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Marítimos à deriva no Brasil retornam para casa

24 Aug 2020

Após oito semanas no limbo, longe de casa, sem remuneração e enfrentando a fome na Baía de São Sebastião, no Brasil, 14 marítimos de Ucrânia e Montenegro estão finalmente de volta às suas famílias graças à ITF. E estão de volta com US$261.009 que lhes eram devidos em mãos.

Em julho, Renialdo de Freitas relatou que, como inspetor da ITF no Brasil, ele havia feito contato com a tripulação e estava trabalhando com as autoridades governamentais no sentido de recuperar os salários.

Agora podemos compartilhar com vocês os bastidores das provas e tribulações da tripulação do Srakane.

Renialdo de Freitas primeiro recebeu um SOS do 1º Oficial Nikita Pavlenko*, a bordo do Srakane, após chegar a Salvador em abril, vindo do Marrocos.

“Ancoramos hoje (20 de abril), de manhã”, Pavlenko disse num e-mail. “Há cinco tripulantes que não recebem salários há cinco meses e não querem continuar no trabalho. Todos os contratos expiraram. Contamos com a ajuda de vocês.”

Renialdo de Freitas perguntou se havia problemas com a embarcação, de forma a que pudesse ser detida num porto brasileiro com base na legislação local e na Convenção do Trabalho Marítimo. Pavlenko alertou-o sobre problemas com o guindaste, as tampas de escotilha e com o equipamento da ponte de comando.

O cargueiro geral de 34 anos de idade ficara retido em Salvador durante um mês para reparos e reabastecimento, com a tripulação ficando ansiosa com relação a que os suprimentos se tornassem escassos e que o dinheiro destinado às suas famílias não chegasse a elas. O 1º Oficial Pavlenko sofria de enxaqueca devido ao estresse.

“MInhas dores de cabeça aumentam dia após dia. Eu constantemente tomo comprimidos,” escreveu ele mais tarde.

A embarcação com bandeira de conveniência do Panamá partiu rumo ao sul em seguida.

“Eu estou monitorando a posição da embarcação”, escreveu Renialdo de Freitas à embarcação. “Estou pronto para contatar as autoridades portuárias de São Sebastião. Eu já avisei Claudio Tarifa (Fiscal do Trabalho no Brasil), o proprietário e as autoridades portuárias.”

“Solicitei medidas urgentes para prover comida/mantimentos ao navio.”

Quando o Srakane chegou ao Porto de São Sebastião em 1º de junho, Freitas dirigiu por quatro horas para encontrar-se com a tripulação.

Pavlenko diz que o capitão os ameaçou para que não dissessem nada. O capitão culpou a tripulação por chamar as autoridades.

O mestre era um dos dois únicos croatas a bordo do navio, cujo nome se refere a uma ilha no Mar Adriático da Croácia e é de propriedade de uma companhia croata.

“Foi-me dito que tiveram uma briga e que Pavlenko se trancou em sua cabine”, disse Freitas. 

O inspetor da ITF aconselhou a tripulação a manter a calma face a qualquer outra provocação ou assédio, e a não deixar a embarcação antes que os salários fossem pagos.

“Caso contrário, vocês todos podem perder tudo,” ele escreveu.

A tripulação tornou claro que se manteria firme.

“Já estamos fartos de que debochem de nossas famílias”, escreveu um tripulante. “Muitos de nossos parentes precisam de atenção médica e não conseguimos sequer prover para nossos filhos.” 

“A quem mais devemos informar que nossos direitos estão sendo violados, não apenas como marinheiros, mas também como pessoas?” ele acrescentou, clamando ao presidente da Ucrância por ajuda.

O Brasil é signatário da Convenção do Trabalho Marítimo (CTM) desde novembro de 2019 e as autoridades governamentais entenderam que, nesse ocasião, era importante cumpri-la.

A Marinha do Brasil ajudou a renovar os mantimentos da embarcação. Uma força tarefa feita de autoridades dos ministérios do Trabalho, da Justiça, da Previdência, da Polícia Federal e da Marinha foi reunida.

Foi dado ao representante dos proprietários um prazo até 16 de junho. Após essa data, o navio seria apreendido como garantia dos salários e demais valores devidos.

