A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e o Sindicato Marítimo da Austrália (MUA) dizem que o governo australiano tem dormido no ponto com relação à crise da troca de tripulação – pondo em risco o comércio, a economia australiana e as vidas dos marítimos.
“Na quinta-feira, quando o Reino Unido estava realizando uma cúpula internacional virtual sobre a crise das trocas de tripulação, a Austrália sequer apareceu. É apenas o mais recente sinal de que não há liderança do governo federal ou do seu órgão regulador para lidar com a mais profunda crise marítima de que se tenha memória nesta vida”, disse o presidente da ITF e secretário geral do MUA, Paddy Crumlin.
A Autoridade de Segurança Marítima da Austrália (AMSA) confirmou que tinha recebido “31 queixas a respeito de repatriação de marítimos” com base na Convenção do Trabalho Marítimo, que dá aos marítimos o direito de parar de trabalhar, descer do navio e ser posto num voo de volta para casa tão logo o seu contrato expire. Desde 1o de março de 2020, a AMSA deteve um único navio, o SKS Doyles – um navio tanque de bandeira norueguesa – onde descobriu que “11 marítimos tinham contratos de trabalho expirados”, disse Crumlin.
A Convenção do Trabalho Marítimo – da qual a Austrália é país signatário – define um máximo de 11 meses para o marítimo ficar a bordo. Devido ao coronavirus e às restrições de fronteira e de trânsito, as trocas de tripulação se tornaram mais difíceis, assim como os voos e demais logística de repatriação.
A ITF e a comunidade marítima internacional acreditam que haja mais de 200.000 marítimos trabalhando aprisionados a bordo de navios para além de seus contratos e espalhados pelo mundo, muitos dos quais visitam portos australianos todos os dias.
“A fadiga e os problemas de saúde física e mental estão se tornando lugar comum e se faz necessária uma resposta humanitária urgente ao redor do mundo. Como uma nação-ilha totalmente dependente da navegação, a Austrália deve assumir o protagonismo e o governo federal deve se envolver”, disse Crumlin.
“É hora de o primeiro ministro Scott Morrison assumir o controle da situação e trabalhar com os governos estaduais e seus órgãos de saúde, para proporcionar efetivos e seguros corredores de repatriação para as trocas internacionais de tripulação nos portos australianos.”
“Cabe a Morrison acordar a liderança da AMSA e direcioná-la a que responda a esta crise que se aprofunda. Há boas intenções ao longo do setor marítimo, mas falta liderança, visão e participação internacional,” disse Crumlin.
O coordenador australiano da ITF, Dean Summers, disse que a AMSA tem mandado a mensagem errada à indústria da navegação, sendo um regulador que diz aos proprietários dos navios que aceita extensões de contrato de tripulantes e que as viagens de trabalho dos marítimos sejam de até 14 meses, mesmo que isso viole a Convenção do Trabalho Marítimo da qual a Austrália é país signatário.
“A maré apagou a linha feita na areia pelo regulador australiano e a indústria se encontra numa crise que piora a cada dia. Imediatamente após a nova indicação do chefe executivo Mick Kinley, a AMSA anunciou que aceitaria extensões de contrato de até 14 meses e de ainda mais, se os proprietários prometessem repatriar depois. Isso é inaceitável”, disse Summers.
“Parece que flexibilidade da AMSA não tem limite agora que há extensão de até 14 meses, usando-se a pandemia de Covid-19 como desculpa. Isso põe a Austrália na mesma categoria de países como Panamá, que permitiu que navios registrados sob sua bandeira mantivessem tripulantes a bordo por até 17 meses, até ter que se curvar à pressão internacional,” disse Summers.
Summers diz que a ITF tem sido bombardeada com pedidos de ajuda vindos de mestres, chefes de máquinas e demais tripulantes, queixando-se de que seus navios são inseguros, sua tripulação está exaurida ao extremo e que os acidentes são iminentes.
Na quinta-feira, na cúpula do Reino Unido, 13 nações, incluindo EUA, RU, Dinamarca, Alemanha, Arábia Saudita e EAU, acordaram um plano de ação com 7 pontos para facilitar trocas seguras de tripulantes para os marítimos do mundo todo, envolvendo o setor da aviação para levar para casa os mais de 200.000 marítimos que a esta altura já trabalharam demais.
Summers simplesmente pergunta, “Onde estava a Austrália?”
Contato de mídia: media[at]itf.org.uk | +44 20 7940 9282
