Os sindicatos filiados à ITF nos EUA, juntamente com centenas de milhares de marítimos, estão comemorando os 100 anos da Jones Act – a lei que exige que o transporte de cargas entre os portos domésticos dos EUA seja feito a bordo de embarcações com bandeira dos EUA, construídas no país, de propriedade de cidadãos americanos e tripuladas por americanos.
A Jones Act foi crucial para a indústria marítima dos EUA. Garantiu empregos seguros e bem pagos para os trabalhadores em estaleiros nos EUA e para os marítimos que trabalham a bordo de navios no comércio doméstico dos EUA.
“A Jones Act permanece sendo um marco, não só para a indústria marítima dos Estados Unidos, mas também para a segurança nacional e econômica da nossa pátria,” declarou o presidente do Sindicato Internacional dos Marítimos (SIU), Michael Sacco. “É uma fonte de empregos que pagam salários suficientes para sustentar uma família, tanto na água como em terra. Protege a nossa nação de muitas maneiras.”
Desde que foi promulgada, a Jones Act tem recebido amplo apoio bipartidário da Casa Branca e de todo o Congresso. O deputado norte-americano, Sean Patrick Maloney, D-N.Y., presidente do Subcomitê de Guarda Costeira e Transporte Marítimo, fez a seguinte declaração pelo 100º aniversário da Jones Act:
“Os princípios e proteções fundamentais da Jones Act são tão essenciais hoje quanto eram quando a lei foi promulgada há um século. Somos, no nosso âmago, uma nação marítima. A marinha mercante dos EUA permite que o país mostre sua força em qualquer lugar do mundo e garante a segurança das nossas águas nacionais. Não podemos ser complacentes ao defendermos a Jones Act, ela continua sendo um componente fundamental da estratégia marítima e militar dos EUA.”
Presidente Maloney disse, “Ao longo da nossa história, o exército contou com embarcações comerciais de bandeira americana e marinheiros americanos para carregar armas e suprimentos e transportar tropas para o campo de batalha. Encontramos muitos desafios desde o início, mas a Jones Act garantiu que os homens e mulheres da marinha mercante estivessem lá para enfrentá-los.”
A Jones Act e suas proteções e benefícios para os marítimos do setor doméstico dos EUA são louvados por sindicatos marítimos filiados à ITF em todo o mundo. É o modelo que outros marítimos nacionais e seus sindicatos lutam para alcançar, já que protege o direito e a oportunidade de trabalho no comércio interno com melhores salários e condições de trabalho nacionais. A Jones Act, ao estabelecer um alto padrão, também ajuda a melhorar os salários e condições de trabalho dos marítimos no comércio internacional em todo o mundo.
Ao longo dos anos, interesses estrangeiros tentaram inúmeras vezes abolir a Jones Act, mas os sindicatos americanos com o apoio de seus marítimos, parceiros sociais e da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) têm defendido vigorosamente a Jones Act contra todos os ataques.
O presidente da força tarefa para a Cabotagem da ITF e presidente do SIU Canadá, James Given, disse: “A ITF parabeniza os marítimos dos EUA e seus sindicatos pelo aniversário de 100 anos da Jones Act. Continuaremos a apoiar nossos companheiros e companheiras na defesa da Jones Act contra empresas estrangeiras que querem usar embarcações de bandeira estrangeira para diminuir os salários e as condições de trabalho nos EUA, pelos quais lutamos tanto e vencemos.”
“O estudo internacional Direitos dos Marítimos de 2018 descobriu que mais de 90 países têm algum tipo de lei de cabotagem para proteger sua indústria marítima, mas a Jones Act ainda é a “principal” entre as leis de cabotagem, e os sindicatos marítimos de todo o mundo se unem para garantir que as condições nacionais para os marítimos nacionais no comércio nacional não sejam erodidas por embarcações com bandeira de conveniência. Vamos continuar a elevar o nível para os marítimos e para a indústria marítima,” acrescentou Given.
Neste dia de reflexão e celebração para o trabalho marítimo nos EUA, a ITF elogia o trabalho árduo e a dedicação de seus filiados americanos, que lutaram diligentemente para manter esta lei importante e todos os benefícios que ela concede aos homens e mulheres trabalhadores nos EUA e em todo o mundo.
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