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Sindicatos alertam sobre risco de catástrofe ambiental e ameaça à subsistência de pescadores regionais causados pela exploração da Milha 201 no Atlântico Sul

Notícias Comunicado à imprensa 28 Feb 2023

A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e sindicatos latino-americanos afiliados alertam sobre a iminência de uma catástrofe ambiental no Atlântico Sul causada pela sobrepesca de navios não regulamentados.

“Como é praticada além da região do Atlântico regulamentada pela Argentina, tecnicamente, esta pesca não é ilegal”, disse Chris Williams da Seção de Pesca da ITF. “Porém, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), há uma obrigação clara dos Estados de entrarem em acordo para gerenciar os estoques de pescados. Isso simplesmente não tem acontecido aqui.

“A ITF e seus sindicatos afiliados na região pedem a todos os países cujos navios estejam pescando na região que se unam urgentemente com a Argentina e acordem cotas de captura com base em evidências científicas. Se não, tememos que espécies importantes de peixes desaparecerão e ninguém conseguirá viver da pesca por lá.”

O alto-mar no Atlântico Sudoeste é a única região dos oceanos do mundo sem uma organização regional de gestão pesqueira das Nações Unidas em funcionamento (RFMO). As negociações para a criação de um órgão são bem complicadas pela disputa territorial de longa data entre a Argentina e o Reino Unido pelas Ilhas Malvinas/Falkland que estão no extremo sul da região problemática.

Luzes da frota em grande parte de propriedade estrangeira unindo-se em torno da "Milha 201”, no limite da Zona Econômica Exclusiva da Argentina. | (Crédito: CLG Noticias)

Proliferação de pesca não regulamentada

As subsistências dos pescadores da América Latina estão sendo profundamente afetadas por navios estrangeiros da Coreia do Sul, China, Taiwan, Espanha e de outros países pescando na área fora da Argentina, conhecida como Milha 201. A Argentina regula a pesca até 200 milhas náuticas (370km) de sua costa, mas a região leste dela não é regulamentada e tem se tornado um ponto de acesso para operações em grande escala.

Um relatório (em espanhol) da jornalista socioambiental latino-americana Sabina Goldaracena, encomendado pela ITF e publicado em dezembro de 2022, estima que o número de embarcações de pesca na região tenha dobrado no decorrer dos últimos quinze anos. Só o número de navios chineses aumentou de 271 em 2020 para 375 em 2021, de acordo com dados da Prefeitura Naval Argentina.

O relatório estima que há sobrepesca de estoques de pescado, principalmente de lula e merluza.

“Precisamos acertar o equilíbrio”, disse Ariel Sudan do sindicato argentino de pescadores Centro De Patrones Y Oficiales Fluviales De Pesca Y De Cabotaje Maritimo. “A proteção da sustentabilidade das espécies em nossos mares é essencial para a subsistência dos pescadores da nossa região.”

Em workshops organizados pela ITF em Montevidéu, Uruguai, no fim de 2022, sindicatos da região concordaram que a situação na área conhecida como Milha 201 ficou grave. Eles pediram aos governos do mundo inteiro que tomem providências urgentes sobre esta questão e cumpram com suas obrigações perante a ONU.

FIM

Crédito da imagem: CLG Noticias

Sobre a ITF: A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) é uma federação democrática e liderada por afiliados de sindicatos de trabalhadores em transportes reconhecida como a autoridade em transportes líder no mundo. Lutamos apaixonadamente para melhorar a vida profissional; conectando redes de sindicatos e trabalhadores de 147 países para assegurar direitos, igualdade e justiça para seus membros. Somos a voz de quase 20 milhões de mulheres e homens que movem o mundo.  Contato para mídia: media@itf.org.uk

 

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