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A ITF trabalha para repatriar os marítimos ucranianos de São Sebastião, no Brasil, e recuperar seus salários

06 Jul 2020

11.086 quilômetros separam São Sebastião, no Brasil, da capital da Ucrânia, Kiev. O inspetor da ITF, Renialdo de Freitas, tem trabalhado para repatriar 16 marítimos ucranianos para suas casas e famílias. E com os seus salários.

Os marítimos são tripulantes de uma embarcação de bandeira panamenha, o Srakane.  O navio está fundeado, há mais de três semanas, no Canal de São Sebastião. Os marítimos querem voltar para casa – mas, antes de desembarcarem, também querem que seu empregador pague os salários atrasados. Coletivamente, o empregador deve mais de 180.000 dólares.

O navio veio do Marrocos para o Brasil no início de junho, parando em vários portos antes de ancorar em São Sebastião. A tripulação recusa-se a continuar até receber os salários, que não são pagos há pelo menos sete meses. O capitão não é pago há quatro meses e um dos tripulantes não é pago há quase um ano.

Durante os tempos de dificuldade econômica da Covid-19, é mais importante do que nunca que os tripulantes de nações fornecedoras de mão de obra, como a Ucrânia, sejam pagos para que possam enviar salários para seus entes queridos que estão em casa, disse Nataliya Yefrimenko, Inspetora da ITF na Ucrânia.

“Os marítimos, como os que estão a bordo do Srakane, deixaram seus lares e famílias para ficarem meses no mar, com a promessa dos empregadores de que seriam pagos regularmente e repatriados ao final de seus contratos. Agora está claro que o empregador não cumpriu com suas obrigações e isso está tendo um impacto enorme sobre as famílias que estão em casa e dependem desses salários. Não há apoio assistencial do estado a que possam recorrer – as famílias dependem dessa renda”, disse Yefrimenko.

Com o proprietário do navio de bandeira panamenha impossibilitado de pagar os salários devidos aos tripulantes ou arcar com os custos de repatriação, a situação foi se deteriorando na vida a bordo do navio no Canal de São Sebastião. Um canal de notícias brasileiro denunciou:

Com o clima tenso a bordo, os trabalhadores também reclamam do capitão do navio, de nacionalidade croata, de ameaçá-los constantemente para não denunciarem.
Houve a denúncia da falta de suprimentos bordo, já que o navio ficou fundeado por quase um mês no porto de Salvador na Bahia, aguardando instruções para seguir ao próximo destino.

Foi feito pedido de socorro de um tripulante (imediato) às autoridades brasileiras alegando ter sido agredido pelo capitão do navio. Posteriormente, os tripulantes fizeram outro pedido de socorro, dessa vez alegando que o estoque de água e comida estaria acabando.
A situação dos tripulantes é considerada grave, necessitando de ajuda humanitária... há risco de greve ou motim a bordo.

Após denúncias e reclamações como essas dos tripulantes, as autoridades trabalhistas brasileiras atuaram, embarcaram no navio e exigiram que o fretador, Seachios Ltd, fornecesse água e alimentos frescos para tripulação. As autoridades também exigiram que os tripulantes recebessem assistência médica e odontológica. Com suas necessidades imediatas de bem-estar satisfeitas, os tripulantes puderam se concentrar em recuperar seus salários e voltar para casa.

O inspetor da ITF, Renialdo de Freitas, que mora a quatro horas de carro de onde o navio está ancorado, disse que quando o proprietário não cumpriu com suas obrigações de pagar os salários dentro do prazo estipulado pela ITF, a organização fez pressão para arrestar a embarcação.

Devido à ação da ITF, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação na Vara do Trabalho de São Sebastião contra o gerente do navio, pedindo o arresto do navio até que sejam pagos os salários atrasados.

Desde que as autoridades começaram a montar um caso contra os vários proprietários, gerentes e fretadores do navio, o apoio da ITF foi fundamental. Freitas tem auxiliado o procurador por videoconferência com detalhes do caso, enquanto trabalha em outras frentes para que os salários da tripulação sejam pagos.

Embora pareça cada vez menos provável que o proprietário do navio pague os salários devidos à tripulação, a Procuradoria ingressou com ações para recuperar os salários da Seachios Ltd, a empresa que negociou o fretamento do navio para o Brasil. Por este método, a Seachios Ltd seria responsável por recolher dinheiro dos investidores para pagar os salários atrasados e as repatriações.

“É um sinal encorajador, a Seachios Ltd aceitou a proposta da Procuradoria. Esperamos que isto seja solucionado até o fim da semana por qualquer um dos métodos”, disse o inspetor da ITF, Renialdo de Freitas.

“O navio está registrado com o Hanseatic P&I club como garantidor financeiro. Estou trabalhando com os tripulantes para reclamarmos o abandono, a manutenção, a repatriação e o pagamento dos salários atrasados. Estamos tentando de tudo para conseguir que os marítimos recebam seus salários e passagens para voltarem para a Europa.”

“A Covid-19 interrompeu as rotas comerciais e aumentou ainda mais a probabilidade de algumas empresas não sobreviverem a esta pandemia. Para os tripulantes, isso poderia dificultar muito a recuperação de seus salários devidos. Espero que tudo seja bem resolvido para a tripulação do Srakane”, acrescentou Freitas.

 

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