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Sob iminente ameaça de caos na navegação, alguns governos estão acordando para a crise de troca de tripulação

16 Jun 2020

O prazo está se esgotando para que os governos abram exceções e tomem providências para que os marítimos possam viajar durante a crise de Covid-19. Estima-se que mais de 200.000 estejam esperando para desembarcar de navios do mundo inteiro e voltar para casa.

Desde que os governos começaram a introduzir restrições visando impedir a propagação do vírus mortal, os marítimos ficaram impedidos de desembarcar para descanso e lazer, tratamento médico e de voltar para casa após o término de seus contratos. Enquanto os governos do mundo isentam-se da responsabilidade pela crescente crise humanitária, a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras exercendo seu direito de “sair” começa a bater à porta.

Em uma entrevista ao The Financial Times, o secretário-geral da ITF, Stephen Cotton, disse que, após 16 de junho, “Nós não diremos aos marítimos que eles têm que permanecer a bordo. Se eles quiserem sair, vamos ajudá-los a sair.”

Até agora, os governos, incluindo os principais “estados da bandeira” que certificam e emitem licenças para a frota mercante e de cruzeiros do mundo, têm alegado “força maior” ou classificado a pandemia como caso fortuito para suspender os regulamentos marítimos internacionais obrigatórios e prolongar os contratos dos marítimos. O secretário-geral do Nautilus, Mark Dickinson, disse a um painel de alto nível que essas desculpas dos governos não funcionarão mais. Disse que os protocolos criados pelos sindicatos e empregadores, e endossados em maio pela Organização Marítima Internacional da ONU e pela Organização Internacional do Trabalho, deram aos governos todas as opções para solucionar a crise.

Haveria grandes consequências para a navegação global se milhares de marítimos recusarem-se a prolongar o contrato de trabalho e exigirem repatriação, sem nenhuma nova tripulação para substituí-los. Muitos navios podem não cumprir com os níveis mínimos de tripulação, fazendo com que sejam parados pelas autoridades portuárias, ou a cobertura de seguro P&I dos navios pode caducar. Isso seria catastrófico para as rotas comerciais mundiais e para os bilhões de consumidores que contam com elas.

Canadá e Hong Kong na liderança

Alguns poucos países começam a entender a gravidade da situação e estão fazendo as mudanças necessárias. Ao falar com Sam Chambers da Splash247, o coordenador canadense da ITF, Peter Lahay, disse que o Canadá começou a se posicionar como centro de troca de tripulação.

A ITF tem trabalhado com a Câmara de Navegação do Canadá e com a agência reguladora Transport Canada nos novos protocolos de Covid-19, para que os marítimos possam “ir e vir de aeroportos, hotéis e navios”. Crucialmente, os tripulantes que desembarcarem de navios não precisarão de vistos nem ficar em quarentena ao passarem pelo Canadá, e a tripulação substituta não precisará ficar em quarentena a caminho do navio. Os marítimos de países que ainda exijam visto poderão solicitá-lo online e receber a confirmação por email.

Exceções pragmáticas como o Canadá poderiam evitar a paralisação da navegação global. Na semana passada, Hong Kong introduziu seus próprios protocolos, que visam facilitar e dar apoio às trocas de tripulação. Marítimos entrando e saindo de Hong Kong não precisarão ficar em quarentena ou obter autorizações especiais para embarcar ou desembarcar em seu caminho para casa. As autoridades de Hong Kong enfatizam que as empresas de navegação, ou seus agentes, devem providenciar para que os marítimos entrem e saiam das embarcações tendo o mínimo possível de interação com a comunidade. Tendo em vista a iminente crise comercial causada pela pandemia, um táxi até o cais é um pequeno preço a pagar para mantermos os navios do mundo em movimento.

Sintoma de um sistema falido

A crise demonstrou o quanto o sistema de navegação internacional está fragmentado e falido. Existem estados da bandeira que não podem, ou não irão, repatriar os marítimos. Existem “países fornecedores de mão de obra”, de onde vêm a maioria dos marítimos do mundo, cujos governos se recusam a deixá-los voltar para casa. E existem poderosos estados do porto que concordam em aceitar o movimento de mercadorias que beneficiam suas economias e comunidades, mas não ajudam os marítimos com a troca de tripulação e a ir para casa depois de meses nos navios.

Entre os estados da bandeira, o Chipre anunciou seus protocolos especiais para troca de tripulação. A ministra adjunta da navegação, Natasa Pilides, escreveu que “a facilitação das trocas de tripulação é crucial para a proteção do bem-estar dos marítimos e do comércio internacional. O transporte de mercadorias essenciais para as pessoas que precisam delas é agora mais importante do que nunca”.

Nos países fornecedores de mão de obra, o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas está alertando que “espera-se que em torno de 35.000 marítimos filipinos voltem para casa após terem sido deslocados pela pandemia do novo coronavírus.” O país tentou restringir o número de repatriações diárias, com muitos marítimos filipinos ainda presos em navios de cruzeiro na Baía de Manila e impossibilitados de desembarcar.

E com relação aos estados do porto, na Europa, o Congresso Sindical do Reino Unido (TUC) clamou ao governo de Boris Johnson que pressione para que sejam implementadas trocas de tripulação em todo o mundo. A chefe do TUC, Frances O’Grady, disse que o seu país deveria “liderar as iniciativas internacionais para facilitar trocas de tripulação e criar ‘corredores seguros’ que permitam a livre circulação dos marítimos.”

“Os marítimos desempenham um papel essencial nas redes do comércio global, mantendo nossas economias em funcionamento e entregando mercadorias essenciais,” disse ela. “Eles deveriam ser reconhecidos como trabalhadores essenciais e receber a remuneração e apoio de que precisam. Mas, em vez disso, milhares estão presos no mar e em portos. Sem ação, esta crise irá enfraquecer nossas cadeias de suprimento vitais e prejudicar a recuperação econômica do Reino Unido.”

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