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Acidentes com pescadores imigrantes vinculados à cultura de horas excessivas que prevalecem sob o plano de trabalho falho da Irlanda

14 Mar 2022
Comunicado à imprensa

Várias lesões sofridas pelos pescadores imigrantes estão vinculadas à cultura de horas excessivas amparada por um plano de trabalho controverso atualmente sendo revisado.

O Líder de Campanha da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) na Irlanda, Michael O’Brien, disse hoje à imprensa que os pescadores estavam trabalhando horas além do que é seguro ou legal, mas que o risco de perderem o visto, em caso de demissão ou afastamento por acidente, faz com que muitos se sintam obrigados a enfrentar práticas não seguras a bordo. 

 Foi compilado um dossiê de radiografias, fotografias e relatórios médicos oficiais e disponibilizado para a imprensa mediante solicitação.

Em todos os casos, os pescadores contaram à ITF sobre as horas excessivas na indústria. 

“Alguns donos de embarcações diriam que “a pesca é um trabalho perigoso”. Mas, as imagens dos pescadores machucados falam por si mesmas: horas excessivas e uma cultura que encobre os problemas de saúde e segurança tornaram-se norma na indústria para os pescadores imigrantes”, disse O’Brien. 

“O recorrente depoimento que recebemos dos pescadores, com e sem documentos, é de que trabalham de 15 a 20 horas em um único turno, às vezes mais. Isso pode continuar por dias a fio.”

“O dossiê que compilamos contém uma amostra das lesões que são bem comuns neste setor. Há lesões quase sempre decorrentes do desgaste causado pelo excesso de horas, principalmente problemas crônicos de coluna. E documentamos lesões graves decorrentes de acidentes a bordo, mais comumente nas mãos e dedos, para as quais a fadiga pode ser um fator contribuinte.”

O programa de vistos faz com que seja perigoso falar sobre saúde e segurança 

O’Brien disse que a atual revisão do Plano de Trabalho Atípico pelo governo, que deve ser concluída este mês, tem o potencial de melhorar a segurança no trabalho.

“No mês passado, a ITF argumentou por escrito que o sistema de vistos renováveis que vincula completamente a situação imigratória dos pescadores a um dono de embarcação deveria terminar.”

“Os pescadores nos dizem que isso cria um desequilíbrio de poder tamanho que eles não conseguem dizer não às exigências diárias para trabalhar horas excessivas e ilegais, arriscando sua segurança”, disse O’Brien.

“Chegar à raiz desse problema exigirá que o governo acabe com o Plano de Trabalho Atípico e transfira os pescadores para um Plano de Permissão de Emprego Qualificado Crítico. Passar os pescadores imigrantes para um plano mais vantajoso dará a eles a capacidade de recusar condições de trabalho perigosas e, por fim, mudar a atitude dos empregadores e manter seu direito de residir e trabalhar na Irlanda.”


Líder da Campanha de Pesca para a Irlanda Michael O’Brien com a Advogada Rhea Bohan da Cathal N Young, O’Reilly and Company. | (Crédito: ITF)

Pescadores ficam sem documentos por causa de acidentes

Junto com Michael O’Brien estava Rhea Bohan, advogada da Cathal N Young, O’Reilly and Company. Bohan representa 15 pescadores imigrantes (com e sem documentos) nos pedidos de “alteração de situação imigratória” protocolados junto ao Departamento de Justiça. 

Bohan disse que lesões podem levar os pescadores imigrantes a ficar sem documentos e violar a lei:

“Uma característica comum aos casos de imigrantes sem documentos que estou representando é que o efeito cumulativo das horas inumanas trabalhadas, ou um acidente resultando em lesões, faz com que eles não possam mais trabalhar na pesca ou com que precisem de um tempo suficiente para recuperação que os proprietários se recusam a conceder. Com isso, termina a relação empregatícia e o pescador fica sem documentos e quando se recupera, volta a trabalhar sem documentos em outras embarcações.”

“Um plano de trabalho que não tornasse a situação jurídica do pescador totalmente dependente de uma relação de trabalho contínua e exclusiva daria aos trabalhadores o direito de se recuperarem de lesões e retornarem ao trabalho ou, em última instância, de procurarem trabalho em setores alternativos quando o trabalho na pesca simplesmente se torna fisicamente muito penoso ou perigoso.

“Com a revisão atual do Plano de Trabalho Atípico, o governo tem a oportunidade de simplesmente melhorar a situação dos pescadores e de futuros pescadores sem documentos no setor. Eu concordo com o argumento da ITF de que a revisão é também uma oportunidade de lidar com o legado de centenas de pescadores sem documentos e ex-pescadores que agora vivem na Irlanda, muitos dos quais ficaram em sua atual situação imigratória primeiramente por causa de um acidente de trabalho. Eles merecem uma via para regularizar sua situação e poder chamar a Irlanda de lar.”
 

FIM
 

Observação para os editores:

  • Após a publicação pelo Departamento de Direito da Universidade Maynooth de Experiências de trabalhadores de fora da EEA na indústria pesqueira irlandesa em outubro passado, que reuniu depoimentos de pescadores imigrantes sobre os contínuos abusos no setor, o governo anunciou que um grupo interdepartamental, liderado pelo Departamento de Justiça, faria uma revisão do Plano de Trabalho Atípico. Foram recebidos pareceres escritos das partes interessadas, incluindo a ITF. Em posterior discussão presencial entre representantes da ITF e os representantes do alto escalão que realizam a revisão, foi informado que o processo seria concluído este mês.

Sobre a ITF: A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação democrática e liderada pelos afiliados, reconhecida como a autoridade em transportes líder no mundo. Lutamos apaixonadamente para melhorar a vida profissional, conectando sindicatos de 147 países para assegurar direitos, igualdade e justiça para nossos membros. Somos a voz de aproximadamente 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores na indústria de transportes do mundo inteiro. FORSA, SIPTU e Unite the Union são os afiliados da ITF na República da Irlanda. 

Contato para mídia: Michael O’Brien   o’brien_michael@itf.org.uk   +353 872 400 331