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Acordo entre a OIT e a OACI assinala a importância de normas trabalhistas para a recuperação da indústria global da aviação

17 Mar 2022

Um novo acordo assinado hoje, pelos órgãos mundiais que representam a indústria e o trabalho da aviação civil global, reconhece a importância de normas trabalhistas decentes para os trabalhadores da aviação na segurança, resiliência e recuperação da indústria global da aviação.

O memorando de entendimento assinado hoje pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) inicia uma nova fase de cooperação entre as organizações.

O secretário da Aviação Civil da ITF, Gabriel Mocho Rodríguez, acolheu hoje o desenvolvimento: “Este é um passo à frente importante para a indústria da aviação e para os trabalhadores da aviação. O acordo da OACI-OIT garantirá que as normas trabalhistas internacionais, incluindo os princípios e direitos fundamentais no trabalho, sejam protegidos e as convenções, recomendações e experiência da OIT agora sejam formalmente consideradas e incluídas no desenvolvimento de políticas para a aviação global.”

O acordo anterior, assinado em 1953, entre os órgãos internacionais. nunca tinha sido posto em prática além da participação ocasional em suas reuniões. No novo MdE, os órgãos concordaram em aumentar a cooperação com representação sistemática em reuniões e consultas e a troca de informações sobre questões de interesse comum.

Mocho Rodriguez disse que se o acordo for efetivamente implementado, a inclusão de normas trabalhistas no desenvolvimento de políticas da aviação global significa que os trabalhadores da aviação e seus sindicatos em todo o mundo podem esperar maior reconhecimento e proteção de suas condições de trabalho e direitos nas políticas e regulamentação da aviação global, nacional e local.

“O acordo OACI-OIT destaca a importância e centralidade de questões que a ITF tem levantado há décadas em nome dos trabalhadores da aviação – isso está no centro do que fazemos”, disse Mocho Rodriguez. 

“A ITF há muito reconhece a importância das normas trabalhistas e seu papel em tornar a nossa indústria segura. Agora iremos garantir que o MdE seja implementado consistentemente e que os direitos trabalhistas, conforme consagrados, protegidos e promovidos pela OIT e suas convenções, estejam no centro das conversas sobre a recuperação, crescimento e liberalização da aviação na OACI”, acrescentou Mocho Rodriguez. 

À medida que a OACI promove a pauta de liberalização, o papel da OIT será mais relevante do que nunca em garantir que as normas trabalhistas e os direitos dos trabalhadores não sejam comprometidos no ambiente competitivo sendo promovido.

“A riqueza ímpar da experiência da OIT será crucial para garantir que a liberalização econômica não resulte em condições de trabalho abaixo do padrão para os trabalhadores da aviação ou na futura expansão de práticas de Bandeiras de Conveniência na indústria global do transporte aéreo”, disse Mocho Rodriguez.

“Estamos olhando proativamente para esta nova era – há um imenso potencial para aplicar a Pauta de Trabalho Decente e as Metas de Desenvolvimento Sustentável por meio deste acordo – para trabalharmos juntos em direção à meta comum de uma indústria da aviação sustentável.”

“A experiência da ITF no setor marítimo mostra que podemos trabalhar com a OIT e a OACI nas questões críticas que a indústria enfrenta do futuro do trabalho, atraindo jovens talentos para estabelecer igualdade de gênero, juntamente com a recuperação da indústria da pandemia”, disse ele.