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ARTIGO: Tripulação abandonada pela Palmali presa em armadilha humana que a Turquia pode liberar

24 Feb 2021
Mais de 50 marítimos permanecem presos a bordo de embarcações de propriedade de um bilionário turco cuja prisão e falência privaram seus empregados de alimentos, combustível e liberdade por 10 meses. Mas a Turquia pode salvá-los.

Mais de 50 marítimos permanecem presos a bordo de embarcações de propriedade de um bilionário turco cuja prisão e falência privaram seus empregados de alimentos, combustível e liberdade por 10 meses. Mas a Turquia pode salvá-los.

O esforço humanitário para alimentar, repatriar e lutar pelos salários atrasados dos marítimos tem sido liderado pela Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e seus inspetores.

Esta semana, quatro marítimos no Captain Nagdaliyev (IMO 9575307), navio de propriedade da empresa de navegação Palmali de Mübariz Mansimov Gurbanoğlu, foram libertados pelas autoridades libanesas após os tripulantes fazerem greve de fome para tentar voltar para casa. O petroleiro foi detido no porto de Beirute em 12 de maio de 2020, quando sua tripulação foi abandonada sem alimentos, combustível e salários por mais de 10 meses.

Mohamed Arrachedi, coordenador da ITF para a rede do Mundo Árabe e do Irã, disse que os casos de abandono da Palmali foram alguns dos piores que ele já tinha visto. Trabalhando junto com o inspetor maltês da ITF Paul Falzon e com a inspetora Livia Martini, da Itália, a Inspetoria da ITF providenciou provisões de salvamento para a tripulação a bordo dos antigos navios da Palmali para manter os marítimos vivos.

As autoridades turcas negaram aos marítimos sua liberdade por meses, eles passaram fome no escuro
Em Istambul, seis navios de propriedade da Palmali foram abandonados no porto quando a empresa faliu. Os tripulantes ficaram presos nas embarcações por mais de nove meses enquanto as autoridades turcas recusavam-se a deixá-los sair.

“É cruel”, disse Steve Trowsdale, coordenador da Inspetoria da ITF, cuja equipe tem trabalhado incansavelmente para levar os marítimos para casa. “Essas pessoas estão desesperadas. Eles estavam com pouca comida e água. Alguns navios tinham tão pouco combustível que tiveram que viver no escuro sem luz.”

O Lerik (IMO 9575319) é um dos navios abandonados em Istambul desde maio do ano passado. Os 10 tripulantes não foram pagos em quase dois anos desde que embarcaram no navio em 2019. A tripulação do Lerik ficou sem alimentos por um período no início de 2020 e sem energia ou luzes durante partes de sua provação.

A prisão de Gurbanoğlu e as mudanças regulares nas responsabilidades de P&I (seguro) relacionadas aos navios complicaram a situação.

O bilionário é acusado pelas autoridades turcas de conspirar com os líderes de um golpe de estado fracassado contra o regime do presidente Recep Tayyip Erdoğan em 2016.

“O problema da manutenção da tripulação foi agravado pelo fato de que, durante 2020, a responsabilidade de P&I mudou três vezes, com um empurrando a responsabilidade para o outro e, nos casos em que uma P&I interveio, eles decidiram não aceitar manter a tripulação”, disse Trowsdale.

Quando as seguradoras e os Estados da bandeira não assumem a responsabilidade, ela quase sempre recai sobre os Estados do porto onde os navios estão atracados, que devem tomar providências.

“Sim, há custos significativos envolvidos”, disse Trowsdale sobre a responsabilidade da Turquia de libertar e repatriar os tripulantes. “Os navios têm que ser abastecidos e mantidos nesses portos. São necessários marítimos para serviço de quartos. As autoridades turcas hesitaram em pagar pela manutenção de navios de propriedade de alguém que eles veem como um ‘traidor’, mas o bem-estar dos marítimos tem que estar acima de questões políticas.”

“Os governos têm uma responsabilidade jurídica e moral de preservar a vida e a saúde daqueles a bordo de navios pertencentes a seus cidadãos, com bandeiras em seus registros ou atracados em seus portos. Este é o preço de ter um sistema internacional de navegação. Eles não podem escolher quando respeitar os direitos dos marítimos”, disse ele.

Paul Falzon, inspetor da ITF trabalhando no caso, disse que nove meses definhando nos navios tiveram consequências negativas sobre os marítimos.

“Eles ficaram presos nesses navios. Sua saúde e bem-estar foram afetados. Eles têm direito à liberdade. As autoridades turcas estão lhes negando a liberdade – isso não pode continuar”, disse Falzon.

Abordagem mais humanitária da Itália
Ao contrário das autoridades turcas, que se recusaram a apoiar as tripulações em seus portos com alimento, combustível e repatriação, os marítimos foram tratados consideravelmente melhor nos navios da Palmali presos em portos italianos.

