os empregos e a economia, proteger os salários e o bemestar dos trabalhadores e as pequenas e médias empresas (SMEs). As lições da crise de 2008/9 devem impor que o auxílio financeiro, de que as famílias trabalhadoras precisam e de que as empresas se beneficiam, seja o objetivo principal e não o salvamento de bancos e instituições financeiras. Os governos precisarão cooperar e se envolver com instituições multilaterais para monitorar a devastação dos países com menor capacidade de resposta e assegurar capacidade de ajuda vital para lidar com as ameaças impostas pelo Covid-19".
Stephen Cotton, secretário-geral da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e presidente do CGU, disse: "Reconhecemos que esta pandemia cria um ambiente difícil para os negócios, mas os empregadores devem agir decisiva e responsavelmente para fornecer proteções para os trabalhadores ao longo de toda a cadeia de suprimentos. Isso deve começar com o dever de cuidado de proteger os trabalhadores contra a transmissão do Covid-19, proteger os salários de todos os empregados, independentemente de sua situação empregatícia, garantindo licença médica e proporcionando condições de trabalho flexíveis durante a crise. Clamamos a todos os empregadores que priorizem os direitos e o bem-estar dos trabalhadores, à medida em que respondemos coletivamente aos desafios impostos pelo Covid-19."
Declaração Conjunta do Conselho dos Sindicatos Globais (CGU)
A propagação rápida e vasta do vírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, por ele causada, exige uma resposta global urgente para proteger a saúde e estimular a economia. Governos e empregadores devem agir para proteger os trabalhadores e combater a transmissão nos locais de trabalho.
O Fundo Monetário Internacional (IMF) alertou que o Covid-19 poderia causar um colapso financeiro semelhante à recessão de 2008. É clara a necessidade de ação conjunta dos governos e de instituições multilaterais para ajudar a economia e manter as pessoas trabalhando. A economia global precisa de estímulo econômico que alcance a economia real, trabalhadores e pequenas empresas, e priorize empregos, meios de subsistência e comunidades. É essencial auxílio financeiro para todos os trabalhadores, incluindo aqueles em regime de tempo parcial, migrantes, não-residentes, precarizados e os trabalhadores informais.
Os trabalhadores estão na linha de frente dos impactos econômicos, sociais e de saúde do coronavírus Covid-19. Não os proteger aumentará a propagação da doença. Provisões especiais devem ser feitas imediatamente para estender o direito à licença médica remunerada àqueles trabalhadores que não têm, e melhorar as provisões da licença médica existentes, assim como assegurar condições e arranjos de trabalho que forneçam proteção.
Os trabalhadores que dependem de negócios de plataforma para trabalhar devem ter acesso a proteção social e à compensação de fundos que são pagos pelas empresas de plataforma.
O mundo está enfrentando uma crise imediata e potencialmente enorme. A propagação do vírus nos países mais pobres, onde a infraestrutura e as condições sanitárias são inadequadas, sujeitam centenas de milhões de pessoas a riscos catastróficos. Além disso, a imensa pressão sobre os sistemas de saúde causada pelo Covid-19, provavelmente trará novos desafios à saúde pública.
Embora os trabalhadores de todos os setores estejam expostos ao risco, os trabalhadores de saúde e assistência são os mais diretamente afetados pelas necessidades de mitigação e tratamento. Em muitos países, o orçamento da saúde é insuficiente ou as pessoas não têm assistência médica, e mesmo onde os sistemas de saúde são os melhores, os impactos do Covid-19 podem ser avassaladores. A resposta global deve colocar isso na linha de frente.
Conforme o impacto do vírus se espalha, o diálogo entre os sindicatos, empregadores e governo e os acordos coletivos têm importância vital na proteção da saúde dos trabalhadores e seus direitos no trabalho.
Os governos devem enfrentar o desafio de combater esta crise hoje, prepararem-se e prevenirem futuras crises da doença. Para isso, os trabalhadores e seus locais de trabalho são fundamentais.
O Conselho dos Sindicatos Globais (CGU) representando 200 milhões de trabalhadores em todo o mundo, clama aos governos que:
- estendam imediatamente os direitos à licença médica remunerada, mantenham os salários e estendam proteções sociais para todos os trabalhadores, incluindo os formais, precarizados e informais, independentemente de sua situação empregatícia
- decretem pacotes de estímulo com recurso público que mantenham os empregos e a economia, protejam os salários e o bemestar dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas (SMEs).
- cooperem e se unam a instituições multilaterais e intensifiquem a ajuda aos países com menor capacidade de resposta às ameaças impostas pelo Covid-19 e assegurem que as instituições financeiras multilaterais avaliem as necessidades nacionais e respondam adequadamente
O CGU solicita aos empregadores que:
- reconheçam e negociem com os sindicatos para identificar ameaças à saúde, direitos e bem-estar dos trabalhadores, e para desenvolver e implementar respostas no local de trabalho
- reconheçam e exerçam seu dever de cuidado perante todos os trabalhadores em suas empresas e cadeias de suprimento e mantenham contratos com fornecedores, priorizando os direitos e o bem-estar desses trabalhadores em sua resposta às ameaças impostas pelo Covid-19
- envolvam os representantes dos trabalhadores em processos para identificar, prevenir, mitigar e acabar com as ameaças do Covid-19 e na avaliação das respostas do empregador e do governo
- assegurem que haja proteção e planos de saúde e que sejam seguidos sem exceção
- protejam os salários e pagamento integral de todos os trabalhadores através de vários meios, mutuamente acordados em acordos coletivos
- garantam licença remunerada, na forma de pagamento de licença médica ou férias, desde o primeiro dia de licença, para quaisquer trabalhadores ameaçados ou infectados pelo Covid-19
- estabeleçam fundos de remuneração para todos os trabalhadores, incluindo para formas de trabalho não padronizadas e contratos relativos a trabalho, que sejam negativamente afetados pelo Covid-19 e pelas respostas
- ofereçam um local de trabalho customizado e responsável e arranjos de trabalho para todos os trabalhadores
Todos os trabalhadores, quando necessário, devem ter acesso a exames médicos gratuitos, tratamento, treinamento, equipamentos e instalações para treinamento, principalmente se estiverem realizando serviços médicos. Atenção especial deve ser dada à situação de trabalhadores migrantes, muitos dos quais são especialmente vulneráveis. A privacidade e as informações pessoais dos trabalhadores devem ser protegidas quando se submeterem a exames médicos e outros exames e verificações, que façam parte das respostas à ameaça apresentada pelo Covid-19. Os trabalhadores devem poder retornar ao seu local de trabalho habitual, assim que for praticamente possível, caso as medidas nacionais de confinamento os impeça financeiramente ou logisticamente de fazê-lo.
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