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ITF recupera US$1,7 milhão de salários não pagos enquanto mais marítimos são abandonados

07 Dec 2020
Quando o MV Mako atracou no Porto de Aden, no Iêmen, um marítimo já estava a bordo há doze meses – e há nove meses sem receber salário
Os sindicatos ajudaram a recuperar mais de USD$1,7 milhão em salários devidos aos marítimos.

Em meio ao aumento preocupante de proprietários de navios que abandonam as embarcações e a tripulação, os sindicatos ajudaram a recuperar mais de USD$1,7 milhão em salários devidos aos marítimos.

Desde junho deste ano, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e seus afiliados dos sindicatos nacionais assistiram mais de 135 marítimos em 12 navios no Mundo Árabe a voltarem para suas famílias em todo o mundo.

Mohamed Arrachedi é o coordenador da ITF para a Rede do Mundo Árabe e do Irã. Embora ele ache que recuperar a impressionante quantia de salários apreendidos dos trabalhadores demonstre a eficiência da ITF em nome dos marítimos, ele está preocupado porque os salários deixaram de ser pagos em primeiro lugar.

“Casos de abandono e salários não pagos estão sem dúvida aumentando em todo o mundo e especialmente nesta região. Temos visto também mais empregadores retendo os salários devidos aos marítimos – e os marítimos estão pagando o preço”, disse Arrachedi.

“Um grande fator são as trocas de tripulação. As restrições de Covid-19 dos governos nas fronteiras e o custo dos voos internacionais fazem com que ainda mais empregadores diminuam seus prejuízos e abandonem suas obrigações perante os marítimos – quase sempre articulando seus negócios com os marítimos ainda a bordo e milhares de dólares por pagar.”

Mohamed Arrachedi, coordenador da ITF para a Rede do Mundo Árabe e do Irã

Arrachedi diz que, em casos típicos de abandono, os empregadores param de pagar os salários por semanas e então por meses.

“Eles prometem aos tripulantes pagar os salários devidos, assim como a rápida repatriação se o contrato deles estiver vencido. Eles continuam prometendo. E então, um dia, o dono de navio ou seu agente para de responder às mensagens dos tripulantes."

“Empregadores quase sempre podem desaparecer sem deixar rastro. Eles somem.”

Mas, nem todos os casos de salários não pagos resultam em abandono, o que torna difícil para os marítimos saberem quando seu empregador está sendo honesto sobre os salários não pagos.

Marítimos com medo de “virar a mesa”

Muitos marítimos quase sempre se preocupam com as consequências de discutir com o empregador assuntos como pagamento – mesmo se suspeitam ou sabem que estão sendo enganados.

Há dois motivos pelos quais os marítimos sentem-se intimidados.

Primeiro, serem colocados em uma “lista negra”, ou serem banidos pelos donos de navios e seus agentes de recrutamento em futuras oportunidades de emprego, ainda é muito comum na indústria.

“Os marítimos ficam preocupados que, se abrirem a boca, não conseguirão outro contrato”, disse Arrachedi.

O segundo motivo para a hesitação em denunciar é porque os donos do navio são sua passagem para casa. Consoante a Convenção do Trabalho Marítimo, um empregador paga o custo de ida e volta dos marítimos para os navios. Os marítimos temem que um dono de navio enfurecido possa adiar ou se negar a repatriá-los como punição por denunciarem salários não pagos.

Para piorar a situação, neste momento há até 400.000 marítimos presos trabalhando a bordo de embarcações de carga e sem poderem voltar para casa. Quase sempre, suas poucas chances de ultrapassar as restrições de fronteiras dos governos devido à Covid dependem da determinação de seus empregadores de enfrentar a burocracia obstrutiva e colocar os marítimos em voos com preços altíssimos.

Para muitos marítimos, cansados após 12, 14 ou 18 meses no mar e desesperados para voltar para casa, tornar-se inimigo do empregador é um risco que não querem correr.

“Na maioria dos casos, tivemos que lutar arduamente para garantir que os direitos dos marítimos fossem respeitados, e isso sempre exige que eles primeiro se defendam e denunciem. Então, muitos desses marítimos estavam intimidados e ameaçados só por contatar a ITF”, disse Arrachedi.

MV Mako, Porto de Aden

A tripulação com 17 membros do cargueiro de bandeira moldava MV Mako ousou denunciar após passar nove meses inteiros sem receber pagamento.

Após ter recebido três meses de salário desde que embarcou no navio na Argélia, o marítimo egípcio Hasan* parou de receber pagamentos de seu empregador. Hasan disse que sinais de alerta já refletiam e estavam presentes quando fizeram ele comprar a própria passagem de avião para chegar no trabalho. Ele teve ainda que fornecer suas próprias botas e vestimentas de segurança para trabalhar.

Na altura em que o Mako atracou no Porto de Aden, no Iêmen, em agosto de 2020, ele já estava a bordo há doze meses, dos quais nove meses não tinham sido pagos.

