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Análise da mesa redonda sobre o setor de transportes do Catar

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A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e o Ministério do Trabalho do Estado do Catar realizaram uma mesa redonda com a participação de empresas locais e internacionais de transporte e logística para debater a aplicação de leis trabalhistas nacionais e de normas trabalhistas internacionais no setor de transportes do país.

Realizada no final de abril em Doha, a mesa redonda produziu um entendimento de que as crescentes incertezas econômicas, climáticas e sanitárias exigem o desenvolvimento de protocolos de crise para o setor de transportes a fim de garantir sua resiliência e sustentabilidade.

Levando em conta que a aceleração do desenvolvimento econômico e dos investimentos está aumentando a escassez de habilidades, os debates identificaram alguns requisitos importantes:

  • Aprimoramento de padrões e processos de recrutamento e retenção.
  • Avaliação comparativa de condições e processos locais com normas internacionais, como normas ocupacionais e instrumentos da OIT, e modelos provenientes de países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG).
  • Desenvolvimento de um plano de ação para reduzir a diferença entre o recrutamento nos setores público e privado. Ele pode abranger a realização de um estudo sobre a previsão de habilidades no setor de transportes, seguindo a abordagem do estudo da OIT sobre o setor financeiro.

Houve um reconhecimento de que o governo pode desempenhar um papel fundamental na resposta à inobservância de normas de recrutamento, coordenando a resposta com órgãos estatais e embaixadas.

O secretário-geral da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes, Stephen Cotton, elogiou a cooperação frutífera com o Ministério do Trabalho e seus esforços para fortalecer o diálogo social, melhorar o ambiente de trabalho no setor de transportes e garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores nessa área. Em seus comentários na conclusão dos debates da mesa redonda, Cotton observou que o Estado do Catar "é um modelo na região por seu compromisso com reformas trabalhistas integrais e sua implementação efetiva". Ele também agradeceu a participação catariana nesse diálogo significativo, que coloca os trabalhadores e os comitês conjuntos no centro de suas prioridades.

Entre as ações resultantes da mesa redonda estão:

  1. Desenvolvimento conjunto de protocolos de crise para o setor de transportes.
  2. Agendamento de seminários tripartites sobre normas ocupacionais internacionais para facilitar a avaliação comparativa, alinhados com as normas da região do CCG.
  3. Expansão de comitês conjuntos na aviação, no transporte terrestre, no transporte marítimo e na economia sob demanda, para aumentar a voz do trabalhador no local de trabalho.
  4. Intervenções-piloto para recrutamento justo nas áreas de transporte rodoviário, transporte por aplicativos e entrega de alimentos.
  5. Realização de um estudo da OIT sobre previsão de habilidades no setor de transportes, seguindo a abordagem do estudo da OIT sobre o setor financeiro.
  6. Em colaboração com a ITF, foco em mecanismos de saúde e segurança ocupacional.
     

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