Indústria e sindicatos apresentam uma solução com 12 medidas para os governos liberarem os marítimos do confinamento da COVID-19

• Um guia abrangente criado por uma aliança de cadeias de suprimentos liderada pela indústria e pelos sindicatos em colaboração com agências da ONU
• O plano de 12 medidas emitido pela Organização Marítima Internacional fornece um caminho para os governos facilitarem as trocas de tripulação nos navios durante a pandemia
• Não substituir as tripulações coloca em risco o bem-estar dos marítimos, a segurança marítima e as cadeias de suprimentos essenciais das quais o mundo depende.

Para ajudar os governos a estabelecer procedimentos coordenados para facilitar o movimento seguro dos marítimos, a Organização Marítima Internacional (OMI) emitiu hoje um plano com 12 medidas para 174 estados-membros, fornecendo um guia para liberar os marítimos de seu confinamento da Covid-19 e permitir as devidas isenções para que possam embarcar e desembarcar dos navios.

O guia de 55 páginas foi proposto por uma ampla aliança de sindicatos de marítimos e associações internacionais da indústria de navegação, com contribuição de representantes da indústria da aviação, organizações internacionais e do setor de seguros, para fornecer um plano abrangente de como os governos podem facilitar as trocas de tripulação e resolver as preocupações com segurança ao longo de todo o processo.

Dentro de duas semanas, aproximadamente 150.000 marítimos mercantes precisarão ser substituídos para garantir o cumprimento com os regulamentos marítimos internacionais. Dezenas de milhares encontram-se atualmente retidos a bordo de navios em todo o mundo, devido à imposição contínua de restrições de viagem. A impossibilidade das trocas coloca em risco o bem-estar dos marítimos, a segurança marítima, assim como as cadeias de suprimentos das quais o mundo depende.  

Sexta-feira passada, no Dia Internacional dos Trabalhadores, navios em todo o mundo soaram suas sirenes como parte da iniciativa #HeroesAtSeaShoutout, que teve como objetivo lembrar aos governos do martírio e sacrifício dos 1,2 milhões dos marítimos do mundo que estão mantendo o abastecimento mundial durante a pandemia de Covid-19.
 

Guy Platten, secretário-geral da Câmara Internacional de Navegação (ICS), disse:

"Durante a iniciativa heróis no mar, vimos que os marítimos estão fazendo a sua parte para manter o fluxo do comércio. Estamos prontos para apoiar os nossos marítimos e estamos trabalhando com os líderes políticos para que possam seguir com confiança e permitir trocas seguras de tripulação.”

"O problema é simplista, mas a solução é complexa. Então, intensificamos os esforços, fizemos nosso dever de casa e criamos os protocolos. Agora estamos trabalhando com os governos para implementar este guia."

"Os marítimos continuam a trabalhar arduamente, todos os dias e longe de seus entes queridos, mas se não conseguirmos liberar os nossos marítimos do confinamento de COVID-19, podemos começar a ver a interrupção do comércio e, principalmente, o aumento do risco de acidentes e ocorrências de problemas de saúde mental. Adiar isso não é mais uma opção.”

Os protocolos claramente expõem a responsabilidade dos governos, dos proprietários das embarcações, transportadores e marítimos. Os protocolos fornecem também uma estrutura para criação de procedimentos objetivos que possam ser adotados em todo o mundo para garantir que o comércio possa continuar fluindo e os marítimos possam ser substituídos.
 

Stephen Cotton, secretário-geral da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), disse:

"Hoje, os sindicatos de marítimos, a indústria, a OIT e a OMI, juntas, clamam aos governos em todo o mundo que deem um fim às dificuldades enfrentadas pelos 150.000 marítimos atualmente aprisionados e preparem o terreno para que possam voltar para casa."

"Os governos devem reconhecer o papel essencial que os marítimos desempenham nas cadeias de suprimentos globais, reconhecendo-os como trabalhadores essenciais e estipulando exceções imediatas e consistentes às restrições de COVID-19 para permitir as trocas de tripulação."

"Os marítimos internacionais estão suportando o fardo imediato, enquanto os governos fazem vista grossa ao 'setor esquecido'. A ITF, a ICS e a OMI têm uma mensagem clara: os governos não podem continuar com uma mentalidade de longe dos olhos, longe do pensamento, e clamamos vigorosamente que usem este guia para agir agora, antes que soframos consequências mais graves."

Este grave problema está tomando, cada vez mais, uma dimensão humanitária para esses tripulantes que já passaram muitos meses no mar e precisam ser urgentemente repatriados para os seus países de origem e substituídos. Além das empresas de navegação precisarem cumprir com regulamentos internacionais e obrigações contratuais, os períodos de serviço a bordo dos navios não podem ser prolongados indefinidamente, devido aos perigosos impactos sobre a saúde e o bem-estar das tripulações dos navios e, mais importante, sobre a segurança das operações dos navios.

A solução com 12 medidas fornece aos governos a estrutura global para facilitar as trocas de tripulantes dos navios, incluindo a falta de voos disponíveis. Em vista da importância do transporte marítimo internacional para a resiliência da economia global nestes tempos difíceis, as recomendações foram produzidas em tempo recorde para permitir que os governos tomem as medidas urgentes necessárias para lidar com este problema.

Contato:
ITF: Luke Menzies, +61 (0) 433 889 844 ou media@itf.org.uk
ICS: Duncan Bray, +44 (0) 208 638 8753 ou ICS@woodrowcommunications.com

Observações para os editores:
O plano de 12 medidas intitulado "Estrutura recomendada de protocolos para garantir trocas de tripulação e viagens seguras durante a pandemia de coronavírus (COVID-19)", conforme difundida pela OMI, pode ser visto aqui.

Os Protocolos foram desenvolvidos pelas seguintes associações globais representando o setor de transporte marítimo: ICS, ITF, BIMCO, CLIA, FONASBA, IAPH, IFSMA, IMCA, IMEC, INTERCARGO, INTERFERRY, InterManager, INTERTANKO, IPTA, IG P&I Clubs e WSC, com a colaboração da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). A contribuição da OIT e da OMS também foi imprescindível para o documento, juntamente com as associações nacionais dos proprietários de navios da ICS e os sindicatos de marítimos filiados à ITF.