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Novo relatório OCDE-ITF: Subsídios na indústria europeia da navegação estão decepcionando os contribuintes e trabalhadores europeus

18 Sep 2019
Comunicado à imprensa

Um novo estudo publicado pela OCDE e o Fórum Internacional dos Transportes (ITF), sobre o efeito atual dos subsídios marítimos diretos e indiretos na indústria da navegação, constatou que o sistema atual está decepcionando os contribuintes e trabalhadores europeus.

Os sindicatos hoje saudaram os achados do relatório, recomendando refazer os esquemas de subsídios disponíveis para a indústria europeia da navegação, a fim de aumentar o retorno ao investimento e a eficiência dos subsídios no que tange à proteção de empregos nacionais, redução do carbono na indústria, e redução de congestionamentos e poluição.

“O relatório servirá para despertar os criadores de políticas, dado que a análise de OCDE-ITF confirma o que os trabalhadores e seus sindicatos há muito suspeitavam: os subsídios marítimos estão deixando de alcançar os objetivos esperados,” disse a secretária geral interina da Federação Europeia dos Trabalhadores em Transportes (ETF), Livia Spera.

“O que esta revisão abrangente claramente salienta é que os subsídios marítimos são vitais, mas que a União Europeia precisa mudar sua abordagem, e fixar e aplicar critérios mais rigorosos quanto a emprego, treinamento e padrões ambientais,” disse Spera.

O relatório OCDE-ITF Subsídios Marítimos: o custo-benefício compensa? faz uma avaliação há muito necessária dos subsídios marítimos diretos e indiretos na indústria naval, com foco específico nos países da União Europeia, onde os esquemas de ajuda estatal são regulamentados e monitorados pela Comissão Europeia. 

O Secretário Geral da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes, Stephen Cotton, também comentou a respeito dos achados do relatório hoje: “O quadro como um todo mostrado pelo relatório OCDE-ITF é de que existe pouca evidência de que os subsídios marítimos valem quanto pesam na obtenção das metas declaradas, a despeito de os governos estarem gastando neles cada vez mais.

“Os achados principais sustentam o seguinte: o percentual de frota global arvorando bandeira de estado da União Europeia está regredindo, os números de marítimos com domicílio na União Europeia estão caindo, não tendo sido encontrada evidência que apoie o vínculo entre os subsídios e a criação e proteção de indústrias e empregos marítimos, havendo evidência de os subsídios estão fracassando no apoio a uma navegação mais verde.

“A menos que o sistema seja totalmente reformado, a indústria europeia da navegação precisará de apoio financeiro. Não é mais uma questão de se, mas de como reformular os subsídios à navegação europeia. Cabe à Europa apoiar o setor, mas de uma forma diferente e mais eficiente, de forma a efetivamente apoiar a criação de empregos e o treinamento de marítimos domiciliados na Europa,” Cotton acrescentou.

A ETF e a ITF deram seu aval à recomendação do relatório de que os subsídios que apoiam o setor do transporte marítimo devem continuar, porém mais condicionados, protegendo efetivamente os empregos nacionais, reduzindo a poluição e aplicando critérios mais rigorosos quanto a emprego e treinamento.

“Qualquer estado membro que forneça subsídios marítimos deve prestar contas e o processo deve ser transparente,” acrescentou Spera.

“A ETF e a ITF – e os seus sindicatos afiliados – conclamam a União Europeia a reformar as diretrizes de ajuda estatal para o transporte marítimo, de forma a que haja um vínculo mais estrito entre a provisão de subsídios e o requerimento de arvorar bandeira da EU ou da EEE e empregar marítimos nacionais, especialmente em embarcações operando principalmente em águas europeias,” concluiu Spera.

Para mais informação, veja o Resumo dos achados principais do relatório ETF/ITF ou baixe todo o relatório OCDE-ITF.  

Contato: Luke Menzies on +61 (0) 433 889 844 ou menzies_luke@itf.org.uk

 

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