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Jovens trabalhadores em transportes e a COVID -19

29 May 2020

Nossos membros, o presente e o futuro do movimento sindical

Os jovens trabalhadores são os mais atingidos pelas consequências econômicas devastadoras trazidas pela pandemia de Covid-19. A pandemia está afetando todos os aspectos da vida das pessoas: centenas de milhares de pessoas morreram, milhões perderam seus empregos e setores inteiros da economia global estão estagnados. O impacto da pandemia sobre os trabalhadores foi grave, porém desigual. Embora as pessoas mais velhas sejam mais vulneráveis à doença em si, os jovens têm sido mais gravemente afetados pelos devastadores impactos econômicos.  

Um em cada dez trabalhadores com menos de 30 anos ficou desempregado nos últimos meses. Mais de 70% dos jovens trabalhadores trabalharam menos horas e ganharam menos em comparação aos trabalhadores mais velhos desde o início da pandemia. Sob as circunstâncias atuais, não há previsão de melhora no futuro próximo. Até agosto deste ano, a maioria dos jovens trabalhadores muito provavelmente perderá o emprego. Para eles, a falta de conexões e de experiência torna mais difícil encontrar outros empregos decentes e podem ser obrigados a aceitar trabalhos com menos proteções sociais e jurídicas.

Jovens trabalhadores em todo o setor de transportes estão especialmente vulneráveis à perda do emprego e à redução do trabalho. Eles estão quase sempre em desvantagem devido ao tempo de serviço relativamente curto e, com isso, têm relativamente menos proteções. Muitos jovens trabalhadores na indústria da aviação perderam seus empregos, e as estratégias de redução de custos adotadas pelas empresas aéreas e aeroportos continuarão a ter um impacto negativo sobre as condições de trabalho, principalmente sobre o emprego dos jovens. Da mesma forma, centenas de jovens trabalhadores em portos de todo o mundo perderam seus empregos devido à sua situação contratual.

Os jovens correm mais risco de serem afetados pela automação e digitalização do que qualquer outra faixa etária. Um estudo recente da OIT mostra que eles têm os tipos de emprego mais prováveis de serem automatizados, no todo ou em parte.

Os jovens trabalhadores também são maioria em algumas das categorias de trabalhadores mais marginalizadas, 77% da força de trabalho jovem global está em empregos informais exacerbando sua vulnerabilidade durante esta crise. Jovens trabalhadores em transportes em empregos informais, em muitos casos, perderam o emprego quase do dia para noite ou estão trabalhando sem segurança.

As formas de emprego não convencionais em crescimento, a economia gig, principalmente em áreas urbanas, os entregadores de comida e motoristas de corridas compartilhadas continuam a trabalhar em muitas cidades do mundo durante a pandemia. Entretanto, apesar de sua função de prestação de serviços essenciais, eles continuam a ser precariamente empregados, mal remunerados com horários irregulares, insegurança no emprego, pouca ou nenhuma proteção de saúde e segurança, nenhuma provisão de licença médica remunerada e pouca ou nenhuma proteção social. Devido aos confinamentos, os trabalhadores da economia gig perderam seus rendimentos e as empresas não assumem nenhuma responsabilidade, continuando a se esconder atrás de falsos relacionamentos autônomos. Este tipo de relacionamento empregatício priva os trabalhadores dos subsídios salariais e programas de apoio dos governos.

Houve um aumento do número de jovens trabalhadores imigrantes na economia informal no hemisfério norte. Mais de 70% de todos os imigrantes internacionais são jovens. Em 2019, mais de 38 milhões de imigrantes internacionais tinham menos de 20 anos.

Com as desigualdades no mundo, a possibilidade de emprego, mesmo em condições de exploração, leva os jovens trabalhadores a migrarem. Por conseguinte, os jovens imigrantes geralmente vivem em áreas superpovoadas, com pouco acesso à água e instalações sanitárias precárias. Além disso, normalmente, eles têm pouco acesso à informação devido às barreiras linguísticas e culturais.  

Devido à situação imigratória, eles geralmente não têm livre acesso aos serviços de saúde locais e precisam pagar por testes, assistência e tratamento. Todas essas condições aumentam sua vulnerabilidade ao vírus e às medidas de confinamento. Em todo o mundo, imigrantes estão sendo estigmatizados como “portadores do vírus” e sendo vítimas de ataques xenofóbicos e racistas. Eles também estão fora das redes de segurança social, incluindo de apoio salarial e de habitação. Devido às medidas de confinamento, os jovens imigrantes agora estão sem emprego e presos em lugares longe de suas casas. Para os imigrantes internacionais, a perda do emprego quase sempre significa a perda do direito de permanência no país, enquanto as restrições de viagem relacionadas à Covid-19 os impedem de retornar ao seu país de origem.

Neste tempo de crise sem precedentes, muitos jovens trabalhadores são solicitados a continuar a trabalhar e fornecer serviços e mercadorias essenciais. Por exemplo, os jovens marítimos continuam a operar enquanto restrições de viagem estão impedindo trocas de tripulação e repatriação, prolongando seu tempo de serviço e jornada de trabalho, mantendo-os separados de suas famílias por mais tempo do que o planejado. Os jovens trabalhadores em outros setores essenciais, como transporte público, armazéns e logística, que mantêm a cadeia de suprimentos em movimento, quase nunca recebem equipamentos de proteção individual adequados e, muitas vezes, trabalham em locais de trabalho que não são devidamente equipados com instalações sanitárias, correndo grave risco de contrair COVID-19 e com acesso limitado ou nulo aos programas de proteção. Devido a condições de trabalho perigosas, muitos jovens trabalhadores adoeceram e perderam a vida para o coronavírus.

