A declaração ministerial convida a OCDE a ir mais fundo no desenvolvimento de seu trabalho relacionado à economia digital, aperfeiçoando suas estratégias quanto a aptidões e profissões. Declara que irá melhorar as oportunidades de trabalho criadas pela economia digital ao… adaptar as políticas e programas laborais de forma a fomentar a qualidade do trabalho e a proteção do emprego, em particular no que tange a novos arranjos empregatícios facilitados pelas tecnologias digitais, e continuará a abordar o deslocamento de trabalho e a mitigar o custo social decorrente disso, especialmente no caso de grupos vulneráveis’.
Durante a reunião ministerial da OCDE e o fórum do Comitê de Assessoria Sindical (TUAC) sobre “Inovação Sustentável & Inclusiva: Empregos de Qualidade e Habilidades na Economia Digital”, a ITF e seus sindicatos membros afirmaram o seu apoio aos avanços tecnológicos na indústria dos transportes que beneficiem os trabalhadores, mas advertiu quanto a inovações digitais que tenham por fim minar os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores.
Bhairavi Desai, diretor executivo do sindicato Aliança dos Taxistas de Nova York, afiliado à ITF, declarou: “O modelo de negócios do Uber, financiado por Wall Street - Ubernomics – baseia-se em destruir uma profissão de tempo integral e substitui-la por um “bico” temporário e mau pago. Isto é possível mediante a classificação errônea dos trabalhadores como prestadores independentes de serviço, PJs – trabalhadores sem as mais básicas garantias trabalhistas.
“Governos que tenham por finalidade criar empregos não fazem bem em favorecer empresas digitais como a Uber, que não chama de emprego aquilo que faz quem trabalha para ela. Se quer saber por que o status de empregado é importante, pergunte a um prestador de serviços independente.”
O assessor jurídico da ITF, Ruwan Subasinghe, acrescentou que o trabalho forçado em operações de ‘mineração de ouro online’ provou que a economia digital não está imune a abusos dos direitos trabalhistas fundamentais. Ele criticou os investimentos de capitais especulativos em empresas como a Uber e a Didi Chuxing, que deliberadamente perdem milhões de dólares para aumentar sua participação no mercado e negar aos trabalhadores os direitos de negociação coletiva, mediante uma classificação errônea de sua condição profissional. Ele argumentou que a posição dominante da Uber no mercado devia ser observada do ponto de vista das leis que regem a concorrência.
Leia o relato do TUAC sobre os acontecimentos.
