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Nova vitória dos trabalhadores da Ryanair mediante decisão da autoridade trabalhista quanto ao fechamento da base de Eindhoven

26 Mar 2019
Comunicado à imprensa
A autoridade trabalhista holandesa (UWV) decidiu que a Ryanair não pode demitir os trabalhadores afetados pelo fechamento de sua base no Aeroporto de Eindhoven, o que contraria significantemente o modelo de relações trabalhistas da empresa.

Em outubro, a Ryanair anunciou o seu plano de fechar as suas bases em Eindhoven e Bremen e reduzir suas operações em Weeze, citando o impacto da ação grevista ao longo do verão. ITF, ETF e os sindicatos envolvidos – FNV, na Holanda, e ver.di, na Alemanha – imediatamente condenaram esse gesto como sendo um ataque aos direitos dos trabalhadores.

Em sua justificativa apresentada às autoridades holandesas, a Ryanair mencionou “razões econômicas” para sua decisão. Embora as bases tenham permanecido fechadas desde novembro, os sindicatos têm se mantido ativos no apoio aos trabalhadores afetados pela decisão.

A decisão da UWV desta semana significa que a Ryanair não pode demitir 16 pilotos e 15 tripulantes de cabine com base nesse fechamento. A não ser que a linha aérea reabra sua base de Eindhoven, ela continuará a pagar aos trabalhadores como se estivessem normalmente trabalhando em aeronaves.

Gabriel Mocho Rodríguez, secretário de aviação civil da ITF, disse: "Esta decisão da autoridade trabalhista holandesa é uma respsota à nossa campanha pela melhora das práticas trabalhistas da Ryanair. Demonstra que há consequências para quem viola os direitos fundamentais dos trabalhadores."

"Cumprimentamos o FNV, nosso sindicato afiliado, por conduzir esse caso até o seu final vitorioso. A Ryanair deveria encarar isso como um aviso: os trabalhadores não vão desistir antes de que tenham conquistado tanto direitos sindicais como condições e pagamentos justos."

François Ballestero, secretário político da ETF para aviação e turismo, disse: "A Ryanair tentou classificar este caso como uma questão de liberdade de mercado:  a liberdade de uma empresa se estabelecer e operar no mercado único. Os sindicatos responderam que isto era, na verdade, uma questão de liberdade do trabalhador: as liberdades fundamentais de aderir a um sindicato e fazer greve em prol de condições e pagamentos justos."

"Esta decisão representa o tipo de Europa que queremos ver, uma em que os direitos fundamentais dos trabalhadores sejam mantidos mediante o Estado de direito. Em 27 de março, na culminação da nossa campanha por Transporte Justo, trabalhadores de toda a Europa, incluindo os da Ryanair, irão às ruas de Bruxelas para reivindicar precisamente isso."

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