A COP27, conferência internacional sobre o clima, foi encerrada hoje com um avanço na reivindicação feita há décadas pelo Sul Global para que haja um fundo de compensação de perdas e danos relacionados ao clima.
Ao apresentar a declaração de encerramento dos sindicatos, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) apoiou essa medida, bem como o reconhecimento da seguridade social e do diálogo social. Contudo, ressaltou o retrocesso geral dos compromissos com os trabalhadores no processo de políticas climáticas.
Novo fundo para perdas e danos
A COP27 concordou com um avanço na questão das perdas e danos, enfim reconhecendo a reivindicação de longo prazo dos países do Sul Global. É importante mencionar que agora será criado um fundo exclusivo que deve envolver novos compromissos de financiamento, e não a realocação de promessas já existentes.
“O financiamento de perdas e danos é uma questão fundamental para a justiça social internacional, e é uma questão dos trabalhadores. Trata-se de um primeiro passo importante”, afirma Stephen Cotton, secretário-geral da ITF. “O mundo em desenvolvimento está pagando um preço terrível por uma crise climática causada por países ricos. Os trabalhadores em transportes estão na linha de frente, perdendo a vida, seu meio de subsistência e condições de trabalho.”
Nas últimas duas semanas, o Paquistão liderou o esforço durante as negociações para ir além da conversa e chegar a um acordo sobre um programa de financiamento. As inundações devastadoras que o Paquistão sofreu foram um lembrete austero da necessidade urgente de ações de perdas e danos. Mais de 1.700 pessoas foram mortas, e 9 milhões podem cair na pobreza. As inundações catastróficas causaram mais de US$ 30 bilhões de dólares em danos e perdas econômicas ao país, incluindo danos a 40% da rede ferroviária.
O acordo não contém nenhum detalhe sobre o valor da contribuição ou como os fundos serão alocados. Os próximos 12 meses serão fundamentais para o cumprimento da promessa inicial.
Resultados diferentes para trabalhadores em transportes
Com relação aos trabalhadores, a COP27 apresentou resultados variados. Uma observação importante é que, pela primeira vez, o diálogo social e a seguridade social foram reconhecidos. Entretanto, esse progresso foi prejudicado pelo enfraquecimento dos compromissos com os trabalhadores e pela crescente exclusão da classe trabalhadora.
Por diversas vezes, as decisões finais omitiram referências a normas e direitos dos trabalhadores, inclusive em decisões fundamentais nas áreas de mitigação, adaptação, financiamento de ações climáticas, perdas e danos e mercados de carbono.
“As negociações sobre a meta de financiamento de ações climáticas – a nova meta quantificada coletiva – demonstraram o escanteamento dos direitos trabalhistas”, diz Cotton. “Prevista para entrar em vigor em 2025, a nova meta definirá o nível e a forma do futuro financiamento de ações climáticas, influenciando o rumo dessas iniciativas. É fundamental que uma transição justa da força de trabalho, em conformidade com o Acordo de Paris, seja integrada a esse processo para que as necessidades dos trabalhadores – e as do Sul Global em geral – sejam totalmente atendidas.”
John Mark Mwanika, presidente de Transporte Urbano da ITF e copresidente do Grupo de Trabalho de Transporte Sustentável, afirma: “É uma grande preocupação que a transição justa tenha sido eliminada do texto final sobre a nova meta financeira. É preciso aprender com os fracassos do passado. A identificação das verdadeiras necessidades financeiras e de mecanismos eficazes só vai acontecer se os trabalhadores e sindicatos tiverem uma função estrutural.”