Por exemplo, o Gobustan (IMO 9575321) foi abandonado em Ravenna quando a Palmali faliu. Desde julho de 2020, os tripulantes ficaram presos por quatro meses.

A ITF negociou com o porto, as seguradoras e outras partes, e os 13 tripulantes puderam viajar para casa no fim de setembro. A tripulação do Gobustan deu procurações para os advogados da ITF lutarem pelos salários não pagos quando o navio finalmente for vendido. Embora a batalha pelos salários continue, a ITF espera que os marítimos recebam pelo menos uma parte de seus salários atrasados no devido tempo, disse Trowsdale.

“Enquanto isso, eles estão em casa e podem continuar com suas vidas. É o que nós queríamos para todos os marítimos afetados pela derrocada da Palmali desde o primeiro dia. Eles têm direito à liberdade”, disse ele.

Doze marítimos ainda permanecem em embarcações abandonadas no porto de Oristano, com nove marítimos no Khosrov Bey e três no General Shikhlinsky. Eles continuam a receber apoio da inspetora da ITF Livia Martini.

US$ 3,2 milhões devidos aos trabalhadores da Palmali
Mais de três milhões de dólares ainda são devidos aos tripulantes, incluindo aqueles presos nos navios e os que já estão em casa em segurança.

O dinheiro é essencial para os marítimos e suas famílias em tempos de Covid, quando a recessão assola seus países de origem e as famílias quase sempre têm acumulado dívidas na ausência do principal provedor de renda.

No total, mais de US$ 3,2 milhões ainda são devidos aos marítimos que foram empregados em 12 dos navios da Palmali.

Com base em informações da ITF e da Organização Internacional do Trabalho, a Bloomberg produziu esta tabela:

Navios e tripulantes da Palmali abandonados
Marítimos em 12 navios da Palmali têm mais de US$ 3,2 milhões em salários atrasados

Porto   País      Salários devidos em US$        N.º de marítimos

Fonte: ITF, últimos relatórios da OMI
*O Agdash foi vendido em novembro para um novo proprietário após ser abandonado, e os salários da tripulação agora foram pagos.
*Os tripulantes do Captain Nagdaliyev devem deixar o Líbano no dia 17 de fevereiro.

 

De Beirute a Baku: a tripulação do Captain Nagdaliyev volta para casa após greve de fome
Enquanto marítimos permanecem presos em navios na Turquia e na Itália, os tripulantes do Captain Nagdaliyev foram libertados de sua prisão pelas autoridades libanesas esta semana.

Conversando com a Bloomberg, que investigou como a derrocada da Palmali estava prejudicando os marítimos abandonados pela empresa, Mohamed Arrachedi contou sobre a experiência da tripulação do Captain Nagdaliyev que “[Eles ficaram] sem alimentos e água três vezes e nenhum país ou autoridade parece se importar”.

Fazendo justiça com as próprias mãos, quatro marítimos a bordo do petroleiro anunciaram uma greve de fome em um e-mail para agências governamentais, com cópia para a ITF:

“Como a minha família já está tendo grandes problemas em casa e minha mãe está com câncer, eu declaro com toda certeza que a partir de hoje estou fazendo greve de fome, já que as autoridades locais não me deixam ir para casa! Não posso mais tolerar esta atitude desumana e declaro que não sou mais responsável pelas minhas ações, já que ninguém pode ajudar na minha situação de desespero e estado psicológico!!! Todos os meus apelos nos últimos seis meses permanecem não respondidos, sem nenhuma ação por parte das autoridades locais. Hoje eu irei do navio para o cais e ficarei lá por desespero até que o problema da minha repatriação seja resolvido. – Samig Nabiyev, capitão do Captain Nagdaliyev, do Azerbaijão

Embora alguns tripulantes tenham recebido autorização de repatriação, as autoridades libanesas constantemente impediram o capitão Nabiyev e três outros marítimos de deixar o navio, como tinham direito. Até esta semana.

Após 10 meses presos a bordo do Captain Nagdaliyev, esta semana os tripulantes finalmente foram para casa.

Na terça-feira à noite, o capitão Nabiyev e três outros marítimos saíram de sua prisão flutuante e esperaram pacientemente por seus voos para casa no aeroporto de Beirute.

Em um e-mail para a ITF, Nabiyev expressou seu agradecimento pelo apoio da Federação ao ajudar a ele e seus companheiros de tripulação a voltarem para casa:

Caro Mr. Mohamed Arrachedi e todos os representantes da organização ITF!

Permita-me pessoalmente e em nome de todos os tripulantes do petroleiro “Captain Nagdaliyev”, que foi detido no porto de Beirute em 12 de maio de 2020 e abandonado pelo proprietário, expressar meus sinceros agradecimentos a vocês pelo trabalho incrível de organização da nossa repatriação! Graças a vocês, hoje, nós finalmente podemos deixar o Líbano e retornar para nossas famílias! Por 10 longos meses, vocês cuidaram muito bem de nós e de nossas condições enquanto estávamos no porto de Beirute.

