O impacto da disseminação rápida e mundial do Covid-19 sobre toda a indústria marítima, principalmente sobre o setor de cruzeiros, tem ocupado as manchetes globais desde o início do surto pandêmico.
Em fevereiro, o Diamond Princess ficou em quarentena no Porto de Yokohama, no Japão, dominando a cobertura internacional. Na semana passada, o Grand Princess gerou algumas manchetes, após ter permissão negada para atracar na Califórnia, em meio a especulações de que alguns passageiros e tripulantes teriam testado positivo para Covid-19.
Esta semana, o Braemar, afetado pelo coronavírus, ocupou os noticiários mundiais após ser mandado embora de vários portos caribenhos e passar dias buscando um lugar para atracar, até que Cuba concordou em permitir o desembarque de passageiros e tripulantes. A Fred Olsen Cruise Lines confirmou que o Braemar está ancorado a, aproximadamente, cinco milhas da costa de Havana, aguardando um voo fretado do Reino Unido, onde desembarcarão somente os passageiros e tripulantes britânicos – de nenhuma outra nacionalidade. O destino do resto dos passageiros e tripulantes ainda é incerto.
Agora, o Guardian noticiou que mais de 100 médicos e profissionais de saúde australianos estão na costa do Chile, presos a bordo do navio de cruzeiro Roald Amundsen , após o Chile banir o atracamento de navios de cruzeiro, em resposta à pandemia de Covid-19.
Dave Heindel, presidente da seção dos marítimos da ITF, chamou a atenção para os estados da bandeira que não estão protegendo a saúde dos marítimos e dos passageiros durante esta crise humanitária.
“Precisamos chamar a atenção para a omissão dos governos da Bermuda e das Bahamas nos casos do Grand Princess e do Braemar, que não assumiram sua responsabilidade de solucionar o problema das embarcações sob sua soberania,” disse Heindel.
“Em cada um desses casos, os Estados Unidos e, após uma batalha diplomática, o governo cubano, têm trabalhando diretamente junto às linhas de cruzeiros para resolver a situação. Porém, houve pouca ou nenhuma menção à responsabilidade e dever de cuidado dos governos dos estados da bandeira de assistir os marítimos empregados nesses navios," acrescentou Heindel.
Consoante a lei internacional, o ônus da saúde e segurança da tripulação, dos passageiros e do público em geral, que poderia ser afetado, é dos governos dos estados da bandeira. Os estados da bandeira devem assegurar que as empresas, cujas embarcações portam sua bandeira, acatem a legislação nacional e internacional, já que os estados da bandeira têm soberania sobre suas embarcações.
“Os estados da bandeira têm soberania sobre suas embarcações, mas para navios afetados pelo coronavírus, a responsabilidade tem recaído sobre os estados do porto, os governos nacionais dos passageiros e da tripulação, ou mesmo sobre um terceiro país. Por exemplo, o Braemar não foi autorizado a atracar em seu próprio território, tendo sido enviado para Cuba, após o governo autorizar o desembarque dos passageiros e da tripulação,” disse Heindel.
“Isso é simplesmente insano e insustentável. Se o mundo continuar a aceitar o sistema da Bandeira de Conveniência na sua forma atual, deve ser responsabilizado por suas falhas. O mundo deveria estar preocupado com a falta de políticas e a incapacidade dos estados da bandeira de reagirem e decretarem medidas coerentes com sua responsabilidade de proteger os trabalhadores e combater a transmissão do vírus Covid-19", disse ele.
A ITF e seus filiados marítimos, representando os marítimos e portuários em todo o mundo, clamaram aos estados da bandeira que assumam a responsabilidade pela saúde e bem-estar de todos os trabalhadores e passageiros a bordo de suas embarcações, principalmente dos marítimos que vivem e trabalham a bordo durante muitos meses.
“Proteger a saúde dos trabalhadores em transportes é a nossa prioridade. A ITF continuará a defender a saúde e a segurança das tripulações em navios, trabalhadores portuários e passageiros, para que eles estejam protegidos contra qualquer risco potencial de COVID-19, assim como para assegurar que os estados da bandeira cumpram com seu dever de cuidado com a saúde e a segurança,” disse Heindel.
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