Perda de emprego, condições de trabalho perigosas, meios precários de subsistência e interrupção dos relacionamentos sociais deixaram os jovens mais vulneráveis a crises de saúde mental. Eles continuam e podem continuar a sofrer esgotamento emocional e psicológico, o que pode levar a comportamento autodestrutivo ou mesmo ao suicídio.  

Os jovens trabalhadores não devem pagar o preço desta crise. Eles são o presente e o futuro da indústria dos transportes e fundamentais para a recuperação. Em linha com as exigências da ITF em favor dos trabalhadores de vários setores dos transportes, os jovens trabalhadores também devem ser protegidos pela:

  1. Extensão das provisões de emprego, salário, saúde e segurança a todos os trabalhadores, sem distinção de relacionamento empregatício, tempo de serviço ou cidadania
  2. Concessão de residência temporária a todos os imigrantes, independentemente da situação, para facilitar o acesso a medidas sociais, econômicas e de saúde

A COVID-19 está pondo em evidência as graves vulnerabilidades da força de trabalho jovem, que cada vez mais é contratada para empregos mal remunerados e sem proteção. As escolhas e prioridades econômicas, sociais e políticas da Covid-19 e pós-Covid-19 precisam tratar a causa raiz da vulnerabilidade dos jovens trabalhadores e da promoção de empregos com relacionamentos empregatícios precários, condições de vida e de trabalho perigosas, saúde e segurança insuficiente nos locais de trabalho, desigualdade de direitos para trabalhadores imigrantes, discriminação e empregos informais.  

Os jovens trabalhadores em transportes clamam por intervenções de Covid-19 para:

  • Garantir que todos os jovens trabalhadores em transportes tenham relacionamentos empregatícios e contratuais com condições de trabalho decentes que protejam e garantam, integralmente, seus direitos fundamentais no trabalho, a erradicação do trabalho precário, assim como todas as formas de trabalho forçado e perigoso.
  • Promover emprego para os jovens, apoiando a transição da escola para o trabalho, oferecer orientação para o trabalho e serviços de colocação, incentivar estágios de qualidade e assegurar empregos para iniciantes e adequados para jovens, criar um conjunto de políticas visando “promover pleno emprego, produtivo e livremente escolhido” em linha com a Convenção N122 e SDG 8.5 da OIT.
  • São necessárias novas políticas de emprego para resolver o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho (OIT N122), garantir a transição dos jovens para empregos com menor risco de automação que se encaixem nos interesses e qualificações dos jovens trabalhadores.
  • Investir em treinamento e qualificação dos jovens, a fim de preparar os jovens trabalhadores para responderem a novos arranjos de trabalho e mudanças de ocupação que contam enormemente com ferramentas digitais e novas tecnologias, e permitir que adquiram novas qualificações em tecnologia como parte de um sistema de educação continuada eficaz.
  • Apoiar e fazer campanha para intensificar a filiação sindical, exigir legislação decente e desenvolver novos modelos para acabar com a exploração da economia gig e construir plataformas justas, em linha com os Princípios para Plataforma da ITF
  • Apoiar jovens trabalhadores informais na transição para emprego formal, decente e seguro com segurança salarial e garantia dos direitos humanos fundamentais e dos trabalhadores (OIT R204)
  • Empregos para jovens, qualificação e pacotes de estímulo devem promover a integração de trabalho decente e princípios de “empregos verdes”. Isso pode ser feito por meio da defesa efetiva de objetivos de sustentabilidade ambiental, apoio a um modelo de transporte com baixa emissão de carbono e contribuição efetiva para a luta por uma transição justa em resposta às mudanças climáticas.
  • Promover condições de trabalho com segurança e proteção para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores imigrantes, fazer com que seus direitos trabalhistas sejam cumpridos (SDG 8.8) e melhorar o funcionamento de programas de autorização de trabalho e vistos.
  • Fim da discriminação e estigma. A Covid-19 não justifica o racismo e a xenofobia, e a disseminação de estereótipos racistas pode ser ainda mais rápida do que a pandemia. Os governos, instituições e empresas têm o papel fundamental de garantir que suas políticas e intervenções não tenham conotações discriminatórias com base em situação imigratória, raça e nacionalidade.

É crucial garantir a participação ativa dos jovens trabalhadores nos processos de tomada de decisão sobre a COVID-19 e nas intervenções pós-COVID-19. Eles são quase sempre minoria nesses processos, embora sua participação e engajamento sejam cruciais para combater os problemas que afetam seus empregos e condições de trabalho. Os direitos e a voz dos jovens trabalhadores precisam ser incluídos em todas as exigências e respostas das políticas, não só para intervenções de COVID-19, mas principalmente para reconstruir um sistema mais resiliente, economicamente justo e igualitário, produtivo e social.

Nós, os jovens trabalhadores em transportes da ITF, lutaremos para fazermos essas mudanças acontecerem, continuando a defender firmemente os direitos dos trabalhadores e uma mudança sistêmica. Ao mesmo tempo, continuaremos a nos fortalecer por meio da organização de campanhas e solidariedade em todo o mundo, atravessando fronteiras e juntos superaremos estes tempos de insegurança, garantindo que todas essas exigências sejam ouvidas, respondidas e totalmente cumpridas. Estes são os nossos direitos fundamentais e a sustentabilidade do nosso movimento sindical, e não desistiremos disso.  

Nossos empregos, nossos direitos, nosso futuro.

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