A ITF enviou uma carta à ministra das Relações Exteriores do Senegal, Yassine Fall, solicitando uma intervenção urgente na chocante e ilegal demissão de 103 motoristas de transporte rodoviário pela Industries Chimiques du Sénégal (ICS) no início deste mês.
Segundo o sindicato Union des Routiers du Sénégal (URS), filiado à ITF, os caminhoneiros foram demitidos após exigirem equipamentos de proteção individual (EPIs) para que pudessem realizar seu trabalho diário com segurança.
“Essa ação retaliatória não é apenas uma clara violação dos direitos dos trabalhadores, mas também fere o direito internacional. Essa demissão em massa é incompreensível e inaceitável em um país como o Senegal, conhecido mundialmente por seus valores democráticos e pelo respeito aos direitos humanos e trabalhistas", escreveu o secretário-geral da ITF, Stephen Cotton, na carta enviada à ministra.
“Como ministra representante do seu país na Organização Internacional do Trabalho, gostaria de lembrar-lhe da responsabilidade de garantir que os compromissos internacionais do Senegal sejam cumpridos e respeitados.”
“Instamos que o governo dialogue com a ICS e exija que a empresa tome medidas imediatas para reintegrar os motoristas. Também pedimos que seu ministério enfrente a exploração de longa data da qual esses 103 motoristas têm sido vítimas desde 2018 - inclusive sendo forçados a trabalhar sem contratos de trabalho e registro na previdência social - o que também exige regularização imediata”, acrescentou Cotton.
A mídia senegalesa informou que, ao exigirem EPIs da ICS, os trabalhadores foram demitidos sem aviso prévio, sem justificativa formal e sem indenização, contrariando a legislação trabalhista do Senegal.
Alguns motoristas trabalharam na empresa por mais de seis anos sem qualquer contrato de trabalho, o que constitui outra violação da legislação trabalhista. Além disso, os trabalhadores não estavam inscritos no fundo nacional de previdência social ou no programa de seguro-saúde, o que os obrigava a arcar com suas próprias despesas em caso de doença ou lesão.
“Fomos explorados sem contrato, sem proteção social e sem amparo legal, e agora a ICS quer nos descartar como lixo para esconder seus crimes”, afirmou Daouda Lo, Diretor de Comunicações do URS.
A ICS é uma subsidiária da Indorama Corporation, uma multinacional com sede em Singapura. A empresa afirma ser a maior produtora de fertilizantes à base de fosfato da África Subsaariana.
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