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Trabalhadores australianos da economia sob demanda (gig economy) conquistam importantes garantias contra a Covid-19

03 Aug 2020
Comunicado à imprensa

A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) cumprimenta o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes da Austrália (TWU) pela conquista de melhores garantias financeiras e proteções de saúde e segurança no trabalho para os entregadores da DoorDash durante a pandemia de Covid-19.

O acordo conjunto entre o TWU e a DoorDash contém compromissos com práticas de segurança, incluindo o acesso a equipamentos de proteção individual, assistência financeira para trabalhadores que tenham testado positivo para Covid-19 - ou tenham sido instruídos para se isolarem - bem como compromissos com representação coletiva e diálogo contínuo.

O Secretário Geral da ITF, Stephen Cotton, saudou o acordo hoje dizendo: “Os entregadores irão experimentar uma diferença real em suas condições com a clareza de que têm verdadeiras proteções implementadas para garantir sua segurança e prevenção contra a transmissão do vírus e tenham, no pior dos casos, garantias financeiras no caso de contraírem Covid-19 e não poderem trabalhar.”

A Aliança dos Entregadores do TWU é a voz que lidera os trabalhadores de entregas de comida na Austrália. O Secretário Nacional do TWU, Michael Kaine, disse que a posição conjunta foi um importante primeiro passo para dar aos trabalhadores e trabalhadoras da economia sob demanda (gig economy) as garantias e benefícios de que precisam.

“Por meio desse acordo conjunto, queremos que outras companhias se juntem a nós para proteger os trabalhadores e trabalhadoras e queremos que os governos estaduais e federal apoiem esse processo”, disse Michael Kaine.

Ao celebrar o acordo, o Secretário Geral da ITF encorajou os trabalhadores da economia sob demanda a se organizem mais, a fim de conquistar o tratamento justo, o respeito e os direitos básicos que merecem.

“Esta forma de diálogo social é um passo na direção certa; no entanto, precisamos ser claros quanto a não haver substituto para a negociação coletiva genuína. Esperamos que os trabalhadores e trabalhadoras da economia sob demanda do mundo todo se unam, se manifestem e reivindiquem seus direitos,” disse Stephen Cotton.

“Todos os trabalhadores e trabalhadoras dos transportes merecem plenos direitos e garantias no local de trabalho. Esperamos que companhias de plataformas como a DoorDash observem a lei e não façam campanhas contra a legislação que protege os direitos fundamentais dos trabalhadores,” ele acrescentou.

Nos Estados Unidos, trabalhadores da economia sob demanda da Califórnia estão atualmente se mobilizando para que as recentes conquistas não sejam afetadas pela Proposta 22, uma campanha legislativa de US$100 milhões apoiada por DoorDash, Uber, Lyft, Instacart e Postmates, que buscam isentar a si mesmas da lei AB 5. A lei AB 5 é uma lei estadual que estabelece a presunção de status de empregado, tornando mais difícil para os empregadores qualificar equivocadamente os trabalhadores como prestadores de serviços independentes e se livrar de sua obrigação de prover direitos básicos, a exemplo de salário mínimo, licença médica, pagamento de horas extras e licença remunerada.

“Da Austrália à Califórnia, e no resto do mundo, os trabalhadores e trabalhadoras da economia sob demanda estão se erguendo. A ITF continuará a amparar seus esforços para conquistar tratamento justo, respeito e os direitos básicos que merecem”, disse Stephen Cotton.

A ITF está trabalhando de maneira próxima com os seus quase 700 sindicatos afiliados para abordar os impactos sobre o futuro do trabalho dos trabalhadores em transportes. Isto inclui fazer campanhas por condições de trabalho decentes na economia de bicos, ajudando-os a se organizar e mobilizar para influenciar as políticas locais, regionais e globais.

Para maiores informações, contatar: media@itf.org.uk