É difícil imaginar como teríamos sobrevivido a todos esses tempos difíceis sem sua inestimável ajuda ao organizarem e pagarem pelo fornecimento de alimentos, água e combustível para o nosso navio, assim como acharam e contrataram um advogado para o nosso caso, que agora está gentilmente nos ajudando a receber nossos salários! Nós nunca tínhamos pedido a ajuda da ITF antes, então só conhecíamos de longe que vocês cuidavam dos marítimos ao redor do mundo por meio de publicações na Internet e na mídia.

Hoje, queremos expressar a vocês nossas palavras de gratidão infinita e profunda pela ajuda que nos deram durante todo esse tempo e agora pudemos sentir diretamente! É um acalento para a alma que haja pessoas como vocês que nunca nos abandonarão ou trairão em tempos difíceis, e que irão até o fim para defender os direitos dos marítimos!!!

Aceitem mais uma vez as nossas palavras de profundo agradecimento de coração!!!

Nós sinceramente desejamos prosperidade para sua organização! Vocês são os únicos que sempre resgatarão os marítimos quando não houver mais esperança! Que seu importante e sagrado trabalho seja abençoado!

“Nós desejamos tudo de bom para ele”, disse Arrachedi.

“Esses marítimos passaram por um inferno. Precisamos ver os governos e a indústria da navegação começarem a entender que esses são os rostos humanos do abandono.”

“Eles devem se esforçar para impedir que esses casos aconteçam. Eles precisam impor exigências de seguro para os donos dos navios. Eles devem proteger, não prender, os marítimos quando são abandonados em seus portos.”

“Os abandonos estão aumentando. O sofrimento no mar está em sua pior fase”, disse Arrachedi.

Embora os quatro tripulantes restantes do Captain Nagdaliyev tenham ido para casa, marítimos em navios em Istanbul continuam presos. Arrachedi pergunta: “É esta a nova tendência – os marítimos têm que fazer greve de fome para ir para casa?”

Por que isso está acontecendo? A “dark web” da navegação global onde ninguém é responsável pela tripulação
O presidente da ITF, Paddy Crumlin, descreve a indústria global da navegação como semelhante à “dark web” da Internet. Os jogadores são anônimos. A responsabilização é baixa. Quase sempre é deliberadamente obscuro quem é o responsável pela tripulação.

A realidade frustrante desta “dark web” é exposta quando as empresas de navegação vão à falência e os marítimos são deixados sem nada.

No coração do problema está o sistema das bandeiras de conveniência.

Por exemplo, os navios da Palmali são registrados em Malta, apesar de a empresa estar sediada na Turquia. Isso significa que os regulamentos são impostos e verificados por um país (Malta) com poder limitado sobre os navios.

Malta é, na verdade, um dos mais responsáveis Estados de bandeira de conveniência, segundo o coordenador da Inspetoria da ITF, Steve Trowsdale. Mas o número de navios registrados lá é desproporcional ao tamanho do país. E os recursos de Malta são limitados para regular o bem-estar dos tripulantes, disse ele.

A Convenção do Trabalho Marítimo contém regras para garantir que os tripulantes sejam pagos e voltem para casa mesmo se a empresa de navegação tiver dificuldades (a Turquia, infelizmente, não é signatária). Mas a vida real é complicada demais e proprietários de navios inescrupulosos podem se aproveitar do sistema. Mesmo proprietários legítimos operam de uma forma complexa demais para as pessoas conseguirem tutelas jurídicas rapidamente.

O Lerik (IMO 9575319), por exemplo, é de propriedade real de uma empresa turca, mas registrado em Malta através de subsidiárias. O navio está segurado na Rússia. Os credores foram aos tribunais em Londres e Moscou para reclamar pagamento da Palmali. O navio está ancorado no porto de Istambul. O proprietário está na cadeia.

“É fácil demais para essas diferentes partes empurrarem a responsabilidade e culpar os outros nesta complexa cadeia, ao passo que deveriam tomar providências”, disse Trowsdale.

Na prática, este jogo de empurra deixa tripulantes presos em navios abandonados por meses, ou mesmo anos, enquanto a disputa acontece.

Trowsdale disse que se nos livrássemos das bandeiras de conveniência – algo que a ITF já defende há muitos anos – então a frota de um país seria proporcional ao seu tamanho comercial e poderia suportar o custo da regulamentação adequada. Por exemplo, a qualidade dos seguros contratados pelos donos de navio deveria ser verificada, disse ele.

“Isso significaria pagamentos rápidos se os navios fossem abandonados, garantindo que os marítimos seriam pagos e voltariam para casa rapidamente. A Palmali mostrou que os marítimos estão sendo deixados definhando sem liberdade nem salários.”