Cotton conclama presidente da Indonésia a intervir para que não se estenda concessão de terminal

O gesto se deve às preocupações expressadas pelo Sindicato do Terminal Internacional de Contêineres de Jacarta, JICT Union, afiliado à ITF.

O sindicato acredita que estender a concessão nos termos atuais não faz sentido financeiramente e fere o interesse econômico nacional. Ele considera que o processo de extensão tem sido muito açodado – o contrato existente para o terminal JICT somente expira em 2019 – e não tem sido conduzido por meio de um mecanismo licitatório aberto, além de estar preocupado com a intimidação de trabalhadores e potenciais perdas de emprego, dado que não pode ser que o processo de extensão, na sua falta de transparência, leve em conta o seu impacto sobre os trabalhadores.

O  JICT Union alega que a IPC ignorou as tentativas feitas ao longo de mais de um ano de discutir as suas preocupações e buscar um processo transparente.

Em carta ao presidente Joko Widodo enviada em 16 de julho, o secretário geral da ITF, Steve Cotton, diz:

“Solicitamos sua urgente intervenção para cancelar a extensão, à luz dos problemas que tem sido levantados pelo sindicato.  

“Por tais razões, o sindicato se opõe a que se estenda a concessão do JICT à Hutchison Port Holdings.  Tanto ele quanto a ITF solicitam que o senhor e seu governo ajam urgentemente no sentido de cancelar a extensão da concessão outorgada pela IPC e a instituir um processo transparente para lidar com a questão. A ITF também apoia firmemente o argumento do JICT Union de que a propriedade e a gestão do JICT devem ser nacionais.

“A ITF e seus afiliados ao redor do mundo acompanharão com o maior interesse esta importante campanha promovida pelo JICT Union e contam com seu engajamento nesta questão.”

O presidente da ITF para Ásia-Pacífico, Hanafi Rustandi, comentou que a extensão viola a legislação nacional, pela qual a autoridade para realizar concessões pertence ao ministério dos Transportes.  Ele também perguntou por que a direção de um terminal lucrativo deveria ser entregue a uma empresa estrangeira e alertou que isto ameaçava as oportunidades nacionais.