Freitas trabalhou, então, com o procurador do ministério público por video-conferência para fazer a peça processual contra os proprietários, administradores e fretadores do navio.

A ITF vinha se preparando para declarar abandono, abuso e manutenção precária da embarcação com base na CTM.  

Após descobrir que os homens a bordo haviam ficado sem seus salários por periodos entre quatro e onze meses, o fiscal do Trabalho brasileiro Claudio Tarifa reportou sérias violações dos direitos humanos e trabalhistas ao Consulado Geral da Ucrânia. Ele disse que os membros da tripulação não tinham sequer recebido o dinheiro que lhes era devido de contratos anteriores.

“Não existe outra maneira de a tripulação prover para si mesma e honrar as necessidades básicas de seus dependentes”, relatou Tarifa. “Os tripulantes não pagos se tornam frágeis e vulneráveis. Não há opção, não há maneira de descer do navio, não há maneira de agir.”

Na terra natal da maioria dos marítimos do Svkrane, a ITF também fazia barulho. A Inspetora da ITF Nataliya Yefrimenko manifestou-se:

“O seu empregador está faltando com suas obrigações, o que terá um grande impacto sobre as famílias que ficaram em casa e que dependem desses salários.”

A operadora dos navios, a Oceans Wide Ltd, e o empregador alegaram dificuldades financeiras devido à crise da Covid-19.

Ao mesmo tempo em que a pandemia teve um grande impacto na mão de obra marítima do mundo todo e em certas rotas de navegação, a maior parte da carga continuou a ser deslocada. A crise da troca de tripulação está afetando os marítimos, tanto incapazes de embarcar como de desembarcar de navios – mas ainda não afetou as companhias de navegação ou o suprimento de bens. De qualquer forma, a tripulação do Srakane já vinha não sendo paga há meses quando aconteceu a pandemia.

Freitas disse à ITF que estava desconfortável quanto a deixar os empregadores “se safarem” alegando que o não pagamento dos salários se deveria à Covid-19. Sob a CTM, se um proprietário de embarcação não pode pagar, isto se torna um passivo de outras partes, a exemplo dos fretadores.

As autoridades brasileiras trabalharam incansavelmente para encontrar uma solução para levar de volta para casa a tripulação do Srakane, e pagaram os seus salários.

Depois, em 4 de julho, houve uma mudança. Um empresário local, João Carlos Camisa Nova Junior, da empresa rural CBA Exportação de Produtos Agrícolas Ltd, concordou em fazer o sub-fretamento da Seachois Ltd para que o Srakane levasse grãos de soja para a Europa. Com isto, foram levantados US$300.000, o que foi mais do que suficiente para quitar os salários da tripulação e os custos de repatriação.

Tanto ele quanto a Seachois assinaram Termos de Ajuste de Conduta – ficando a CBA como fiadora. A Seachois então providenciou uma tripulação brasileira para assumir o Srakane, permitindo que se desse uma troca de tripulação e o embarque dos tripulantes da Ucrânia e de Montenegro em voos de volta para casa.

Após serem feitos reparos, a embarcação foi liberada. O Srakane estava de volta ao trabalho e pronto para transportar bens do Porto de São Sebastião ao longo do Atlântico e rumo à Europa.

Além de receber os salários devidos, foram dados a cada marítimo as passagens aéreas, as transferências, o atendimento medico, a acomodação e as refeições para a jornada. Eles também receberam US$400 para quaisquer despesas extras durante a jornada.

Três tripulantes sofrendo de estresse foram os primeiros a voltar para casa em 18 de julho, junto com um cadete de Montenegro. Os 12 marítimos remanescentes partiram em 26 e 30 de julho.  

Espera-se o desembarque do segundo official e do capitão do Srakane após a chegada do navio ao próximo porto.

Ao chegar à Ucrânia, o 1º Oficial escreveu ao inspetor da ITF Freitas que ficara no Brasil: “Muito obrigado por seus enormes esforços e trabalho titânico… Toda a tripulação recebeu o dinheiro.”

Os homens do Srakane estavam de volta a casa. E pagos.

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*não é seu nome real