Declaração do Comitê Diretor da ITF sobre a proteção dos trabalhadores durante e depois da pandemia de Covid-19
Não venceremos a batalha contra a Covid-19 sem os trabalhadores em transportes, eles são a espinha dorsal da economia global e essenciais para a resposta bem sucedida ao desafio da Covid-19.
São os maquinistas, marítimos, tripulantes de cabine, motoristas de táxi, pessoal de limpeza, vendedores de bilhetes, pilotos, portuários, motoristas de ônibus, entregadores e todos os outros trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços essenciais e estão mantendo os sistemas de transporte globais e as cadeias de suprimento em funcionamento durante a pandemia.
Centenas de trabalhadores em transportes, em todo o mundo, perderam suas vidas para a Covid-19, após serem infectados pelo vírus enquanto trabalhavam nas linhas de frente para prestar serviços essenciais às nossas comunidades, e milhares contraíram a doença. Padrões de saúde e segurança inadequados aumentaram o risco que os trabalhadores em transportes enfrentam enquanto continuam a trabalhar na linha de frente desta crise. O risco tem sido, desproporcionalmente, suportado pelas mulheres, que geralmente são maioria em funções de atendimento a clientes e limpeza, e não são apoiadas como minoria em outras.
Hoje, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, prestamos homenagem a todos aqueles trabalhadores que perderam a vida ou sofreram acidentes no trabalho, e reconhecemos as consequências negativas que a pandemia está tendo sobre a saúde mental dos trabalhadores e suas famílias em todo o mundo. Façamos uma pausa para lembrar dos milhares de trabalhadores que morrem todos os anos em acidentes no local de trabalho.
É hora de nos reunirmos em torno do tema #IWMD20 para exigir que governos e empregadores "parem a pandemia" no trabalho e protejam os trabalhadores em transportes com normas adequadas de saúde e segurança e equipamentos de proteção individual (EPI), para que eles possam continuar a desempenhar suas funções essenciais.
Toda a ITF está fazendo campanha pela proteção urgente de seus membros em todo o mundo. Esta semana, lançaremos um estatuto global de exigências, para manter os trabalhadores em transportes públicos protegidos contra a Covid-19, que será usado para responsabilizar as autoridades do poder público e os empregadores. Da mesma forma, protocolos universais no local de trabalho darão aos sindicatos de portuários uma ferramenta concreta para estabelecer os limites do que é necessário para as operadoras globais de terminais protegerem os portuários e todos os trabalhadores nos portos do mundo.
Além disso, continuamos a trabalhar em conjunto com nossos filiados e parceiros sociais, incluindo a ICS e o JNG, para encontrarmos uma solução para os mais de 100.000 marítimos que estão esperando por trocas de tripulação, para proteger tanto seu bem-estar físico e mental, como o transporte seguro de mercadorias essenciais. A abordagem coletiva abrange o trabalho que a Seção de Transporte Rodoviário está realizando com o IRU, que a Seção de Aviação Civil está realizando com a IATA, e que a Seção de Transporte Urbano está realizando com a UITP, UCLG e UIC para harmonizar uma ação eficaz, em uma estrutura tripartite de responsabilidade junto com a OIT, OMI e IATA, que garanta a segurança de nossos membros em todo o mundo.
Juntamente com o movimento sindical global, estamos fazendo campanha para que os órgãos de saúde e segurança ocupacional em todo o mundo reconheçam a Covid-19 como doença ocupacional, de forma que os empregadores sejam responsabilizados e as medidas protetoras sejam implementadas ao máximo possível. Isso permitirá que os trabalhadores que contraiam o vírus tenham acesso à compensação em caso de lesão ou morte.
Os empregadores têm a responsabilidade de garantir que sejam tomadas todas as medidas preventivas e de proteção para minimizar riscos ocupacionais. Eles são responsáveis pelo fornecimento de vestimentas e equipamentos de proteção adequados, sem custo para o trabalhador, e por implementar medidas rígidas de distanciamento social e saneamento, além de protocolos de teste, rastreamento e monitoramento dos trabalhadores expostos ao vírus. A responsabilidade também recai diretamente sobre as empresas líderes e os “empregadores econômicos”, que devem garantir que os trabalhadores em suas cadeias de suprimento recebam EPIs adequados e protocolos para reduzir o risco de transmissão para os trabalhadores, suas famílias e comunidades.
Continuaremos a lutar para que todos os trabalhadores em transportes do mundo, incluindo aqueles em formas de emprego não convencionais e em cadeias de suprimento, tenham acesso a EPIs adequados, condições de trabalho seguras e medidas para minimizar a transmissão do vírus, e pela proteção da renda de milhares de trabalhadores que se encontram desempregados ou subempregados devido à Covid-19.
Clamamos a todos os trabalhadores em transportes que se juntem a nós. Exijam proteção no seu local de trabalho. Exijam da sua indústria. Exijam do seu governo. Exijam para todos os trabalhadores em transportes.
A crise mostrou aos trabalhadores de todo o mundo que um retorno ao status quo, após o coronavírus, não é uma opção. A proteção do emprego e da renda e a responsabilidade nas cadeias de suprimento devem ser melhoradas, o trabalho precarizado e o dumping social reduzidos, a desigualdade entre grupos marginalizados deve ser combatida e os direitos dos trabalhadores restaurados. Mulheres e jovens trabalhadores devem ser a força motriz em todos os setores. Os sindicatos de trabalhadores em transportes têm defendido consistentemente essas posições.
Os trabalhadores em transportes foram sistematicamente atacados, enfraquecidos e ignorados por décadas. A pandemia de Covid-19 revelou a importância dos trabalhadores em transportes na economia real e sua importância para a reconstrução da economia global quando o mundo sair desta pandemia. Dentro desta crise há uma oportunidade para o mundo emergir com economias mais sustentáveis que proporcionem prosperidade e trabalho decente para todos. A oportunidade está aí, agora é por nossa conta nos organizarmos.
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