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Barco sem leme: 15 tripulantes abandonados em navio transportador de gás na Baía de Manila

14 May 2020

Sem leme, comida, eletricidade, faróis, wi-fi, refrigeração, GPS, luzes de segurança física e patrimonial, 15 marítimos aguardam num barco ancorado na baía de Manila. Abandonados a bordo do MV Celanova (OMI 9268394), de bandeira espanhola.

Com as baterias de seus celulares descarregando, a tripulação aprisionada a 13 milhas náuticas da costa têm feito chamadas por assistência urgente à medida, agora que os níveis de combustível e óleo diesel já desceram de maneira perigosa, assim como tem faltado comida, água potável e medicamentos necessários para a sobrevivência dos marítimos.

Somos fortes, mas estamos exaustos e agora temos mau tempo e nenhuma escolha quanto ao que fazer no caso de a embarcação arrastar a âncora,” disse Pedro numa mensagem de texto à Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) no domingo, 10 de maio.  “Eu queria que isto terminasse até segunda-feira e que na semana que vem pudéssemos atracar. Na circunstância atual, estamos correndo muito perigo. Sobreviveremos até segunda.”

Numa mensagem anterior, um membro da tripulação escreveu à ITF perguntando se poderiam renovar o estoque de comida a bordo. “Estamos comendo algo que nunca poderíamos imaginar que iríamos comer três meses atrás,” dizia a sua mensagem de texto.

Desde 21 de fevereiro, quando primeiro me informaram do caso, houve milhares de mensagens de WhatsApp,” disse Luz Baz, Coordenadora da ITF na Espanha. Mantenho contato diário com eles. Mas agora o navio está num completo apagão.”

A tripulação tem dormido no convés, já que não há ar-condicionado, mas a tempestade no domingo obrigou a tripulação a se refugiar abaixo do convés, no escuro, ela disse.

O MV Celanova, navio de tonelagem bruta de 7600, é um navio-tanque espanhol de GLP de propriedade da GLOBALGAS SA, de Madri, Espanha. Há meses que a empresa deixa a tripulação sem pagamento e implorando por mantimentos vitais.

De maneira alarmante, o navio transportador de GLP foi forçado a transferir sua perigosa carga de gás butadieno para outra embarcação em 7 de março, dado que o nível de combustível bunker já era insuficiente para manter o gás devidamente refrigerado.

Em 7 de dezembro, o navio tanque quebrou e perdeu o seu leme na costa das Filipinas. Dez dias depois, ele foi rebocado de modo a ancorar na Baía de Manila.

A Autoridade Portuária Filipina deteve a embarcação em 14 de fevereiro, após as autoridades descobrirem que estava infringindo a Convenção sobre Trabalho Marítimo (MLC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com relação a soldos não pagos, após notificação pela ITF.

A ITF solicita às autoridades Filipinas que permitam com urgência que a embarcação chegue ao porto, de forma a permitir a assistência do estado da bandeira e da seguradora da embarcação, a American Club.

As autoridades locais concordaram, mas somente com a condição de que seja provido um rebocador para acompanhar o navio tanque como precaução, enquanto é feita a atracação.

“Trabalho há mais de 14 anos como inspetora da ITF, tendo lidado com muitas embarcações abandonadas e esta é a primeira vez que alguém pede à tripulação que pague pelo aluguel do rebocador", disse Baz.

“O navio precisa estar no porto. A tripulação não consegue dar a partida no motor. É preciso fazer algo. A tripulação está desesperada. Precisa de combustível, água potável, mantimentos, remédios peças de reposição", ela disse.

Alguns dos tripulantes da Espanha e do Caribe estão embarcados desde agosto, ao passo que outros, desde novembro.

Tornando ainda pior a situação dos marítimos, o banco hipotecário espanhol ABANCA tem, conforme relatos, frustrado as tentativas de venda da embarcação para ajudar no pagamento das dívidas do proprietário.

Baz escreveu às Autoridades Marítimas em Manila alertando que o navio e sua tripulação corriam um risco enorme de ficar à deriva, de haver incêndio a bordo ou algum acidente devido à falta de capacidade de manobrar.

A situação está seriamente compromentendo a segurança e a saúde da tripulação. Ela está exausta depois de meses de enorme estresse.

A despeito de as Filipinas serem um país signatário da MLC, que requer que governos facilitem a repatriação da tripulação durante o abandono, nenhuma ação foi tomada.

A situação se complica ainda mais por causa da pandemia de COVID-19.

O relatório de abandono da OIT diz que as comunicações foram mantidas com o proprietário do navio e que foram dadas instruções para prover comida e combustível. 

Um pesquisador do estado da bandeira esteve a bordo de 27 de fevereiro a 02 de março, relatou a OIT. A Administração Marítima Espanhola se concentra em repatriar os membros da tripulação, trabalhando junto com todas as partes interessadas, inclusive a ITF.

O governo espanhol também contatou o governo das Filipinas, solicitando que o navio seja atracado num porto seguro, conforme relato da OIT.

O mestre do navio, Rolando Garcia Alarcon, alertou à OIT que o navio tem sérias deficiências técnicas. Ele solicitou a autorização para que o navio atraque, com base em razões humanitárias e de segurança, citando a falta de leme, combustível e luzes. O mestre também reportou que as correntes e âncoras do navio estão danificadas. O lixo no convés também representa um risco à saúde e ao navio, especialmente em caso de incêndio, ele disse.

A ITF escreveu à Organização Internacional do Trabalho solicitando sua intervenção.

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