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OIT, OMI e OACI apelam a governos pelas trocas de tripulação e para darem aos trabalhadores dos transportes status de “trabalhadores essenciais”

01 Jun 2020

Os líderes das mais altas autoridades marítimas, aeroviárias e trabalhistas do mundo emitiram uma declaração conjunta conclamando governos a facilitarem as trocas de tripulações marítimas e designar os milhões de trabalhadores em indústrias críticas dos transportes, ao longo da atual pandemia, como “trabalhadores essenciais”.

Fang Liu (Organização da Aviação Civil Internacional), Kitack Lim (Organização Marítima Internacional) e Guy Ryder (Organização Internacional do Trabalho) dizem que os setores marítimos e de aviação, junto com a indústria da pesca, são importantes demais para as cadeias globais de suprimento para sofrerem qualquer interrupção causada por restrições governamentais impedindo trocas e viagens de tripulação.

“Nossas três organizações buscam assegurar que os marítimos e a mão de obra marinha, das embarcações de pesca, do setor de energia offshore, da aviação, da cadeia de suprimento do transporte aéreo de carga, da provisão de serviços em aeroportos e portos sejam designados “trabalhadores essenciais”, independentemente de nacionalidade, para isentá-los de restrições de viagem, garantindo o seu acesso a tratamento médico emergencial e, se necessário, facilitar repatriação de emergência”, disseram os líderes.

Os entes internacionais também conclamaram os governos a remover as restrições que impedem a tripulação de embarcar e desembarcar nos portos. Atualmente, muitos trabalhadores dos transportes não podem cruzar um território rumo ao aeroporto ou demais hubs de transportes para cumprir com uma troca de tripulação ou repatriação. Segundo esses entes, é preciso acelerar os voos de repatriação.

“Buscamos o apoio dos governos para facilitar as trocas de tripulação, operações essenciais para manter as cadeias globais de suprimento e as operações relacionadas aos voos de ajuda humanitária, médica e de alívio. Por razões humanitárias – e a necessidade de satisfazer normas internacionais de segurança e emprego – as mudanças de tripulação não podem ser postergadas indefinidamente”, disseram.

Os governos têm sido encorajados a conceder a todos os marítimos, pessoal de pesca, trabalhadores da energia offshore, aeroviários e aeroportuários isenção de restrições quanto a motivos de viagem nacional e saúde, a fim de facilitar a retomada de trocas de tripulação em navios e aeronaves e instalações aeroportuárias e de carga. 

O chamado põe mais pressão em cima dos governos para que ajam com urgência quanto às trocas de tripulação. Aproximadamente 200.000 marítimos estão atualmente presos a bordo de embarcações ao redor do mundo, incapazes de serem rendidos por tripulantes revigorados devido às restrições relativas à Covid-19 impostas por governos ao redor do mundo.

O 16 de junho está se aproximando como término do prazo dado pela ITF e os empregadores marítimos para implementar os protocolos da OMI que tornariam possíveis as trocas de tripulação.

A ITF alertou quanto à necessidade de remover as restrições para evitar um colapso do comércio mundial.

Clique aqui para ver a Declaração Conjunta na íntegra, que inclui maiores detalhes sobre ações específicas necessárias de parte dos governos.

Para apoiar a campanha pelas trocas de tripulação, você pode assinar a Petição Marítimos Importam: https://seafarersmatter.com/index.php/the-letter/

 

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