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Acordo com nemlig.com comprova que empresas de comércio eletrônico podem fortalecer direitos dos trabalhadores

Notícias 09 Feb 2023

Os entregadores que trabalham para a varejista dinamarquesa de comércio eletrônico nemlig.com vão receber salários e condições de trabalho muito melhores graças a um acordo coletivo de trabalho (ACT) alcançado pelo sindicato 3F Transport.

Trata-se do auge de uma árdua campanha do afiliado à Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) para pôr fim à exploração de trabalhadores em transportes da etapa final de entrega (“última milha”) na Dinamarca. A campanha faz parte de uma iniciativa de sindicatos em todo o mundo para que os modelos de negócios baseados em novas tecnologias fiquem em sintonia com práticas justas de trabalho.

“Damos os parabéns ao 3F por esse grande avanço”, diz Stephen Cotton, secretário-geral da ITF. “Foi uma batalha difícil conseguir salários e condições decentes para os motoristas da nemlig.com. É um marco histórico na luta da ITF e dos sindicatos afiliados contra a exploração de trabalhadores semelhante à da Amazon na economia sob demanda.”

O acordo estipula um salário mínimo de € 20,30 por hora aos motoristas, previdência (com o empregador pagando 8%), pagamento de horas extras e direitos como intervalos, férias, licença médica remunerada, licença-maternidade e licença-paternidade. Isso os coloca no mesmo nível das condições de emprego de outros motoristas sindicalizados que trabalham na Dinamarca, segundo o 3F.

Stefan Plenge, CEO da nemlig.com, e Jan Villadsen, presidente do 3F Transport, na assinatura do acordo.

Funcionários, não prestadores de serviços

A prática de classificar os motoristas como prestadores de serviços, em vez de funcionários, negando-lhes salários decentes e direitos básicos, é bem difundida entre as novas empresas de tecnologia e é tema de lutas sindicais em todo o mundo. Para os motoristas da nemlig.com, isso chega ao fim com o novo acordo. Ao longo de dois anos de negociações difíceis por parte do sindicato dinamarquês, houve muita publicidade sobre as más práticas da varejista e aumento do apoio público a condições decentes para os entregadores.

Com o acordo, a nemlig.com vai empregar motoristas diretamente pela primeira vez a partir de junho e, embora a empresa continue autorizada a usar subcontratados, os motoristas subcontratados devem receber os mesmos salários descritos no acordo entre a nemlig.com e o 3F Transport.

“Estou muito feliz e satisfeito com o acordo”, conta Jan Villadsen, presidente do 3F Transport. “Está no mesmo nível de outros acordos do setor e contém os mesmos direitos de todos os outros motoristas da Dinamarca que trabalham amparados por um ACT do 3F. Isso mostra que é possível adotar novos modelos de negócios com um ACT. Também mostra que tanto os sindicatos quanto os ACTs fazem parte do futuro do trabalho.”

Villadsen agradeceu à ITF, à Federação Europeia dos Trabalhadores em Transportes (ETF) e a outros sindicatos de toda a Europa pelo apoio durante a campanha contra a nemlig.com.

“Muitas empresas, inclusive do tipo da Amazon, acham que encontraram eficiência ou flexibilidade nos negócios, quando tudo o que fazem é explorar as pessoas”, afirma Cotton. “Esse acordo – e outros parecidos – mostra que na verdade é benéfico para as empresas modernas dar valor aos trabalhadores.”

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