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Aumento do número de marítimos afetados por trocas de tripulação devido a novas variantes do coronavírus causa preocupação

23 Mar 2021
Comunicado conjunto da ICS e da ITF à imprensa

Nos transportes marítimos, há uma preocupação com o aumento do número de marítimos afetados pela crise de trocas de tripulação devido às restrições de viagem impostas pelos governos em resposta a novas variantes.

A última análise coletiva do setor mostra que, no momento, 200 mil marítimos estão sendo afetados pela crise de trocas de tripulação, uma diminuição considerável desde o auge da crise, quando 400 mil precisaram ser repatriados.

Entretanto, os governos voltaram a adotar controles de fronteira e restrições de viagem mais rígidos devido às novas variantes do coronavírus, dificultando a entrada e saída de tripulantes dos navios.
Até agora, somente 55 países e dois membros associados da OMI declararam os marítimos trabalhadores essenciais, e é preciso que haja um trabalho mais abrangente para garantir que as tripulações não voltem a sofrer danos colaterais na pandemia. Em uma decisão histórica de dezembro de 2020, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerou que os governos falharam na proteção dos direitos dos marítimos conforme determinados no direito internacional por meio da Convenção do Trabalho Marítimo de 2006. A agência da ONU fez um apelo aos Estados para que reconheçam “sem demora” os marítimos como trabalhadores essenciais.

Também devem ser abordadas preocupações com a prioridade dos marítimos na vacinação. Os passaportes de vacinação sendo estudados por alguns Estados representam uma possível barreira às trocas de tripulação, uma vez que os marítimos de países em desenvolvimento provavelmente não terão a oportunidade de receber a vacina antes de julho.

“A crise de trocas de tripulação não foi solucionada, mas chegou a uma situação em que é mais administrável. No entanto, há uma grande preocupação com o aumento das restrições a viagens impostas pelos governos em resposta às novas variantes. Os marítimos precisam ser classificados como trabalhadores essenciais. A crise ainda continua, e não vamos diminuir os esforços. Os governos não conseguirão vacinar seus cidadãos sem a indústria da navegação ou, o mais importante, nossos marítimos”, diz Guy Platten, secretário-geral da ICS.

“A dura realidade é que poucos países trataram os marítimos com o respeito que merecem, classificando-os como trabalhadores realmente essenciais. A menos que os governos deixem de lado as posições protecionistas que estão adotando há mais de 12 meses e concedam aos marítimos livre circulação e prioridade na vacinação de maneira efetiva, infelizmente a situação pode facilmente fugir de controle mais uma vez”, afirma Stephen Cotton, secretário-geral da ITF.