Hasan exigiu deixar o navio, receber os salários atrasados e ser repatriado. Ele contatou a ITF para receber assistência.

Sob a pressão da ITF, a empresa concordou em providenciar e pagar pelo voo de Hasan de volta para casa. A ITF garantiu que ele recebesse seus salários retidos no valor de US$5.292, assim como o reembolso das despesas de viagem incorridas para chegar até o navio.

Os colegas tripulantes de Hasan a bordo do MV Mako também ficaram sem receber salários enquanto trabalhavam na embarcação. De fato, todos os outros tripulantes não tinham sido pagos por, pelo menos, uma parte de seu emprego a bordo. Após a repatriação de Hasan, alguns colegas tripulantes procuraram a ITF no porto de Adabiyya, no Egito, determinados a fazer alguma coisa a respeito do seu martírio. Com a ajuda da ITF, eles foram repatriados com US$38.792 de seus salários na mão.

Durante o processo de ajuda aos marítimos cujos salários não tinham sido pagos, a ITF contatou o Estado da bandeira de registro do navio solicitando que recomendassem ou obrigassem o proprietário do navio a agir corretamente e pagar os direitos pendentes dos empregados afetados. No entanto, a tripulação de maioria síria do MV Mako não recebeu apoio de Moldova durante suas batalhas pelo pagamento.

Mais de 400 navios estão atualmente registrados em Moldova, um país sem acesso ao mar que ainda não ratificou a Convenção do Trabalho Marítimo. No entanto, a convenção ainda pode ser aplicada, já que navios de Moldova estão nos portos dos 90 países que já ratificaram a convenção. É tarefa das autoridades de controle portuário do Estado fazer cumprir a CTM, com poder de deter os navios.

“Por isso é tão importante que os tripulantes denunciem. Em muitos casos, podemos ajudá-los se eles denunciarem falta de pagamento de salários e violações contratuais”, disse Arrachedi.

*Hasan não é seu nome verdadeiro.

MV Hannoud, Beirute

Como parte dos salários apreendidos recuperados, Arrachedi e a Rede do Mundo Árabe e do Irã da ITF também ajudaram 18 marítimos a recuperar quatro meses de salários devidos em Beirute.

Os marítimos eram tripulantes do navio transportador de animais vivos com bandeira de Serra Leoa, MV Hannoud, quando o dono do navio abandonou suas responsabilidades, deixando os tripulantes sem mesmo alimentos e água.

Arrachedi disse que em uma situação grave como esta, o “Estado da bandeira” normalmente interferiria para garantir que os marítimos em embarcações navegando com sua bandeira recebessem provisões, direitos não pagos e a volta para casa. Entretanto, disse Arrachedi, a Administração Marítima de Serra Leoa não respondeu, enquanto o martírio do MV Hannoud se agravava.

O MV Hannoud foi preso pelas autoridades libanesas e atracou em Beirute, enquanto as partes comerciais interessadas lutavam pelo futuro do navio no tribunal. A ITF assistiu os marítimos com provisões.

No fim de junho, a disputa jurídica terminou e o navio deixou Beirute. A ITF ajudou todos os 18 marítimos a recuperarem quatro meses de salários atrasados, com US$141.790 pagos entre eles.


MV Algrace, UAE

A ITF também ajudou a tripulação de uma embarcação de bandeira panamenha a recuperar quase US$100.000 de salários não pagos devidos à tripulação do navio sírio MV Algrace. Primeiro, US$29.446 foram devolvidos aos marítimos quando o navio atracou em Jebel Ali, nos Emirados Árabes Unidos. Quando outros sete marítimos avançaram, outros US$62.773 não pagos foram recuperados com a ajuda da ITF.

A maioria dos tripulantes desembarcou em 7 de setembro e foi repatriada pelo Sudão dois dias depois.

A Rede consegue resultados

Arrachedi explicou que uma grande parte dos salários recuperados foi graças aos esforços combinados da Rede do Mundo Árabe e do Irã da ITF. Oficialmente criada em 2018, a rede é alimentada por voluntários de sindicatos de toda a região que estão preocupados com o bem-estar dos marítimos.

“Devemos agradecer muito e reconhecer o mérito dos esforços contínuos de nossos contatos da ITF no Mundo Árabe – companheiro Mazern do Iêmen, companheiros Hamdan e Abdelhafiz do Sudão, assim como os companheiros Nasser e Haytham do Líbano. Eu não teria conseguido esses resultados sozinho.”

“Temos certeza de que com o aumento da conscientização entre os marítimos na região dos sinais de abandono, mais marítimos resistirão, denunciarão injustiças e reclamarão seus direitos. Podemos acabar com a impunidade de alguns maus donos de navios. O primeiro passo é o marítimo contatar a ITF.”

Consiga apoio

Se você é um marítimo que precisa de ajuda ou apoio imediatamente, entre em contato com Apoio aos Marítimos da ITF.

Veja também: Presos no mar: ITF aborda o abandono no Mundo Árabe.