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Global Unions condena as leis homofóbicas de Brunei

04 Apr 2019
Comunicado à imprensa

As federações sindicais globais do mundo se uniram para condenar inequivocamente as novas leis de Brunei que punem o sexo homossexual com a morte por apedrejamento.

Hoje, um novo código penal deve entrar em vigor no Reino com a introdução da punição com pena de morte para pessoas LGBT+. É a última fase das novas e brutais leis que vem sendo introduzidas desde 2014, que incluem severas punições por adultério e roubo.

Stephen Cotton, presidente do Conselho dos Sindicatos Globais (CGU), disse: "Em nome das centenas de milhões de trabalhadores que representamos, condeno totalmente estas novas leis em Brunei.

"Todo mundo, qualquer que seja sua sexualidade ou gênero ou raça, tem o direito de ser quem é, livre de medo e perseguição; isso são direitos humanos básicos. O movimento sindical tem uma orgulhosa história de defender as comunidades mais perseguidas, e continuaremos a fazer isso durante o tempo que for necessário.

"Em outubro passado, o Congresso da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes, representando 20 milhões de trabalhadores, aprovou uma moção de se comprometer a promover e defender os direitos das pessoas LGBT+ em todas as partes do trabalho da ITF.

"Então, peço ao governo de Brunei que pare a implementação desta nova lei cruel e desumana. Além disso, é hora de Brunei ir além e acabar com todas as leis que criminalizam as pessoas LGBT+, e mostrar que é um país que defende os direitos humanos e celebra a diversidade, em vez de a proibi-la".

Sharan Burrow, secretária geral da CSI e secretária do CGU, disse: "Não deve haver lugar no mundo moderno para leis medievais como estas. Como um investidor significativo em hotéis e negócios ao redor do mundo, Brunei deve respeitar o estado de direito internacional, retirando esta legislação brutal e respeitando os direitos de todos, independentemente da sua orientação sexual ou crença religiosa".

FIM

SOBRE A CGU: o Conselho dos Sindicatos Globais, também conhecido como Global Unions, é a parceria entre a Confederação Sindical Internacional (CSI), o Comitê Consultivo Sindical da OCDE, a Building and Wood Worker's International (BWI), a Education International (EI), a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), a Aliança Internacional de Artes e Entretenimento (IAEA), IndustriALL, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), a União Internacional das Associações de Trabalhadores da Alimentação, Agricultura, Hotelaria, Restauração, Catering, Tabaco e Afins (IUF), a Public Services International (PSI) e a UNI Global Union.

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