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ITF e ICS clamam às agências globais que mantenham a indústria marítima em movimento durante a crise do Covid-19

23 Mar 2020

A ITF e a Câmara Internacional de Navegação (ICS) redigiram uma carta conjunta aberta para as agências das Nações Unidas da indústria marítima global, pedindo que reconheçam o papel fundamental dos marítimos nesta crise extraordinária.

A carta pede que seja assegurado que todos os marítimos, independentemente da nacionalidade, sejam tratados como "trabalhadores essenciais" e que os governos dos estados-membros da ONU sejam alertados sobre o papel fundamental dos marítimos no comércio mundial.

Além disso, a ITF e a ICS solicitam que:

  • este assunto seja urgentemente acrescentado às reuniões de alto nível relevantes
  • os governos nacionais convoquem reuniões tripartite para encontrar soluções imediatas para os desafios que os marítimos enfrentam ao realizar suas tarefas, principalmente a troca de tripulação e o trânsito dos marítimos

O presidente da seção dos marítimos da ITF, David Heindel, acolheu a carta conjunta: Governos, sindicatos de trabalhadores e parceiros sociais precisam se unir e entrar em acordo sobre as medidas necessárias que assegurem a proteção da saúde dos marítimos e de todos os trabalhadores marítimos com os quais eles têm contato.

Os governos também precisam criar procedimentos que facilitem o movimento de ir e vir dos marítimos para as embarcações, de forma que eles não sejam indevidamente afetados ao tentar fazer seu trabalho e manter as cargas em movimento.

A ICS representa as associações nacionais de donos de navios do mundo e mais de 80% da tonelagem de transporte comercial do mundo.

O texto completo da carta conjunta:

CARTA CONJUNTA ABERTA PARA AS AGÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS DA INDÚSTRIA GLOBAL DE TRANSPORTES MARÍTIMOS

FACILITAÇÃO DE TROCA DE TRIPULAÇÃO PARA MANTER O COMÉRCIO ATIVO DURANTE A CRISE DO COVID-19

Para:

Diretor-geral, Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Secretário-geral, Organização Internacional Marítima das Nações Unidas
Secretário-geral, Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento
Diretor-geral, Organização Mundial de Saúde

Enquanto a pandemia de COVID-19 persistir, é fundamental que todos os governos mantenham o comércio marítimo ativo, continuando a permitir que navios comerciais tenham acesso a portos em todo o mundo e facilitando o movimento e a troca rápida de tripulação dos navios.

Escrevemos em nome da Câmara Internacional de Navegação (ICS), que representa as associações nacionais de donos de navios do mundo e mais de 80% da tonelagem de transporte mercante do mundo, e da Federação Internacional de Transportes (ITF), que fala em nome de aproximadamente dois milhões de marítimos que operam os navios de comércio internacional do mundo.

Enquanto a pandemia de COVID-19 persistir, é importante que os governos do mundo entendam bem que cerca de 90% do comércio global é transportado por via marítima, que leva para todo o mundo alimentos, energia e matérias primas, além de artigos e componentes manufaturados incluindo suprimentos médicos essenciais e muitos produtos vendidos em supermercados, itens que são necessários (devido à complexidade das cadeias de produção) para preservar muitos empregos na indústria sem os quais a sociedade moderna simplesmente não consegue funcionar.

Neste momento de crise global, é mais importante do que nunca manter as cadeias de produção abertas e o comércio e transporte marítimos em movimento.

Principalmente, manter os portos do mundo abertos para navios comerciais visitantes e facilitar as trocas de tripulação e o movimento dos tripulantes de navios com o mínimo de obstáculos possível.

Todo mês, cerca de 100.000 marítimos precisam desembarcar dos navios em que operam para cumprir com os devidos regulamentos marítimos internacionais que estabelecem as horas de trabalho para segurança e bem estar da tripulação, para que eles possam continuar o transporte comercial global em segurança.

Assim, desejamos enfatizar a necessidade vital de que sejam concedidas isenções de qualquer restrição de viagem nacional aos marítimos profissionais do mundo, ao embarcarem ou desembarcarem de seus navios, para manter o funcionamento das cadeias de produção marítimas do mundo.

Em vista de seu papel fundamental durante a pandemia, sugerimos que os marítimos profissionais, independentemente da nacionalidade, devem ser tratados como quaisquer outros "trabalhadores essenciais" internacionais, como as tripulações aéreas e os profissionais de saúde. Assim, eles seriam especialmente considerados e, não obstante a necessidade de cumprir com protocolos de emergência de saúde, tratados com pragmatismo e entendimento ao tentarem viajar para embarcar e desembarcar de seus navios.

Assim, clamamos às organizações que destaquem a importância crítica desta questão com os governos de seus estados-membros.

Solicitamos, urgentemente, que este tópico seja acrescentado à pauta das devidas reuniões de alto nível, e que as autoridades nacionais nos estados-membros da sua organização sejam incentivadas a contatar imediatamente a associação nacional dos donos de navios e o sindicato nacional dos marítimos, para encontrarem soluções rápidas para este problema sério que pode impedir os esforços globais de combate à pandemia de COVID-19.

Atenciosamente,

_____________________________

Guy Platten, Secretário-geral da Câmara Internacional de Navegação

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Stephen Cotton, Secretário-geral da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes

 

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