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Mensagem aberta dos principais sindicatos fornecedores de mão de obra filiados à ITF aos marítimos do mundo e à comunidade internacional

09 Jul 2020

A corrida para desenvolver uma resposta à Covid-19 que controle o vírus, proteja as pessoas e alivie as economias prejudicadas é uma prioridade urgente.

No entanto, como principais sindicatos fornecedores de mão de obra que representam quase dois terços dos marítimos do mundo, estamos extremamente preocupados e frustrados com a falta de conhecimento por parte da comunidade global dos desafios enfrentados por homens e mulheres que trabalham no mar e que sabemos que se sentem esquecidos por muitos governos do mundo.

Desde o início de março, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e seus sindicatos filiados, incluindo nós, juntamente com os representantes da indústria e agências especializadas da ONU, temos explorado todas as formas possíveis para chamar a atenção dos governos, estados da bandeira e público em geral para o papel crucial e fundamental que os marítimos desempenham na cadeia global de suprimentos e no comércio global de hoje. Temos enfatizado a necessidade de fornecer toda a assistência necessária para facilitar as trocas de tripulação para aqueles entre vocês que já terminaram seus contratos.

Tomamos decisões de forma responsável, no momento de pico do vírus, garantindo que o mundo continuasse a receber os suprimentos necessários e os serviços essenciais prestados pelos marítimos.

Isso só foi possível graças ao sacrifício dos marítimos – sua boa vontade de continuar a apoiar as comunidades do mundo, na maioria dos casos, muitos de vocês tinham terminado ou estavam prestes a terminar seu período de serviço. Marítimos como vocês, com o apoio de suas famílias, simplesmente continuaram a transportar as mercadorias necessárias sem se queixar, enfrentando o desafio com profissionalismo, apesar de terem sido banidos por muitos países que fecharam suas fronteiras e negaram acesso à assistência médica de emergência e autorização para desembarcar.

Acolhemos os anúncios feitos pelos ministros do G20 durante o encontro em abril de 2020, que convidaram os governos a considerarem o papel decisivo dos marítimos e outros trabalhadores para a resposta global, entregando continuamente as mercadorias essenciais. Em seguida, uma mensagem poderosa e inequívoca do secretário-geral da ONU pediu aos Estados que facilitassem as trocas de tripulação de forma prioritária, reconhecendo o papel dos marítimos e as dificuldades que eles enfrentam no ambiente atual.

Fotos dramáticas de profissionais de saúde exaustos engajados no atendimento de pessoas alcançaram os noticiários globais. A exemplo de outros trabalhadores essenciais que continuaram a trabalhar, permitindo que continuássemos as nossas vidas com segurança e conforto. Sem mencionar os marítimos, a indústria marítima foi deixada a lutar sozinha contra a burocracia dos governos e não só em um país, mas em quase todos os países. Os Estados empurraram as responsabilidades um para o outro, ou para a indústria em si, tornando quase impossível para mais de 200.000 marítimos voltarem para casa e para seus substitutos embarcarem nos navios.

Nós somos marítimos e ouvimos os marítimos. Aceitamos sua frustração por não receberem o reconhecimento merecido pelo trabalho realizado para manter a economia global em movimento. Aceitamos as críticas, que às vezes foram expressas quando a frustração e ansiedade atingiram um ponto crítico, por não poderem desembarcar ou embarcar no navio e pelas repetidas isenções dos instrumentos marítimos que regulam sua segurança e bem-estar. Nós ouvimos vocês e continuaremos a ajudar da melhor forma que pudermos.

É alarmante que, mesmo países de onde vêm a vasta maioria dos marítimos, não tenham criado um plano sólido e prático para facilitar o retorno de seus marítimos de forma pronta/rápida para casa ou enviá-los para os navios. Países cujas economias se beneficiam da colocação de marítimos em navios no comércio internacional através da renda que os marítimos trazem para casa. Muito pouco foi feito e não foi suficientemente coordenado para dar conta da massa de marítimos que precisam voltar para casa ou embarcar nos navios. Esses países deveriam estar liderando a resposta global para solucionar o problema das trocas de tripulação. Esses países têm a responsabilidade de defender seus marítimos, seus cidadãos e dizer um “basta!” à comunidade global, alertar o mundo sobre o risco que marítimos exaustos, após meses a bordo sem que seus navios tenham sido inspecionados para verificação dos equipamentos de segurança, representam à saúde e segurança. Os marítimos têm direitos e seus direitos precisam ser respeitados.

A ITF e seus sindicatos filiados decidiram colocar um limite – não aceitar exceções gerais aos contratos dos marítimos ou às certificações dos navios. Achamos que forçar os marítimos a prolongarem ainda mais seus contratos é uma atitude irresponsável. Os riscos de acidentes, morte, desastres marítimos e ameaças ao meio ambiente representam um perigo grande demais para todos nós e não podemos permitir que aconteçam.

Nós entendemos os motivos pelos quais os países impuseram restrições de viagem. Havia uma necessidade clara de proteger a saúde e segurança das populações contra a pandemia. Entretanto, no clima atual, com um número crescente de governos tentando reiniciar suas economias, privar os marítimos de seus direitos ao impedir as trocas de tripulação não é mais uma desculpa plausível. O mundo precisa que as mercadorias sejam transportadas e as trocas de tripulação têm que acontecer agora. Inclusive, garantindo que mais voos comecem a operar, já que a pandemia também afetou dramaticamente a indústria da aviação civil.

Forçar marítimos cujos contratos terminaram a permanecer mais tempo a bordo, resultará no aumento exponencial, dia após dia, do número de trocas de tripulação necessárias e até o fim de agosto cerca de 375.000 marítimos precisarão ser substituídos. Se nada for feito, ficará ainda mais difícil realizar trocas de tripulação e isso é inaceitável, algo tem que ser feito imediatamente.

Interesses comerciais não podem servir como desculpa ou motivo para admitir mais prorrogações além dos regulamentos vigentes e se isso for permitido pelos estados da bandeira, eles se tornarão cúmplices, possivelmente responsáveis por acidentes que possam ocorrer com os marítimos, os navios e o meio ambiente, juntamente com os P&I Clubs.

Não aceitaremos nenhuma discriminação ou desigualdade para os marítimos. No entanto, queremos deixar clara a posição da ITF e de seus sindicatos filiados; vocês, marítimos que terminaram seus contratos, ou seus contratos prolongados, e não concordam ou não querem prolongar ainda mais os contratos, a ITF e nós, seus sindicatos, continuaremos a fazer todo o possível para ajudar vocês. Nós não estamos convocando e não convocamos paralisações, e nem a ITF. Mas, dissemos que continuaremos a ajudar os marítimos que quiserem exercer seus direitos de não prolongar os contratos e iremos apoiá-los – e apoiaremos vocês.

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