No Golfo da Guiné, a pirataria e o roubo à mão armada são problemas há muito tempo, porém em anos recentes a frequência dos ataques tem aumentado na região. A severidade do problema e o tratamento dado às tripulações vêm piorando, com atos de violência implacáveis e desumanos. A isto se soma um difícil ambiente regulatório internacional, no qual a acusação referente a esses crimes violentos se complica, mediante a falta de entendimento quanto aos limites da soberania de cada país no Golfo da Guiné.
Em 4 de junho de 2019, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), o Conselho Marítimo Báltico e Internacional (BIMCO), a Câmara Internacional de Navegação (ICS), e o Fórum Marítimo Internacional das Companhias Petrolíferas (OCIMF) realizaram um Simpósio sobre Pirataria no Golfo da Guiné, na sede da Organização Marítima Internacional (OMI). Governos, especialistas e atores da indústria participaram, a fim de abordar o impacto humano e econômico da pirataria e do roubo à mão armada e discutir possíveis soluções para a crise atual.
Os organizadores convidaram um marítimo, que foi mantido em cativeiro por mais de três semanas num recente ataque, para detalhar em primeira mão os perigos para os marítimos e a aterrorizante experiência pela qual passaram ele e a tripulação.
Ele explicou a sofisticação dos ataques, bem como a ansiedade e a apreensão experimentadas pela tripulação a bordo ao adentrar o Golfo da Guiné e atravessá-lo.
Branko Berlan, representante credenciado pela ITF na OMI, salientou o ônus humano da escalada dos ataques à saúde física e mental dos marítimos, e a necessidde de que os governos, a indústria e as organizações de bem-estar dos marítimos considerem o impacto duradouro do trauma e dos sintomas pós-traumáticos causados pelo estresse.
Também manifestou-se preocupação a respeito da consistência das diretrizes internacionais, da cooperação regional e do entendimento e da atenção dados aos fatores sócio-econonômicos de tais crimes.
Berlan clamou pelo “fim imediato dessas inaceitáveis atividades criminosas”, e conclamou a indústria da navegação, os governos e os sindicatos a que trabalhem de maneira cooperativa no combate à falta de partilha de informação que dificulta a ação para eliminar a pirataria no Golfo da Guiné.
“A ITF, junto com parceiros dos governos e da indústria, está disposta a agir quando tiver a informação disponível para tal. Temos que trabalhar juntos e a ITF gostaria de salientar a necessidade urgente de desenvolver um sistema de comunicação mais robusto e designar uma pessoa responsável ou ponto de contato em cada país da região para melhorar a prevenção, a relatoria e a resposta aos ataques,” ele disse.
O Comitê de Segurança Marítima da OMI também destacou a necessidade urgente de cooperação global e regional para combater a pirataria e o roubo à mão armada na região em sua 101ª sessão, em junho de 2019.
Governos, bem como o secretariado da OMI, falaram do progresso de ações para combater a pirataria e o roubo à mão armada na região, incluindo esforços navais nacionais, e atualizações das plataformas internacionais de relatoria e do programa global de cooperação.
Para saber mais, veja o resumo e recomendações do Simpósio sobre Pirataria no Golfo da Guiné
