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Quebra de patentes salvará milhões de vidas, os governos devem agir agora

21 May 2021
Crédito: Hindustan Times, Getty Images

Os sindicatos de transporte de todo o mundo exigiram que todos os governos apoiem a isenção de direitos de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio (OMC) para combater a Covid-19.

Com ondas da doença devastando países em todo o mundo – principalmente na Índia – clama-se aos governos que apoiem a proposta da Índia e da África do Sul para a OMC.

A proposta pede isenções de emergência de direitos de propriedade intelectual nos termos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), principalmente relacionados à “prevenção, contenção e tratamento” do vírus causador da Covid-19. A resistência de alguns países e blocos poderosos está bloqueando esta proposta.

A única maneira de eliminar a Covid-19 é fazer isso mundialmente e simultaneamente. Para tal, devemos remover todas as barreiras à produção, distribuição e acesso a vacinas, tratamentos e diagnósticos.

Apesar de sinais promissores de recuperação nos países de alta renda, onde, em alguns casos, uma em cada duas pessoas foi vacinada contra Covid-19, a pandemia continua causando destruição no Sul Global. Variantes mais mortais e mais transmissíveis de Covid-19 estão devastando a Índia e o Brasil, e agora vemos surtos na Tailândia, Iêmen, República Centro-Africana, Iraque, Camarões, Venezuela, Colômbia e Paquistão, onde os casos aumentaram pelo menos um quinto no último mês.

Essas ondas devastadoras no Sul Global ameaçam a recuperação do resto do mundo. Apesar das restrições de viagem e tentativas de isolamento das cepas, elas continuam a emergir mesmo em países com programas de vacinação em larga escala. Ninguém está seguro até que todos estejam seguros.

A Organização Mundial da Saúde anunciou o “desequilíbrio chocante na distribuição de vacinas”.

Enquanto, em alguns países de alta renda, uma em cada duas pessoas foi vacinada, nos países de baixa renda a proporção é de uma em cada mais de 500. Os EUA, Reino Unido e UE compraram antecipadamente doses suficientes para vacinar suas populações mais de duas vezes, e a última análise mostra que 87% das doses foram administradas em países mais ricos. Ao mesmo tempo, em países como Tanzânia, Chade, Líbia e República Democrática do Congo não houve vacinação ou menos de 0,1% da população foi vacinada.

O papel que um pequeno número de países está desempenhando ao exacerbar a desigualdade de vacinas através do bloqueio da isenção TRIPS e do acesso universal a vacinas, tratamentos e equipamentos para Covid-19 não têm lugar em um mundo civilizado.

O lucro corporativo não pode ter prioridade sobre a vida humana.

“Isto é uma emergência. O Conselho TRIPS vai se reunir no dia 8 de junho e temos três semanas para garantir que eles façam a coisa certa. Se o Conselho não concordar com as isenções, milhões morrerão”, disse o secretário-geral da ITF, Stephen Cotton.

“A nossa mensagem para os governos que bloqueiam as isenções é simples: a vida humana é mais importante que o lucro corporativo. Somente o acesso universal a vacinas contra Covid-19, tratamentos e equipamentos impedirão mortes evitáveis.”

"O mundo assistirá a Cúpula Global de Saúde do G20 na sexta-feira. Eles precisam fazer a coisa certa e apoiar a proposta da Índia e da África do Sul para a OMC. Qualquer proposta alternativa só atrasará o processo em um momento em que pessoas demais estão adoecendo e morrendo. Todas as nações do G20 devem apoiar a proposta. Nossos sindicatos em todo o mundo lutarão para que isso aconteça”, disse Cotton.