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Declaração conjunta da ITF e do JNG sobre os direitos dos marítimos e a presente crise de trocas de tripulação

06 Oct 2020

Nossa indústria é responsável por 90% do comércio global. Historicamente, temos sido essenciais para o desenvolvimento de economias nacionais e a prosperidade global. Continuamos sendo a espinha dorsal da economia global e essenciais para a futura recuperação, incluindo os empregos de bilhões de pessoas, enquanto o mundo responde à Covid-19.

Mas, como indústria, só podemos ajudar o mundo a avançar nesta pandemia e continuar a transportar as mercadorias vitais para o mundo se as condições de trabalho nos navios cumprirem com os regulamentos marítimos internacionais. Os regulamentos garantem a saúde, segurança, proteção e bem-estar do coração da nossa indústria: os marítimos do mundo.

Os marítimos precisam de uma indústria que os valorize, valorize sua contribuição e seus direitos humanos. Os marítimos precisam de locais de trabalho livres, justos e seguros.

Os empregadores marítimos que são membros do Grupo Conjunto de Negociação (JNG) têm trabalhado incansavelmente para facilitar as trocas de tripulação com grande custo financeiro. Ainda assim, mais de 400.000 marítimos permanecem presos trabalhando em embarcações, forçados a prolongar seus períodos de serviço devido a restrições de viagens e fronteiras impostas por muitos governos em todo o mundo, além da escassez de voos internacionais disponíveis devido à pandemia.

Nós estamos nos unindo para solicitar aos proprietários de navios, fretadores, empresas de administração, agentes de contratação de mão de obra, parceiros de recrutamento e todas as outras partes interessadas que se comprometam a não colocar pressão sobre os marítimos ou coagi-los de qualquer outra forma a prolongarem seus contratos. Nem devem negar aos marítimos a capacidade de exercer seu direito humano de parar de trabalhar, deixar o navio e voltar para casa.

O presidente do IMEC, o capitão Belal Ahmed, disse: “É importante que os marítimos não fiquem em desvantagem simplesmente por quererem se defender após terem terminado seus contratos e não estarem mentalmente e fisicamente prontos para continuar a trabalhar em segurança.”

Pedimos com urgência aos proprietários/operadores de carga, fretadores e intermediários que façam contratos de fretamento flexíveis que permitam que os proprietários/gerentes de navios desviem os navios e façam escalas em portos onde é possível a troca de tripulação, sem imposição de penalidades. 

O secretário-geral da ITF, Stephen Cotton, disse que a federação e seus afiliados estão pedindo que todas as partes interessadas na indústria assumam a responsabilidade de apoiar as trocas de tripulação sempre que possível.

“Os marítimos têm um medo real de que, ao falarem ou se defenderem, colocariam fim às suas carreiras. O medo da lista negra impede que eles façam com que seus direitos humanos e trabalhistas sejam cumpridos. Devido à fadiga física e mental causada pelo tempo prolongado a bordo, durante esta crise de trocas de tripulação, é mais importante do que nunca que os marítimos possam dizer o que pensam. Vamos punir severamente qualquer um na indústria que acha que pode atacar marítimos porque fizeram valer seu direito de recusar extensões de contrato. A nossa indústria é melhor que isso”, disse Cotton.

É responsabilidade e dever de todas as partes interessadas marítimas denunciar a situação grave enfrentada pelos marítimos. Mais importante, entretanto, é a responsabilidade dos líderes internacionais de reconhecer a dedicação e os esforços dos marítimos nesta pandemia sem precedentes e aceitar que a situação deles não pode mais ser ignorada.
 

Stephen Cotton
Secretário-geral
Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes

Belal Ahmed
Presidente
IMEC