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A ITF ajuda tripulantes filipinos e turcos a voltar para casa através do Brasil

15 Sep 2020

Oito marítimos retornam às Filipinas depois de mais de um ano no mar

A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) interveio para garantir que um marítimo, que estava trabalhando preso a bordo de um navio há mais de 16 meses, finalmente conseguisse sua passagem de volta para casa.

Outros sete tripulantes do MV Western Eyde também foram repatriados graças à assistência da ITF, disse o inspetor da ITF no Brasil, Ali Zini. Os sete marítimos passaram 13 meses a bordo do graneleiro. O tempo máximo de permanência no mar permitido pela Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) é 11 meses.

O inspetor Zini, que trabalha com a CNTTL, afiliada brasileira da ITF, disse que um marítimo contatou a ITF do MV Western Eyde enquanto o navio estava em rota do Canadá para o Brasil. O marítimo pediu ajuda para voltar para a casa de sua família após muitos meses a bordo.

Nos termos da MLC, os marítimos têm o direito de voltar para casa às custas do empregador após a conclusão de seus contratos. Embora as trocas de tripulação tenham se tornado difíceis devido às restrições dos governos em fronteiras e viagens, elas ainda são possíveis em muitos Estados do porto e de trânsito, incluindo o Canadá e o Brasil.

No entanto, a MLC também especifica que um tripulante deve primeiramente solicitar a repatriação à sua empresa através do mestre do navio.

Zini explica que o tripulante já tinha contatado a empresa administradora do MV Western Eyde, Unitra Maritime Co Ltd, em Tóquio, solicitando desembarque. Entretanto, a empresa administradora não pôde garantir que ele seria repatriado quando a embarcação chegasse ao próximo porto.

O inspetor Zini encontrou a tripulação quando a embarcação de bandeira panamenha chegou em Paranaguá, Brasil, no dia 30 de agosto. Ele inspecionou os livros para garantir que as obrigações tinham sido cumpridas por ambas as partes - que os marítimos tinham concluído seus contratos e que a empresa tinha pagado todos os salários devidos.

Vendo há quanto tempo a tripulação já estava no navio, Zini confirmou que um tripulante tinha entrado no navio em abril de 2019, em Zhoushan, China. Agora estávamos em agosto de 2020 e este marítimo definitivamente tinha cumprido com suas obrigações, indo além do tempo limite internacional para estar a bordo.

Zini lembra-se da visita: “quando embarquei no navio, os tripulantes ficaram muitos felizes em me ver”, disse ele. “Mas também estavam muito ansiosos para ir para casa.”

Viemos a saber que os tripulantes não estavam conseguindo desembarcar como esperado. A empresa disse a Zini que, em vez disso, havia uma troca de tripulação programada no próximo porto.

“Eu avisei ao gerente que isso era inaceitável e violava a Convenção do Trabalho Marítimo”, disse ele.

O aviso do inspetor da ITF fez com que a empresa revisse sua posição.

“Um dia depois, ele concordou. Foi organizada uma troca de tripulação no porto onde eles estavam – Paranaguá”, disse Zini.

Na semana em que os tripulantes embarcaram em seus voos para as Filipinas, uma nova tripulação chegou para substituí-los – também das Filipinas.

O Brasil é um dos países, entre um número crescente, que concordaram em implementar o protocolo da Organização Marítima Internacional que permite trocas de tripulação em seus portos, apesar da atual pandemia.

 

Graças à ITF os turcos recebem seus salários e voltam para casa do Brasil

Mais boas notícias para os marítimos retidos: a ITF ajudou a tripulação de outra embarcação a voltar para casa de seu navio ancorado na costa do Brasil.

O inspetor da ITF Renialdo de Freitas disse que 16 marítimos da embarcação DS Sofie Bulker voaram de Santos, no Brasil, para seu país de origem, a Turquia – mas só depois de garantir seus quase US$ 100.000 em salários da tripulação.

“No início de agosto, a embarcação estava indo para Santos, meu porto de origem, para operação de carga. Os tripulantes nos contataram pedindo ajuda, alegando que a maioria deles já estavam com contratos vencidos e precisavam ser repatriados. Alguns estavam a bordo há mais de 14 meses.”

O tempo máximo permitido a bordo pela Convenção do Trabalho Marítimo é 11 meses e é ilegal operar um navio com contratos vencidos. Pelo menos nove marítimos estavam com contratos vencidos há mais de seis meses.

De Freitas disse que os tripulantes também alegaram que os salários de junho e julho não tinham sido pagos.

“A maior preocupação deles era ir para casa. Estavam ansiosos e estressados por causa disso.”

De Freitas contatou o proprietário do navio. Ele avisou a eles que precisavam solucionar os problemas da tripulação e mandá-los para casa.

“Eu enfatizei que tínhamos uma excelente oportunidade de fazer a repatriação no Brasil, que é um dos poucos países que permitem e até facilitam a troca de tripulação”, disse de Freitas.

“Também deixei claro que as dívidas em aberto deveriam ser pagas o mais rápido possível e sem dúvida antes das repatriações, já que os pagamentos de julho ainda não tinham sido realizados.”

“Analisando as inspeções anteriores conduzidas pela ITF, vemos que há muitas reclamações da tripulação anterior de salários não pagos. A minha preocupação era que os tripulantes recebessem seus salários antes das repatriações e perdessem seu poder de barganha.”

“Após alguns contatos com o proprietário do navio, eu aconselhei que, se a troca de tripulação e o pagamento de julho não fossem realizados, eu iria comunicar à Autoridade Portuária e às autoridades trabalhistas brasileiras sobre o problema dos atrasos constantes no pagamento de salários e a necessidade de repatriação de tripulantes com contratos vencidos” disse de Freitas.

“Após uma longa e cansativa negociação, em 22 de agosto o proprietário finalmente concordou e trocou a tripulação em Santos. Ele pagou os salários de julho e liquidou tudo.”

De Freitas disse que, quando encontrou a tripulação no hotel onde estavam ficando durante a preparação de seu voo para casa, eles ficaram muito felizes em vê-lo e agradeceram a ele pelos seus esforços.

Após chegarem em casa em segurança, os tripulantes enviaram emails para a ITF elogiando o trabalho do inspetor de Freitas.

“Eu sou o imediato do MV DS Sofie Bulker” escreveu um deles. “Quero que você saiba que hoje o proprietário pagou todos os meus salários, graças ao inspetor da ITF de Santos, Brasil, Sr. Renialdo de Freitas. Ele nunca nos abandonou.”

“Agradecemos muito por tudo. Eu e minha família rezaremos a Deus pelo bem de vocês.”

Outro simplesmente escreveu “Obrigado por tudo Sr. Renialdo. Nós recebemos todo o nosso dinheiro!”

Todos os US$ 94.585,67.