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A ITF acolhe a decisão da Itália de ratificar a C190

19 Jan 2021

A ITF acolhe a notícia de que o parlamento italiano aprovou a ratificação da Convenção 190 da OIT sobre Violência e Assédio. É o primeiro país europeu que se compromete a proteger as mulheres e outros trabalhadores no local de trabalho. 

A Convenção, também conhecida como C190, é uma lei pioneira que estabelece normas internacionais para prevenir e responder à violência e ao assédio no mundo do trabalho. O Uruguai e o Fiji já ratificaram, e a Argentina e a Namíbia comprometeram-se a ratificá-la no final de 2020. 

Jodi Evans, representante das Mulheres Trabalhadoras em Transportes e de Igualdade de Gênero da ITF, disse: “A Itália demonstrou liderança regional ao se comprometer a erradicar a violência e o assédio no local de trabalho e agora precisamos que o resto da Europa e a comunidade internacional façam o mesmo.

A pandemia de Covid-19 revelou as vulnerabilidades que os trabalhadores, principalmente as mulheres, enfrentam no emprego. Trabalhadoras de sindicatos afiliados da ITF em todo o mundo falaram sobre a discriminação, assédio e abuso que estão sujeitas como ‘parte do seu trabalho’ e os dados mostram que a violência sexual e de gênero disparou durante a pandemia. Assim, é vital que os planos de recuperação da Covid-19 incluam ação contra violência e assédio no trabalho e em casa: assinar e ratificar a C190 demonstraria que os governos levam a sério seus compromissos de igualdade de gênero.

Os trabalhadores e seus sindicatos foram essenciais para pressionar a adoção da C190 em junho de 2019 e continuarão a desempenhar um papel importante na negociação coletiva e outros esforços para garantir que a Convenção seja ratificada, incorporada a leis nacionais e implementada nos locais de trabalho.”

 A C190 é a primeira norma trabalhista internacional que estabelece uma estrutura clara para pôr fim à violência e ao assédio no mundo do trabalho. O direito à dignidade e respeito, e o direito ao trabalho livre de violência e assédio agora estão articulados em um tratado internacional. A C190 entrará em vigor em 25 de junho de 2021.