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Relatório: transporte sustentável precisa impulsionar transição energética e econômica da África

10 Nov 2022
Comunicado à imprensa

O transporte sustentável tem que estar no centro do plano de desenvolvimento econômico de cada país africano, de acordo com um novo relatório da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).

A Europa, os EUA e a Ásia Oriental – as regiões historicamente responsáveis pelas emissões de carbono que impulsionaram a crise climática – precisam cumprir sua promessa de financiar a transição para a redução das emissões de carbono da África, diz o relatório.

Embora os países africanos estejam entre os mais atingidos pelas alterações climáticas, o continente é responsável por apenas 3% das emissões históricas relacionadas à energia e tem as menores emissões per capita de todas as regiões.

Em abril deste ano, houve chuvas recordes na África do Sul, com inundações e deslizamentos de terra devastando partes da costa leste. Mais de 400 vidas foram perdidas e mais de 12 mil casas foram destruídas, desabrigando cerca de 40 mil pessoas. O porto de Durban, responsável por cerca de 60% das exportações do país e uma importante porta de acesso à África Subsaariana, foi gravemente afetado, junto com estradas e linhas de abastecimento ferroviário fundamentais. Esse é apenas um exemplo da destruição sendo causada pelas alterações climáticas na África.

“A crise climática está aqui”, afirma Stephen Cotton, secretário-geral da ITF. “O povo da África já está enfrentando temperaturas crescentes, além de inundações, secas e tempestades de areia devastadoras. Os trabalhadores em transportes estão entre os mais expostos a esses extremos cada vez mais intensos, enquanto as emissões dos transportes continuam aumentando em nível mundial. Isso inevitavelmente tornará os impactos climáticos na África ainda piores.”

“O transporte é fundamental para a vida das pessoas, e seu desenvolvimento está estreitamente ligado à melhoria do bem-estar econômico. Porém, além de garantir que novos sistemas de transporte não agravem o problema do carbono, temos que nos planejar para um mundo em que condições climáticas extremas mais frequentes sejam uma realidade. Precisamos criar resiliência agora.”

Países desenvolvidos têm que cumprir as promessas financeiras

Em 2009, as nações desenvolvidas prometeram disponibilizar US$ 100 bilhões por ano para ajudar países em desenvolvimento na atenuação e adaptação às alterações climáticas. Até o momento, esses governos não cumpriram o compromisso. Eles precisam compensar o déficit de pagamentos anteriores, estimado em US$ 75 bilhões até 2025, diz o relatório.

“O financiamento é fundamental para o desenvolvimento da estratégia de carbono zero na África. Sem ações urgentes dos governos ricos para honrar seus compromissos de financiamento climático com o Sul Global – tanto para ampliar os sistemas de transporte de modo sustentável quanto para criar resiliência na infraestrutura essencial de transportes, as iniciativas para conter essa crise vão fracassar”, afirma John Mark Mwanika, presidente de Transporte Urbano da ITF e supervisor de programas do Sindicato Unificado de Trabalhadores em Transportes e Trabalhadores em Geral (ATGWU – Uganda).

“A destruição causada por essa crise será sentida por pessoas do mundo todo. Ao não cumprirem os compromissos de financiamento climático para apoiar os países em desenvolvimento, os países ricos estão decepcionando não só as pessoas do Sul Global, mas também as pessoas que votaram neles”, diz Mwanika.

Crescimento urbano

A África está a caminho de ter o crescimento urbano mais rápido do mundo, com mais 950 milhões de pessoas vivendo em cidades até 2050. Atualmente, os sistemas de transporte informal predominam nas cidades africanas e geram altas emissões, poluição sonora e atmosférica, além de altos índices de acidentes. Porém, esses sistemas prestam um serviço vital às populações urbanas em cidades sem transporte urbano formal.

“O acesso a um transporte público limpo, seguro, frequente, barato e acessível é fundamental para manter as emissões baixas à medida que o continente se urbaniza”, afirma Mwanika. “Precisamos fazer a transição para sistemas de transporte formais em todas as cidades. Os trabalhadores em transportes têm que fazer parte da liderança dessa formalização, em que a regulação de trajetos e serviços faça parte de uma transição controlada de redes de transporte informais para formais.”

O relatório afirma que isso vai resultar em veículos mais limpos, diminuir as emissões e aumentar a segurança no trânsito. Ao mesmo tempo, vai melhorar os salários e as condições dos trabalhadores em transportes, impulsionando o desenvolvimento sustentável e gerando empregos dignos. O relatório mostra como alcançar uma transição justa, assegurando que a mudança para sistemas de transporte com menos emissões de carbono se torne uma oportunidade de criar um mundo melhor para os trabalhadores em transportes e os passageiros que contam com seus serviços.

No trabalho liderado por sindicatos nas Filipinas, por exemplo, foram formadas cooperativas de motoristas para administrar e financiar a substituição de micro-ônibus por veículos elétricos. Na África, os sindicatos da ITF estão reivindicando aos governos que negociem e integrem serviços informais de transporte público a novos sistemas de transporte rápido de ônibus (TRO).

Os países africanos, por sua vez, precisam revisar seus planos de ação climática em consulta com os trabalhadores para assegurar que as necessidades do setor de transportes sejam totalmente definidas, com o financiamento necessário.

“Mas é fundamental que o financiamento climático exclua formas de financiamento que, na prática, transfiram os custos para os países africanos, contribuindo para o problema da dívida e desviando recursos que deveriam apoiar o desenvolvimento econômico e social”, afirma Mwanika.

Reivindicações da ITF

  • Os governos e financiadores precisam ser mais ambiciosos se quisermos alcançar a meta de restringir o aquecimento global a 1,5 °C.
  • Precisamos de ações urgentes para conseguir sistemas de transporte resilientes às alterações climáticas e condições de trabalho adequadas às realidades climáticas atuais e projetadas da África.
  • É necessário que haja bons planos trabalhistas para cada setor de transportes. A experiência, a participação e o apoio dos trabalhadores são fundamentais para que esses planos tenham êxito. Necessitamos de uma transição justa para os trabalhadores, com bons empregos, condições e seguridade social.
  • Os países mais responsáveis pela crise climática têm que dar andamento ao financiamento climático para a África. Eles precisam cumprir o compromisso de US$ 100 bilhões por ano, com pagamentos adicionais por déficits anteriores, e se comprometer com novas metas financeiras com base nas necessidades de ações climáticas da África. Também precisam chegar a um acordo sobre um novo programa à parte para contemplar perdas e danos.