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Somente estaremos seguros quando todos estiverem seguros: sindicatos da aviação unem-se à chamada para isenção do acordo TRIPS para combater a Covid

Notícias 07 May 2021

Os sindicatos da aviação civil da ITF uniram-se hoje à chamada para que os governos aprovem uma isenção de emergência para possibilitar o acesso universal às vacinas, tratamentos e equipamentos para Covid-19.

Com uma segunda onda devastadora abrindo caminho pelo coração de inúmeros países – incluindo, mais notavelmente, a Índia – clama-se aos governos que apoiem a proposta apresentada pela Índia e pela África do Sul à Organização Mundial do Comércio, em outubro de 2020. A proposta pede isenções de emergência de direitos de propriedade intelectual nos termos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), principalmente relacionados à “prevenção, contenção e tratamento” do vírus causador da Covid-19.

A devastação causada pelo vírus nos países em desenvolvimento em todo o mundo e a imensa desigualdade no acesso à vacinação e tratamento, tragicamente significa que os mais pobres da sociedade são as que sofrem mais.

Em todo o mundo, os sistemas de saúde continuam sobrecarregados, resultando em mortes que poderiam ser evitadas com acesso suficiente à medicação, oxigênio, equipamentos e à proteção oferecida pela vacinação.

As economias desenvolvidas fizeram enormes pedidos de várias vacinas, quase sempre em quantidades maiores do que o tamanho de suas respectivas populações. Ao mesmo tempo, muitos países ainda estão esperando receber a primeira ampola de uma única vacina.

O testemunho de casos e mortes diárias na Índia é um lembrete brutal do que pode acontecer quando o lucro é colocado acima das pessoas.

A proliferação da doença em países como o Reino Unido, Brasil, África do Sul e Índia ocasionou o surgimento de cepas mais virulentas e mortais do vírus. Apesar das restrições de viagem e tentativas de isolamento das cepas, elas continuam a emergir mesmo em países com programas de vacinação em larga escala e podem atrasar até mesmo esforços de recuperação nacional relativamente bem-sucedidos.

A única maneira de conter a Covid-19 com sucesso é fazer isso mundialmente e simultaneamente. O apelo para remover todas as barreiras à produção, distribuição e acesso a vacinas e a todos os outros produtos e tecnologias médicas é para garantir que isso seja possível e alcançável.

Para a aviação, cada ressurgimento do vírus e cada nova restrição de viagem atrasa a recuperação da nossa indústria. Em 2020, a pandemia causou a queda de 75% das viagens internacionais. As viagens internacionais são o coração da indústria da aviação em todo o mundo e a indústria da aviação de muitas nações e grandes partes de suas economias baseiam-se inteiramente nelas. Em países com rotas domésticas de aviação, as viagens internacionais são um motivador chave da indústria da aviação doméstica. Como sindicatos que representam os trabalhadores da aviação, nós sabemos bem que uma recuperação verdadeira desta pandemia só pode ocorrer quando todos os países se recuperarem.

A desigualdade na vacinação, somada ao papel que um pequeno número de países está desempenhando ao bloquear a isenção TRIPS e o acesso universal às vacinas, tratamentos e equipamentos para Covid-19, não têm lugar em um mundo civilizado.

Isto é uma emergência onde a ação é mais urgente e importante do que nunca. Não se trata apenas de uma questão econômica, mas de uma questão moral literalmente sobre vida e morte. Para nós, na aviação, este é também um problema da indústria.

Clamamos a todas as nações que apoiem a proposta da África do Sul e da Índia na OMC, que já conta com apoio de mais de 100 países, e aprovem a isenção de emergência do TRIPS. Para tal, clamamos a todos os sindicatos que se juntem a nós e façam pressão junto aos seus governos.

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