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É preciso respeitar os direitos dos portuários australianos – ITF

02 Oct 2020

A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) interveio na disputa trabalhista emergente entre a Patrick Stevedores e o Sindicato dos Marítimos da Austrália (MUA), para lembrar à Patrick, a um número de empresas de navegação e mesmo ao governo australiano que eles estão minando o direito humano que os portuários da Austrália têm de negociar coletivamente um acordo trabalhista que seja justo.

Cabe à Patrick aceitar o aceno de paz do MUA e acabar com o conflito

O Secretário Geral da ITF, Stephen Cotton, disse que a preocupação da federação sindical global só tem aumentado com a retórica que tem vindo do governo australiano, uma vez que o primeiro ministro Scott Morrison ameaçou esta semana enviar tropas para desfazer a greve legal dos portuários e negar-lhes os direitos que  lhes são garantidos pelas legislações australiana e internacional.

“Temos uma situação em que estes portuários seguiram a lei ao pé da letra.  Eles não mediram esforços para manter o fluxo das cadeias de suprimento durante a pandemia e manter as prateleiras abastecidas. O momento agora é de estes trabalhadores se erguerem para dar um basta aos profundos cortes que o empregador vem fazendo nas condições de trabalho, enquanto o seu próprio governo se volta contra eles de um modo histérico e antidemocrático.”

“Conforme entendo, não foi uma porém três vezes que o MUA sugeriu estender o acordo atual para evitar um conflito desnecessário num momento difícil para a Austrália e para o mundo,” disse Cotton.

Cotton disse que o MUA havia trabalhado duro para assegurar que a disputa não afetasse de maneira adversa o povo australiano, “as mesmas pessoas que estes portuários orgulhosamente mantiveram abastecidas durante a pandemia”. Em 2 de setembro de 2020, o MUA escreveu à Patrick solicitando medidas para assegurar a entrega de suprimentos médicos a despeito da greve legal.

“Mais de um quinzena atrás, o MUA ofereceu a suspensão de toda e qualquer greve nos terminais da Patrick, se a empresa suspendesse as suas tentativas de eliminar as condições de trabalho existentes e voltasse a negociar de maneira significativa. A empresa rejeitou essa oferta.”

“Ficou claro para os observadores internacionais que, enquanto o MUA faz acenos de paz, a Patrick Stevedores e os seus aliados do governo Morrison estão determinados em fazer o conflito crescer como parte da trama da Patrick para cortar salários e condições desses trabalhadores essenciais.”

“Fica a impressão de que a Patrick Stevedores procura fabricar uma crise em Port Botany, de forma a que a empresa possa levar adiante os seus planos de cortar 30 páginas das condições de local de trabalho.”

“Esta disputa traz consigo a sombra da Disputa da Orla de 1998, quando um governo anterior do Partido Liberal apoiou o treinamento secreto de uma força de trabalho fura-greve e os ministros liberais usaram suas plataformas para demonizar os portuários e suas famílias.”

“Sejamos muito claros: o movimento sindical internacional não vai assistir de braços cruzados e permitir que se repita o que aconteceu em 1998.  Faremos uso de nossa força global e das nossas extensivas redes para defender estes trabalhadores e trabalhadoras australianos, já que o governo australiano não o faz,” disse Cotton.

Linhas mundiais de navegação postas de aviso

A coordenadora marítima da ITF, Jacqueline Smith, disse que a ITF terá conversas com pelo menos duas importantes companhias de navegação que a federação acredita terem se envolvido na disputa do lado da companhia portuária.

“Entendemos que navios foram desviados sem necessidade de Botany para outros portos australianos, a despeito de não haver qualquer greve se dando para reduzir a velocidade da movimentação de carga ou mesmo para-la”, disse Smith.

“Existe o risco de estas companhias criarem a falsa impressão de que os portuários de Port Botany sejam de alguma forma responsáveis pelas decisões destas companhias de desviar seus navios. A responsabilidade não é dos portuários.”

“Encorajamos todas as companhias do setor marítimo a manterem o direito fundamental de os trabalhadores negociarem coletivamente e defender as condições de local de trabalho arduamente conquistadas: seja em terra ou embarcado. Uma conduta das companhias de navegação que faça entender que apoiam um lado ou o outro mina a reputação destas companhias de maneira significative e irreparável,” disse Smith.

Solidariedade dos portuários para impedir que cortes de pagamento se espalhem feito um vírus

O coordenador da Seção de Portuários da ITF, Enrico Tortolano, disse que sindicatos de portuários ao redor do mundo estão agora se preparando para ficar ombro a ombro com o MUA.

“A família dos Portuários da ITF do mundo todo fará tudo para impedir este trabalho de corte contra os nossos companheiros e companheiras de Port Botany,” disse Tortolano.

“Diz muito que a Patrick Stevedore tenha se recusado até agora a rolar adiante o contrato existente e, em vez disso, exija que se façam grandes cortes nas condições dos trabalhadores.”

“Ao longo da maior parte do século, os portuários têm estado na linha de frente para trazer a todos os trabalhadores melhores salários e condições. Parece, agora, em meio à pandemia, que se pede mais uma vez aos portuários traçar a linha e impedir que os cortes de salários e condições se espalhem como um vírus,” disse Tortolano.