Joseph Ndiritu, presidente, e Mwangi Wanjoya, organizador do Sindicato dos Operadores de Transporte (Puton), afiliado à ITF, foram presos no dia 24 de abril por suposto levantamento ilegal de fundos, quando, na verdade, estavam simplesmente carregando a coleta normal de contribuições. Foram detidos por mais de seis horas sem qualquer tomada de depoimento e nem acusações formais.
A ITF aconselhou os dois sobre como proceder ao estarem sob custódia policial e convenceu o assistente para assuntos laborais, P N Macharia, a intervir. Ele contatou o policial encarregado e explicou que as ações dos sindicalistas eram legítimas perante as novas leis trabalhistas introduzidas no Quênia em 2007. O resultado disso foi a soltura dois dois.
Representantes do Puton mainfestaram preocupação quanto a que o pouco conhecimento do direito por parte da polícia a fizesse perseguir cidadãos, mais do que facilitar os direitos constitucionais, tais como a liberdade de associação e a negociação coletiva.
O secretário geral do Puton, Mbuthia Gakere, declarou: “Tivemos uma reunião com nossos membros no mês passado, na qual acordamos que coletaríamos contribuições nos locais de estacionamento dos operadores de micro-ônibus. Todavia, a polícia simplesmente prendeu Joseph e Mwangi como se fossem criminosos. Conseguimos provar a legitimidade de nosso sindicato e seus representantes e foi aí que eles foram soltos. Somos gratos à ITF pelo apoio dado durante a prisão.”
O secretário regional da ITF para a África, Joseph Katende, comentou que abundam casos da polícia do Quênia sendo usada contra sindicatos e que os trabalhadores em transportes do país não se beneficiavam do mandato da polícia, que é manter a lei e a ordem. Ele declarou que, para que haja relações trabalhistas harmoniosas, cabe aos empregadores fomentar condições de trabalho favoráveis, de forma a evitar o emprego da polícia.
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07 May 2015
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