Skip to main content

O Setor de Aviação da ITF exige ação para enfrentar o impacto do COVID-19

Notícias

A aviação está lutando para sobreviver durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). E não conseguirá vencer esta luta sozinha. Hoje, devemos tomar decisões ousadas que definirão o futuro da indústria e a vida de milhões de passageiros e aeroviários. 

A indústria da aviação emprega diretamente cerca de 10,2 milhões de pessoas em todo o mundo. 65,5 milhões de empregos nas cadeias de suprimento e setores relacionados servem ou dependem do setor de aviação.

A capacidade de voo já caiu mais de 40%. Três meses de restrições, com posterior recuperação gradual em 2020, poderiam custar às empresas aéreas 252 bilhões de dólares, 44% a menos que a receita de passageiros de 2019.

Esta crise soma-se aos muitos problemas que têm atingido a indústria por décadas, nomeadamente:

  • Oferta excessiva de voos de baixo custo
  • Desregulamentação e consolidação
  • Subcontratação e fragmentação do trabalho
  • Priorização de recompensas aos acionistas e remuneração dos executivos
  • Piora de salários, condições e saúde e segurança

A aviação estará no centro da recuperação econômica e social após a pandemia. É o único sistema de transporte verdadeiramente global, move setores inteiros da economia e muitas vertentes do comércio global. Milhões de trabalhadores na cadeia de suprimento da aviação precisarão retornar rapidamente ao trabalho para atender a volta da demanda. Devemos sustentar, proteger e enriquecer hoje o emprego na aviação para reconstruirmos a economia e a sociedade de amanhã.

A aviação depende de planejamento em longo prazo. Anos antes que a demanda de aumento da capacidade seja atendida, pilotos, tripulantes de cabine e todos os trabalhadores devem ser treinados, as frotas atualizadas e a infraestrutura construída. As decisões e compromissos feitos hoje podem parecer ambiciosos demais, mas provavelmente serão lembrados como modestos, funcionais e necessários.

Deixar de investir e proteger financeiramente, de forma adequada, a indústria durante esta crise ameaça também a luta contra as mudanças climáticas que virão após a crise. Novas frotas podem reduzir as emissões de carbono em 40%. Hoje, precisamos de investimentos vitais no futuro da indústria e do nosso clima.

A única solução para este desafio é liderança governamental, construída em cooperação estreita com empregadores e sindicatos .

A ITF clama aos governos que negociem com os sindicatos para:

1. Reconhecer a aviação como um bem público que garante governos fortes, regulamento e supervisão, planejamento, investimento e, quando for o caso, propriedade pública;

2. Estabelecer e fazer cumprir um nível mínimo de conectividade de transporte, aplicar "restrições de viagem" somente em último caso, e isentar as operações de cargas aéreas de quaisquer restrições de viagem;

3. Fundar órgãos nacionais de aviação tripartites com representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores para desenvolver estratégias, coordenar investimentos e respostas financeiras, planejar a oferta de trabalho e supervisar todas as operações da aviação;

4. Ampliar imediatamente os direitos à licença médica, manter a renda e estender as proteções sociais a todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores formais, precarizados e informais, independentemente de sua situação empregatícia;

5. Reduzir a subcontratação e terceirização de serviços e funções de aeroporto e, quando for o caso, encarregar autoridades de aeroportos de gerenciar e/ou empregar diretamente todo o pessoal do aeroporto, incluindo trabalhadores terceirizados e de agências, incluindo manuseio de bagagem, segurança, limpeza e todos os serviços aeroportuários;

6. Dar prioridade em aeroportos para empresas aéreas com participação pública majoritária para melhorar a sustentabilidade financeira dos bens públicos;

7. Oferecer ajuda financeira e pacotes de apoio condicional às empresas aéreas, autoridades aeroportuárias e empresas na cadeia de suprimento, incluindo perdão de dívidas, de impostos e tarifas atrasadas, e propriedade pública de ações;

8. Entrar em acordo sobre as condições, se já não existirem, dos pacotes financeiros e de apoio, incluindo a recompra privada de ações após a recuperação da indústria, que:

  • Protejam o pagamento, os termos e as condições e bem-estar de todos os trabalhadores em aviação;
  • Proíbam a recompra de ações, recompensas aos acionistas e remuneração excessiva aos executivos;
  • Democratizem propriedade e governança, inclusive, através de representantes de trabalhadores no conselho de administração das empresas;
  • Respeitem as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no tocante à liberdade de associação, acordos coletivos, trabalhos forçados, discriminação e saúde e segurança ocupacional para todos os trabalhadores;

9. Limitar margens de lucro para assegurar reinvestimento na redução do débito, modernização das frotas, treinamento e educação de pessoal e outras medidas que enriqueçam a empresa; e,

10. Proibir recompensas aos acionistas, pagamento excessivo a executivos e recompra de ações durante a crise.

A ITF clama aos empregadores da aviação que reconheçam e negociem com os sindicatos para:

1. Identificar ameaças à saúde, aos direitos e ao bem-estar dos trabalhadores, e desenvolver e implementar respostas no local de trabalho;

2. Fornecer, gratuitamente, exames médicos, tratamento, treinamento, equipamentos e instalações para treinamento de todos os trabalhadores, e para qualquer trabalhador que receber qualquer forma de atendimento médico devido ao COVID-19;

3. Licença remunerada garantida, na forma de licença médica ou férias, desde o primeiro dia de afastamento, para qualquer trabalhador ameaçado ou infectado pelo COVID-19, e proteção salarial e remuneração integral para todos os trabalhadores, através de vários meios, conforme acordados em convenções coletivas;

4. Reconhecer e exercer seu dever de cuidado perante todos os trabalhadores de sua empresa e cadeia de suprimento, oferecer empregos formais e diretos sempre que possível e garantir a transferência de trabalhadores subcontratados para outros projetos, quando não for possível empregá-los diretamente;

5. Acabar com regimes de trabalho precários e informais nas suas empresas e cadeia de suprimento para proteger a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores e passageiros;

6. Melhorar as escalas, dias e horas de trabalho para proteger os empregos e a saúde e a segurança dos trabalhadores;

7. Entrar em acordo sobre valores sustentáveis de recompensas de acionistas, dividendos e pagamento de executivos, enquanto diminui a ameaça do coronavírus;

8. Garantir que todos os trabalhadores possam retornar ao seu local de trabalho habitual, caso medidas de contenção locais e/ou nacionais os impeçam, financeiramente ou logisticamente, de retornar;

9. Proteger a privacidade e as informações pessoais dos trabalhadores que se submeterem a exames médicos e outros testes relacionados à resposta à ameaça imposta pelo COVID-19 e compartilhar com os sindicatos qualquer dado que contribua para a tomada de decisões da empresa; e

10. Respeitar as convenções da OIT em relação à liberdade de associação, acordos coletivos, trabalhos forçados, discriminação e saúde e segurança ocupacional para todos os trabalhadores.

O governo e os empregadores deveriam também dialogar com a ITF e os sindicatos através da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), que deve ser o fórum relevante para coordenar uma resposta internacional à crise e preparar a indústria para a recuperação da economia global.

 

EM CAMPO

Notícias

Mayo Uruguaio Fernandes

Em nome da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), que representa mais de 16,5 milhões de trabalhadores em transportes em todo o mundo, expressamos nossas mais profundas
Notícias

Mudanças na presidência da ETF

Nesta semana, durante sua reunião em Split, na Croácia, o Comitê Executivo da Federação Europeia dos Trabalhadores em Transportes (ETF) elegeu Giorgio Tuti como o novo presidente da ETF.