OIT declara: o Catar é culpado

Quem apresentou de forma bem sucedida o caso foram a ITF e a ITUC (Confedereção Sindical Internacional) (ver http://goo.gl/Ka5inH).

O julgamento – ver http://goo.gl/gQnmZf – considerou a Qatar Airways culpada de discriminação de sexo sistêmica no local de trabalho, incluindo contratos de trabalho passados e atuais, que permitem que a empresa aérea automaticamente rescinda o contrato de tripulantes de bordo que fiquem grávidas. Também descobriu que o governo do Catar havia violado obrigações internacionais sob a Convenção 111 da OIT sobre Discriminação (Emprego e Ocupação), assinada pelo Catar em 1976, ao fazer vista grossa a tais ofensas.

A sentença declara que o governo deveria fazer com que a empresa desse a todos os seus empregados mecanismos de reclamação apropriados, sem estigmatização, represália ou deportação do reclamante.  

O presidente da ITF, Paddy Crumlin, comentou: “Essa decisão muda o jogo. Prova que fizemos bem em denunciar o Catar e a Qatar Airways.

“Damos os parabens a todos, inclusive os que de forma corajosa e secreta, de dentro da empresa, falaram conosco, e aqueles em sindicatos e na indústria da aviação como um todo e nos meios de comunicação, que nos ajudaram a clamar contra esses abusos.”
 
Sharan Burrow, secretário geral da ITUC, acrescentou que a Qatar Airways havia sido exposta e que mais deverá ser feito para acabar com aquilo que os trabalhadores chamam de “clima de medo” na empresa aérea. Ela concluiu dizendo que a falta do Catar ficou provada e que agora  cabe ao país fazer a coisa certa.

Os empregados da Qatar Airways não tem sindicato e ao longo de dois anos a ITF expôs as práticas discriminatórias e repressivas da linha aérea, incluindo demissões sumárias, vigilância pessoal e toques de recolher (see http://goo.gl/MzKq0Y). A ITUC, por conta própria, também questionou o Catar a respeito do horrendo tratamento dado aos trabalhantes migrantes nesse país.